Quinta-feira, 25 de abril de 2024.
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) esteve prestando depoimento na sede da PolÃcia Federal (PF) em Palmas na manhã desta quinta-feira, 1º. O órgão confirmou a presença do deputado e que ele foi intimado a prestar esclarecimentos.
O secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, informou durante entrevista coletiva à imprensa, realizada na Secretaria de Estado da Administração (Secad), nesta quarta-feira, 31, que o Governo do Tocantins irá prorrogar por mais 60 dias, a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, o prazo do contrato com a Unimed Centro-Oeste, prestadora de serviço do Plansaúde, que atende aos servidores do Estado.
Os deputados estaduais reúnem-se nesta quinta-feira, dia 1º, para assistir à leitura da mensagem pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) ou seu representante, resumindo as ações do Governo no ano de 2017 e expondo seus projetos para este ano. Um dos principais eventos do Legislativo tocantinense, a cerimônia, que terá inÃcio à s 9 horas, marca a abertura do ano legislativo.
No perÃodo de chuvas, a incidência de raios aumenta e o risco do prejuÃzo com aparelhos eletroeletrônicos em dias de fortes descargas elétricas, também. Contudo, consumidores que tiveram aparelhos danificados em decorrência de raios ou quedas de energia elétrica devem ter seus prejuÃzos ressarcidos. A orientação é do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, assegurou ao governador Marcelo Miranda que dentro de uma semana a instituição irá analisar o pedido de empréstimo feito pelo Estado à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 583 milhões. O compromisso foi dado durante audiência realizada nesta terça-feira, 30, em BrasÃlia, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, Carlos Marun, com a presença de Ilan Goldfajn.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, decidiu cobrar logo no inÃcio da execução orçamentária de 2018, no mês de fevereiro, a execução de emendas de sua autoria que são grande relevância para a educação, saúde e infraestrutura. São aquisições de ônibus escolares para todos os municÃpios tocantinenses, mamógrafos para os hospitais regionais e maquinário para perfuração de poços artesianos. "Conseguimos colocar no Orçamento benefÃcios que achamos importantes para a população. Agora vamos cobrar para que tudo aconteça conforme planejamos", diz Carlesse.
"O nosso maior objetivo é proteger os direitos dos servidores beneficiários e a determinação é que o Igeprev seja reconhecido pela transparência na concessão de benefÃcios e na gestão do sistema previdenciário do Tocantins". A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 25, pelo governador Marcelo Miranda durante a solenidade de inauguração da reforma e ampliação da sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). As melhorias foram realizadas com recursos do próprio órgão.
Os candidatos inscritos no concurso da Assembleia Legislativa podem pedir a devolução do dinheiro pago pela inscrição do certame, aberto e cancelado em 2016. De acordo com edital publicado esta semana pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) - responsável pela organização do concurso - os pedidos de reembolso podem ser feitos até o dia 22 de fevereiro.
O perÃodo chuvoso tem sido mais intenso no Tocantins considerando 2017 e inÃcio deste ano. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2017, o Estado recebeu um volume de chuvas 33% maior que no ano anterior e 75% a mais de descargas atmosféricas no mesmo perÃodo. Ainda segundo o instituto, o Tocantins é o estado com maior densidade de quedas de raios no PaÃs, com 18 raios por quilômetro quadrado ao ano
Para 2018, o Banco da Amazônia disponibiliza para a região Amazônica mais de R$ 8,3 bilhões em recursos de crédito de curto, médio e longo prazos. Desse total, R$ 2,6 bi são de crédito comercial e mais de R$ 5 bilhões são oriundos de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que traz novas linhas voltadas para financiamento estudantil (Programa Estudantil - FIES) e para Energia Solar (Fotovoltaica). O Estado do Tocantins conta mais de R$ 1 bilhão em recursos de crédito. Somente do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) são mais de R$ 900 milhões.
Com formato diferenciado e inovador de fazer polÃtica, a pré-candidata ao Governo do Estado, Kátia Abreu está focando sua caminhada em ouvir as pessoas durante reuniões realizadas pelo Tocantins. Desde março do ano passado ela vem se reunindo com seguimentos da sociedade civil organizada e lideranças polÃticas. Nesta segunda-feira, 22, esteve nas cidades de Alvorada e Gurupi, Sul do Estado.
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) está ofertando mais de 140 vagas nos seus 12 cursos de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para ingresso no primeiro semestre de 2018. O perÃodo de inscrições começa nesta terça-feira, 23 e segue até a sexta-feira, 26.
Microempreendedores Individuais (MEI) têm até a próxima segunda-feira, 22, para regularizar débitos na Receita Federal. Empreendedores formalizados que ainda não fizeram nenhum pagamento dos tributos nos três últimos anos precisam estar atentos ao prazo. Quem estiver com as Declarações Anuais do Simples Nacional atrasadas poderão ter o CNPJ cancelado a partir do dia 23.
O Governo do Tocantins quitará neste sábado, 20, o 13º salário dos 7.612 servidores públicos estaduais, que ganham o valor lÃquido mensal de até R$ 4.476,63, e ainda não tinham recebido a gratificação natalina. Com isso, a gestão atinge 100% do pagamento do funcionalismo público referente à folha do décimo terceiro do ano de 2017.
A oportunidade de quitar ou renegociar débitos tributários com a Receita Estadual ocorrerá, neste ano, entre os dias 15 de janeiro e 2 de março, por meio do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Tocantins. O lançamento do Programa ocorrerá na segunda-feira, 15, à s 14 horas, no auditório do Palácio Araguaia, com a presença da governadora em exercÃcio, Claudia Lelis. Entre os débitos tributários que poderão ser renegociados estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD); e entre os não tributários estão os débitos do Procon, multas do Naturatins e da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), dentre outras.
A fim de esclarecer dúvidas da população, a Secretaria de Estado da Saúde informa que não há recomendação de fracionamento de doses da vacina de febre amarela no Tocantins e que a mesma está disponÃvel nas salas de vacina do Estado.
Essa quinta-feira, 11, foi decisiva para o inÃcio da efetivação de um projeto antigo para fortalecer a economia do Tocantins. Durante reunião com executivos do Porto de Amsterdã, na Holanda, o governador Marcelo Miranda deu mais um passo para que a hidrovia no Rio Tocantins, importante para o Estado e a região Norte do Brasil, se concretize.
Com o inÃcio do ano, uma das preocupações dos pais e responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar é com a compra de materiais escolares. O movimento nas papelarias aumenta assim como surgem dúvidas sobre alguns itens que as escolas pedem nas listas. Nesse sentido, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), apresenta algumas orientações para a compra dos materiais escolares nessa volta à s aulas.
O Governo do Tocantins enviou nesta quarta-feira, 10, ao Banco do Brasil, a ordem de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de dezembro.
O Tocantins está sendo um dos destaques na Feira de Turismo Holanda 2018 - Vakantiebeurs 2018, que está sendo realizada em Utrecht e foi aberta oficialmente nesta terça-feira 9, para organizações de viagens, escritórios de turismo de cidades holandesas e europeias e de paÃses de outros continentes. Acompanhado da embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Maria Carneiro Dunlop, o governador Marcelo Miranda participou da abertura oficial. O Brasil está representado pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Tocantins.
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 8, traz a publicação dos editais dos concursos da PolÃcia Militar para o provimento de 1.000 vagas para soldados e 40 para oficiais. As inscrições poderão ser feitas a partir das 8 horas desta terça, 9, exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora do certame: www.aocp.com.br.
O Governo do Tocantins publicou na sexta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 5.767 que determina o novo padrão de pagamento do 13º salário dos servidores públicos da Administração Pública Estadual.
O Governo do Tocantins está trabalhando para melhorar as condições das rodovias em vários municÃpios de norte a sul do Estado, com restauração e manutenção das estradas, construção de pontes, galerias, bueiros, drenagem, aterros e terraplenagem das vias. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) e pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), por meio de financiamento com o Banco Mundial (Bird).
A partir deste ano de 2018, os servidores públicos civis e militares da ativa, vinculados ao Executivo Estadual, receberão integralmente o pagamento da gratificação natalina (13º salário), a tÃtulo de antecipação, no mês de seu nascimento.
De 08 de dezembro a 02 de janeiro a PolÃcia Militar desencadeou a operação "Boas Festas 2017" com o objetivo de intensificar as atividades de policiamento através de patrulhamentos, blitz e abordagens, principalmente em áreas de grande concentração de pessoas e em pontos estratégicos das mais diversas cidades tocantinenses, a fim de assegurar a paz e a tranquilidade nas festividades de final de ano. Mais de 25 mil pessoas e veÃculos foram abordados e cerca de 30 armas foram apreendidas.
Considerado fundamental para reforçar o efetivo da corporação e a segurança pública no Estado, o concurso da PolÃcia Militar do Estado do Tocantins já é uma realidade. O governador Marcelo Miranda assinou o contrato com a empresa Assessoria em Organização em Concursos Públicos LTDA (AOCP), vencedora da licitação para realização do certame. A assinatura ocorreu na manhã desta quinta-feira, 4, em solenidade realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Ao todo serão ofertadas 1.040 vagas, sendo 1.000 para soldados e 40 para oficiais da PolÃcia Militar.
Para garantir a segurança dos passageiros e coibir o transporte intermunicipal e interestadual clandestino no Tocantins, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) fiscalizou, de janeiro a novembro de 2017, mais de quatro mil veÃculos, tendo sido aplicados 813 autos de infração. Além das fiscalizações de rotina, foram realizadas diversas operações planejadas nos municÃpios de AraguaÃna, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Aparecida do Rio Negro, Lajeado, Carmolândia, Colinas, Dianópolis, Wanderlândia, ParaÃso do Tocantins, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Fátima, Gurupi e Formoso do Araguaia, visando garantir a aplicabilidade das normas que regulamenta o transporte intermunicipal no Estado.
Considerada um dos órgãos mais eficientes na Escala Brasil Transparente, a Controladoria Geral do Estado do Tocantins (CGE) saiu da 10ª posição no ranking nacional em 2015 para ocupar o primeiro lugar nos anos de 2016 e 2017.
O governador Marcelo Miranda sancionou nesta quinta-feira, 28, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercÃcio de 2018. A Lei nº 3.344, que está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), estima a receita total decorrente da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente em R$ 10,7 bilhões, sendo R$ 5,6 bilhões de receitas oriundas do Tesouro Estadual e R$ 5, 090 bilhões de recursos de outras fontes.
O Governo do Estado repassa nesta quinta-feira, 28, o valor total de R$ 89,287 milhões aos poderes constituÃdos (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, além do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública do Estado). Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições.
