Sexta-feira, 26 de abril de 2024.
A senadora e pré-candidata ao governo do Tocantins, Kátia Abreu, reuniu-se nesta terça-feira, 20, com o Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), José Leonardo Andriotti, para discutir o potencial geológico do estado e futuras polÃticas de atração de investimento em mineração. A reunião ocorreu no gabinete da parlamentar, em BrasÃlia.
A PolÃcia Federal deflagrou nessa manhã, 21, a Operação Código Reverso, visando desarticular grupo criminoso especializado em fraudes bancárias pela internet, nos estados de Tocantins, São Paulo, Goiás e Pernambuco.
Uma reunião entre lÃderes da Igreja Quadrangular no Tocantins, realizada na última sexta-feira, 16, em Palmas, confirmou o nome do vereador e pastor de AraguaÃna, Wagner Enoque (PRB), como pré-candidato a deputado estadual.
O Tocantins terá seis servidores da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) participando do I Seminário Regional Escolar ParalÃmpico, organizado pelo Comitê ParalÃmpico Brasileiro (CPB), no perÃodo de 19 e 23 deste mês, no Centro Cultural Tancredo Neves, em Belém-PA. O evento reunirá 135 professores de educação fÃsica e representantes dos estados do Tocantins, Pará, Amapá e Maranhão. O objetivo é difundir o conhecimento sobre o esporte adaptado. Ao longo do ano, serão seis encontros que atendem a todas as regiões do paÃs.
A Escola do Legislativo do Tocantins realiza na próxima quinta-feira, dia 22, o workshop "Legislação Eleitoral e Reforma PolÃtica nas Eleições 2018". Voltado para deputados, vereadores, assessores parlamentares, dirigentes partidários, advogados, contadores e estudantes, o treinamento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa durante todo o dia.
O Projeto de Lei (PL) foi aprovado na Assembléia Legislativa e garante aos cidadãos tocantinenses a isenção sobre o pagamento de custas judiciais em ações de natureza alimentar. O próximo passo é a sanção da lei, pelo governador do Estado. O PL altera a Lei nº 1.286 e a Lei 1.287, ambas de 2001.
Em votação realizada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Governo do Estado a pagar os salários dos servidores públicos no dia 5 de cada mês foi rejeitada pelo plenário da Assembleia Legislativa.
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitaram nesta terça-feira, dia 13, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12, que cria uma seção na Constituição Estadual do Tocantins dando ao Fisco autonomia administrativa, financeira, funcional e orçamentária, nos moldes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A PEC é de autoria do deputado José Bonifácio (PR), com o apoio de outros 12 parlamentares.
Resultado da participação do Governo do Tocantins na Vakantiebeurs 2018, principal feira de turismo da Holanda, realizada em janeiro, o Estado se prepara para receber um grupo composto por dez operadores de turismo daquele paÃs, que visitarão as principais regiões turÃsticas do Estado, como Bico do Papagaio, Serras Gerais, Ilha do Bananal e Vale dos Grandes Rios.
A PM informa que as três primeiras fases do concurso da PMTO são de responsabilidade da AOCP.
Foram divulgados, na manhã desta segunda-feira, 12, o gabarito oficial das provas do concurso da PolÃcia Militar, para os cargos de Cadete (Oficial) e Soldado. As provas foram aplicadas no último domingo, 11, em 17 cidades do estado.
Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MQICB) pedem a retirada do projeto de Lei nº 194/2017, de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que trata da cadeia produtiva do babaçu no Tocantins. A audiência pública foi convocada durante a sessão desta quarta-feira, 08, pela deputada Luana Ribeiro (PDT) e presidida pelo deputado Zé Roberto (PT).
Sem a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o deputado Mauro Carlesse (PHS), a sessão da Casa de Leis desta quinta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi presidida pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR). No entanto, logo a sessão foi suspensa para que fosse realizada uma Audiência Pública a fim de tratar do Projeto de Lei nº 194/2017, proposta pelo parlamentar José Bonifácio (PR), o qual incentiva a queima total do coco babaçú e que atinge diretamente as quebradeiras de coco Babaçú (MiqCB) no Bico do Papagaio (região do parlamentar) e norte do estado.
A assinatura de dois convênios, na manhã desta quarta-feira, 7, marca uma nova fase no processo para oferta de 400 vagas para o Curso de Especialização em Gestão Estratégica da Inovação e PolÃtica de Ciência e Tecnologia para os servidores públicos do Poder Executivo e a sociedade em geral.
A realização do sonho de comprar o carro zero quilômetro pode acabar se tornando um pesadelo. Quem não conhece alguém que comprou um veÃculo, e ainda dentro do prazo de garantia, teve que trocar uma peça que demorou muito tempo pra chegar? É um infortúnio que além de frustração gera também prejuÃzos. Para evitar que o consumidor tocantinense passe por este problema, o deputado estadual Jorge Frederico (PSC) apresentou um Projeto de Lei que obriga as montadoras, concessionárias e importadoras a fornecerem carro reserva similar ao do cliente, quando em razão de vÃcio de fabricação do produto, o automóvel não puder ser utilizado pelo consumidor por prazo superior a 15 (quinze) dias, por falta de peças originais ou qualquer outra impossibilidade de realização do serviço.
A Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 8 uma programação especial em comemoração à Semana da Mulher. Além da tradicional sessão solene realizada no dia 7, às 15 horas, a Diretoria de Saúde, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis), vai realizar palestras com temas voltados para as mulheres e coffee-break especial.
A vice-governadora, Claudia Lelis, entregou na manhã desta terça-feira, 6, 49 veÃculos e 40 computadores aos servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). Os equipamentos serão destinados à s unidades extensionistas do Estado.
A Escola do Legislativo lançou na manhã desta terça-feira, 6, o calendário de cursos e atividades para o 1º semestre de 2018. Representando o presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Carlesse (PHS), o diretor geral da Assembleia, Sandro Henrique Armando, disse que a Escola do Legislativo está desenvolvendo um trabalho excelente e parabenizou a dedicação dos servidores da Escola e do Parlamento que vêm se dedicando às atividades propostas.
A PolÃcia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia Especializada na Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública - DRACMA, informa que a última prisão temporária cumprida no curso da Operação Jogo Limpo foi encerrada na noite desta segunda-feira, 5, com a liberação de Marcelo Marques de Lima.
A PolÃcia Federal deflagra nesta manhã (06/03/2018) a Operação PONTES DE PAPEL. O objetivo da ação é investigar fraudes licitatórias, peculatos, corrupções ativas, passivas, crimes contra o sistema financeiro, fraudes na execução de contratos administrativos e cartel praticados por Organização Criminosa infiltrada no Governo do Estado com a finalidade de desviar recursos públicos. Estes valores deveriam ser destinados à execução de obras públicas de construção de pontes e rodovias no estado.
Nesta quarta-feira, dia 7 de março, a Assembleia Legislativa do Tocantins realiza a tradicional sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 8 de março.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauà e Tocantins (MIQCB) reunirá dezenas de quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio, além de contar durante o Ato Unificado com a presença de 12 coordenadoras regionais do Maranhão, Pará, Piauà e Tocantins. Para o MIQCB será a consolidação de uma luta contra o Projeto de Lei n°194/2017, de autoria do deputado José Bonifácio que autoriza a incineração do coco babaçu inteiro, alterando dispositivos da Lei Estadual do Tocantins 1.959/2008. "Este projeto de lei é um total desrespeito ao modo tradicional de vida das quebradeiras de coco. Querem nos transformar em meras coletoras do fruto, sem levar em consideração a nossa relação de existência com o território e toda a cadeia produtiva que envolve o coco babaçu e que gera renda para milhares de famÃlias", enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora geral do MIQCB.
Com o propósito de apresentar e discutir a implementação da Portaria GM/MS nº 3.992/2017, que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems), realiza nesta segunda-feira, 5, das 13 à s 18 horas, no Auditório da Associação Tocantinense dos MunicÃpios (ATM), em Palmas, o Encontro dos Gestores Integrados. Na ocasião, serão lançados a 2ª edição do Congresso Saúde Integrada e o 1º Congresso Internacional da Saúde, que ocorrerão nos dias 6 e 7 de abril deste ano. Secretários municipais de saúde do Bico do Papagaio tem a grande oportunidade de participar deste evento que é aberto a todos municÃpios do estado
O governador Marcelo Miranda participou na manhã desta quinta-feira, 1º de março, de uma reunião entre o presidente Michel Temer e governadores dos Estados, na qual foi apresentado o Programa Nacional de Segurança Pública. Ocasião em que Governo Federal anunciou ainda para este ano, a destinação de cerca de R$ 5 milhões a projetos de segurança em todas as Unidades da Federação.
Ainda estão abertas as inscrições para interessados em participar do Seminário de AgrologÃstica, que será realizado em Palmas, nesta quinta-feira, 1º de março, a partir das 8 horas no auditório do Palácio Araguaia. O evento é dirigido a produtores agrÃcolas, empresas do ramo de logÃstica, pesquisadores, técnicos, estudantes, entre outros, tanto do Tocantins como de estados das regiões Norte e Centro-Oeste. As inscrições podem ser feitas por meio do link https://seplanevento.herokuapp.com/events/1.
O governador Marcelo Miranda inaugurou 176,76 km de rodovias recuperadas pelo Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contratos de Reabilitação e Manutenção (Crema), na região de AraguaÃna e entorno. Com a inauguração, que ocorreu nesta sexta-feira, 23, são 302,70 km de rodovias recuperadas no norte do Tocantins.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Nº 1, de 20 de fevereiro deste ano, prevê alterações na Lei Orçamentária no âmbito das emendas parlamentares. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi apresentado na sessão desta quinta-feira, dia 22, e já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A cidade de Guaraà sediará o 1º Jogo Solidário dos Vereadores do Centro-Norte do Tocantins, no próximo sábado, 24, a partir das 15h30, no Estádio Delfinão. A partida contará com a participação especial dos ex-jogadores Paulo Nunes (Grêmio, Palmeiras e Seleção Brasileira) e AnaÃlson (São Caetano e Atlético Goaniense).
Tês pessoas foram indiciadas por corrupção devido a um esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa. As informações são da PolÃcia Civil. As investigações começaram no ano passado pelo Ministério Público Estadual e foram concluÃdas pela Delegacia de Combate a Corrupção, durante a 1ª fase da operação Espectro. Eles teriam causado um prejuÃzo de R$ 173 mil aos cofres públicos.
O governador Marcelo Miranda entrega mais 176,76 km de rodovias recuperadas no norte do Tocantins, nesta sexta-feira, 23. As obras compreendem cinco trechos de rodovias estaduais que receberam pavimentação, recuperação e sinalização asfáltica e fecham um total de 302,70 km recuperados na região. Um investimento de R$ 40.009.936,66. Na programação, o governador irá percorrer todos os trechos, iniciando às 08 horas no entroncamento da TO-424 com a TO-222, acesso a Babaçulândia
