Sexta-feira, 19 de abril de 2024.
A senadora Kátia Abreu votou nesta terça-feira (12) contrariamente à Medida Provisória 795/2017, que concede incentivos fiscais a empresas petrolÃferas. A parlamentar argumentou que o atual momento de crise econômica e fiscal não comporta medidas de socorro a grandes companhias em detrimento da população.
Quebrar coco de babaçu não é apenas uma forma de conseguir renda. Por trás disso está também toda uma relação afetiva, cultural e histórica de um povo com seu território". Quem diz isso é a trabalhadora rural extrativista Maria do Socorro Teixeira Lima, coordenadora do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Foram lidas no expediente da sessão ordinária realizada em Miracema nesta quinta-feira, 7, os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e o do Plano Plurianual 2018-2022.
A pesquisadora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), professora Michele Ribeiro Ramos, participou do VI Dia de Campo do Projeto Biomas - Amazônia, realizado no dia 30 de novembro, na Fazenda Cristalina, no municÃpio de São Domingos do Araguaia-PA. O evento foi organizado pela Embrapa Amazônia Oriental.
Os 139 municÃpios tocantinenses receberão nesta quinta-feira, 07, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM) conquistados pelos movimentos municipalistas por meio da aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. As prefeituras do Tocantins compartilharão o montante previsto de R$ 57.305.711,23, distribuÃdos conforme o coeficiente de cada municÃpio.
No inÃcio da tarde desta terça-feira, 05, representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauà e Tocantins (MIQCB) estiveram reunidos com o Ministério Público Federal no Tocantins e com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Tocantins (OAB/TO). Os encontros realizados com essas entidades são para articular uma audiência pública que pretende debater a cadeia produtiva do babaçu.
O governador Marcelo Miranda e os demais membros do Consórcio Interestadual Brasil Central (BrC) se reúnem na manhã desta quarta-feira, 6, no Palácio do Buriti, em BrasÃlia (DF), para eleger o novo presidente do grupo e aprovar o planejamento, projetos prioritários, orçamento e o regimento interno do BrC para 2018.
O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 4, durante a agenda em Alvorada, no Sul do Estado que o pagamento dos salários dos servidores estará disponÃvel na conta até o proximo dia 10. E o 13° salário está previsto para pagamento no dia 20 de dezembro.
Foi divulgado na tarde desta segunda-feira, 4, o gabarito preliminar do Vestibular 2018/1 da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Para consultar, o candidato deve acessar aqui. As provas foram realizadas no último domingo, 3, nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis e Palmas.
A Assembleia Legislativa do Tocantins, em parceria com o Senado, realiza entre os dias 11 e 13 de dezembro, em Palmas, o Encontro Interlegis. O evento vai acontecer no auditório da Casa e contará com palestrantes renomados que vão falar sobre a modernização do Poder Legislativo, os desafios atuais do Legislativo, os marcos jurÃdicos e sua atualização.
Aprovada no fim da tarde desta terça-feira, 28, a medida provisória que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores efetivos do Poder Executivo. O programa oferece incentivos nos casos de licença por interesse pessoal, sem remuneração contÃnua, e de redução de jornada de trabalho. Em troca, o Governo ganha a possibilidade de reduzir despesas com pessoal.
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), por meio da Comissão de Concursos e Seleções, divulgou na manhã desta segunda-feira, 27, os locais de provas do vestibular 2018, que acontece no próximo domingo, 3 de dezembro.
Na última semana uma dona de casa morreu com leishmaniose visceral, conhecida no Tocantins como calazar. Essa foi a segunda morte pela doença em Gurupi, mas novos casos continuam a surgir de norte a sul do estado e a população é a principal arma para evitar novas mortes. Segundo dados de 2017 da Secretaria de Estado da Saúde, até o momento 208 novos casos foram confirmados em humanos. Apenas em Tocantinópolis, por exemplo, mais de 400 animais estavam com a doença confirmada até agosto.
Mais de 20 jornalistas pioneiros do Tocantins homenagearam o ex-governador Siqueira Campos na tarde deste sábado, 25. O encontro aconteceu na Praia da Graciosa, onde eles realizaram um passeio de flutuante. Siqueira Campos recebeu do jornalista Luiz Pires uma placa de agradecimento pela criação e consolidação do Estado e de Palmas.
O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acompanhado do deputado Zé Roberto (PT), recebeu nesta quinta-feira, 23, em seu gabinete, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, (OAB-TO). Durante o encontro o presidente da entidade, Walter Ohofugi, disse que será "parceiro" nas discussões lideradas por Carlesse sobre a possÃvel transposição do rio Tocantins para o São Francisco, cujo projeto está tramitando no Senado.
O projeto de lei nº 40/2017, de autoria do Executivo, que trata do parcelamento e do reparcelamento de débito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), junto ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), deverá ser retirado das comissões para ajustes.
A votação para escolha dos novos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins (Consup/IFTO) acontecerá no dia 30 de novembro, os candidatos deverão realizar inscrição entre os dias 17 e 20, via e-mail destinado à comissão eleitoral local, no caso do Campus Araguatins no endereço: [email protected] ou presencialmente no setor de Protocolo e na sala da comissão eleitoral local, ambos localizados no Bloco A, da referida unidade de ensino.
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, participará da abertura do Congresso Estadual de PolÃticas sobre Drogas na Contemporaneidade no próximo dia 23, à s 8 horas, no auditório do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins. Ele ministrará uma palestra com o tema "A Importância da Intersetorialidade na PolÃtica sobre Drogas", logo após a abertura, à s 10h30. A realização do Congresso é da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Ações Sobre Drogas, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
O piloto que morreu na queda de um avião no interior de São Paulo foi identificado como Nelson Alves Moreira Neto, de 24 anos. Ele é neto do prefeito de Lagoa da Confusão-TO, e estava em Itápolis-SP fazendo curso para aprender a pilotar. A mãe do jovem passou mal após saber da morte do filho e precisou ser internada e transferida para Palmas.
O Tocantins inicia sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23) com um bom exemplo a ser seguido pelo mundo: foi pontuado como o Estado na Amazônia Brasileira que mais reduziu o desmatamento este ano, com o percentual de 55%. Esse Ãndice, referente ao perÃodo de agosto de 2016 a julho de 2017, foi destaque durante o Amazon Bonn, evento realizado dentro da Conferência. Foi na manhã desta terça-feira, 14, no Museu de Artes Bonn, na Alemanha.
Na tarde do dia 13/11/2017 (segunda feira) os membros da comissão eleitoral central, reuniram-se para julgar os recursos, do candidato Frank Tamba, que solicitava impugnação de algumas urnas dos campi de: Gurupi, ParaÃso do Tocantins e AraguaÃna. Todos os recursos foram indeferidos pela maioria da representação da comissão eleitoral central. Às 18h19min. encerrou-se a reunião consagrando como vencedor o Professor Antonio da Luz, com 37,75 % contra 36,58%, dando uma diferença de 1,17%.
O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acompanhado de outros cinco deputados, Jorge Frederico (PSC), Júnior Evangelista (PSC), Wanderlei Barbosa (SD), Eduardo do Dertins (PPS) e Cleiton Cardoso (PSL), prestigiaram nesta quinta-feira, 8, a solenidade na qual o ex-governador Siqueira Campos recebeu o tÃtulo de Cidadão Gurupiense, na Câmara Municipal de Gurupi.
Na tarde desta quarta-feira, 08, a PolÃcia Militar do Tocantins, por meio do 9º Batalhão da PM em Araguatins, participou de uma capacitação sobre Produtos Controlados pelo Exército realizada na sede do 50° Batalhão de Infantaria e Selva (50 BIS), na cidade de Imperatriz (MA). A PM foi representada pelo capitão José Carlos da Costa Abreu, comandante da 3ª Companhia Operacional do Batalhão com sede em Bela Vista, municÃpio de São Miguel.
O coronel Edvan de Jesus Silva é o novo comandante Geral da PolÃcia Militar do Estado do Tocantins, em substituição ao coronel Glauber de Oliveira Santos, que assumiu a titularidade da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). A solenidade de posse foi realizada na noite desta segunda-feira, 6, no Quartel do Comando Geral (QCG) da PolÃcia Militar, em Palmas. Na ocasião o governador Marcelo Miranda, acompanhado da vice-governadora Claudia Lelis, empossou o coronel Marcelo Falcão Soares como chefe do Estado Maior e entregou 28 veÃculos e equipamentos à Corporação.
A PolÃcia Federal deflagra na manhã de hoje, 07, a Operação MARCAPASSO, que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.
Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa na manhã da última terça-feira, dia 31, com a presença do presidente da Energisa, Márcio Zidan foi apontado que o valor da energia no Tocantins no último aumento em 4 de julho foi acrescido em função do aumento das taxas públicas. Os custos acrescidos foram o ICMS, PIS/Cofins, enquanto o valor cobrado pela empresa teve redução de 0,30%, conforme exposição do gerente de assuntos regulatórios do Grupo Energisa, Felipe Tenório.
O governador Marcelo Miranda recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira, 1º de novembro, o diretor geral do Departamento da PolÃcia Rodoviária Federal, inspetor Renato Antônio Borges Dias, e o superintendente regional da Policia Rodoviária Federal no Tocantins, Hallison André de Araújo Melo. Na ocasião, eles discutiram a integração da PRF com as polÃcias do Estado no combate à violência.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 31, decreto assinado pela governador Marcelo Miranda que determina ponto facultativo o dia 3 de novembro, esta sexta-feira subsequente ao feriado nacional de Finados. Com isso o servidor público estadual trabalha até esta quarta-feira, 1º, e só retorna as suas funções na próxima segunda-feira, 6.
A Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio do deputado Osires Damaso (PSC), realiza nesta terça-feira, dia 31, audiência pública para discutir o aumento das tarifas de energia elétrica no Estado. A sessão começa às 8 horas, no plenarinho da Casa.
Uma das principais preocupações do governador Marcelo Miranda, quando assumiu o Executivo em janeiro de 2015, foi quitar a folha de pagamento atrasada deixada pela gestão anterior. Solucionado o problema, o Governo do Tocantins começou a investir em ações de valorização dos servidores públicos buscando oferecer um serviço de qualidade aos cidadãos do Estado. A tarefa não tem sido fácil, visto que o paÃs atravessa uma das maiores crises financeiras da sua história e os recursos estão cada vez mais escassos.
