Sexta-feira, 19 de abril de 2024.
O governador Marcelo Miranda e a vice-governadora, Claudia Lelis, reuniram-se com o secretariado na tarde desta segunda-feira, 9, no Palácio Araguaia. Os objetivos foram discutir a continuidade das ações em curso nas mais diversas pastas e apresentar os novos nomes da sua equipe de governo. Antes da reunião, o governador atendeu a imprensa para uma coletiva.
Com o propósito de estabelecer parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-cientÃfica, a Escola do Legislativo e o Tribunal de Contas do Estado assinaram nesta quinta-feira, 5, um termo de cooperação técnica para a realização de cursos e ações educativas.
Os micro e pequenos empresários ganharam mais um incentivo da Assembleia Legislativa. Os parlamentares aprovaram na tarde da última quarta-feira, 4, proposta do Executivo que prorroga isenção de ICMS. São também contemplados no texto os microempreendedores individuais (MEIs).
Um total de 5.547 pessoas que aguardam por cirurgias eletivas no Tocantins serão beneficiadas com a medida provisória que será assinada pelo governador em exercÃcio, Mauro Carlesse, nesta quinta-feira, 5, no Hospital Geral de Palmas (HGP), à s 10h30. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também irá vistoriar as obras da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) a fim de acelerar a entrega.
A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode aumentar o teto salarial do funcionalismo de R$ 24 mil para R$ 30 mil mensais, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deu tom das discussões parlamentares na Assembleia nesta terça-feira, 03. No inÃcio da tarde, durante a reunião da CCJ, a matéria foi aprovada, com voto contrário do relator, deputado Ricardo Ayres (PSB).
Em solenidade bastante concorrida, realizada na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, o governador Mauro Carlesse empossou na tarde desta terça-feira, 3, mais dois auxiliares para a sua equipe de governo. Na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), assumiu o empresário Dearley Kühn. Para a presidência da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), o governador empossou o médico veterinário Alberto Mendes da Rocha, funcionário de carreira do órgão.
A PolÃcia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) apresentou na tarde dessa terça-feira, 03, o balanço da "Operação Semana Santa" que ocorreu entre os dias 28 de março e 01 de abril de 2018. Segundo a corporação, a avaliação é positiva e os números demonstram que a população tocantinense pode desfrutar de um feriado tranquilo e seguro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, 3, às 17 horas, para aprovar as resoluções que irão nortear a eleição suplementar para governador e vice do Tocantins, prevista para ocorrer no primeiro domingo de junho.
A partir do dia 11 de abril, a antecipação da vacinação contra febre aftosa está autorizada para os produtores rurais que levarão seus animais para participarem de eventos pecuários. Para tanto, é necessário que o pecuarista procure à Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) para assinar o termo de compromisso que permitirá a compra da vacina nas lojas agropecuárias. Em 2017, o Tocantins realizou 714 eventos (leilões e feiras) com a movimentação de mais de 631 mil bovinos.
O governador Mauro Carlesse deu posse na noite desta segunda-feira, 2, a mais três titulares de pastas do Governo. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) e o Banco do Empreendedor (BEM) já estão com os seus novos gestores. "Estamos escolhendo os mais preparados para os cargos. Todos tem a missão de colocar as coisas para funcionar o mais rápido possÃvel", apontou o governador Mauro Carlesse.
O novo comandante da PolÃcia Militar do Tocantins (PM/TO), Jaizon Veras Barbosa, foi empossado pelo governador interino, Mauro Carlesse, no inÃcio da manhã desta quarta-feira, 3, em solenidade realizada no Quartel do Comando Geral (QCG). Na ocasião, ele também anunciou o inÃcio das atividades da Força Tarefa de Combate à Criminalidade e à Violência.
O governador Mauro Carlesse recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira, 2, executivos do Banco do Brasil no Estado. Acompanhados pela presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro, os dirigentes colocaram a instituição à disposição do Governo do Tocantins, para parcerias e investimentos no Estado.
À frente da Controladoria Geral do Estado (CGE), o novo secretário-chefe, Senivan Almeida de Arruda, já traça as estratégias de trabalho para o assessoramento do Governo Mauro Carlesse. Com a finalidade de promover o controle interno do Estado do Tocantins, previstos nas Constituições Estadual e Federal, o gestor reforça que, neste novo processo de gestão, o papel principal da Controladoria será o de assessorar o governador e a administração pública, conforme as normas determinam.
A PolÃcia Federal deflagrou nessa manhã (31) a Operação Wanda, visando desarticular grupo criminoso especializado em crime de estelionato no estado do Tocantins com indÃcios de ramificações em outros estados.
A Educação tocantinense tem uma nova gestora. Assumiu o cargo de secretária nesta sexta-feira, 30, a professora Adriana da Costa Pereira Aguiar, que já foi titular da Pasta em 2014. O governador Mauro Carlesse disse que a escolha foi por competência e conhecimento da área. "Tenho certeza que a Adriana vai realizar um grande trabalho. Tem experiência para colocar a nossa educação no caminho certo e com qualidade para a nossa população", afirmou.
Para não ocorrer a descontinuidade dos serviços do Plansaúde, plano de assistência aos servidores públicos estaduais que atende cerca de 90 mil usuários, o governador Mauro Carlesse solicitou e a Unimed Centro Oeste/Tocantins concordou em prorrogar o contrato que venceria em 31 de março, sábado.
O Presidente Marivaldo Melo e o Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinaram, hoje, o Protocolo de Intenções para Ações de Desenvolvimento Sustentável no Estado. A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador, no Palácio Araguaia, sede do Governo do Estado, com a presença de deputados, secretários estaduais e imprensa. No Tocantins, o Banco da Amazônia disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em recursos para este ano, sendo que do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), serão R$ 910 milhões.
Em seu primeiro dia de trabalho, depois de assumir o Governo do Tocantins, o governador em exercÃcio, Mauro Carlesse, reuniu o secretariado na manhã desta quarta-feira, 28, para traçar as primeiras ações da gestão. "A nossa prioridade é levantar a situação de cada pasta o mais rápido possÃvel e traçar ações para que o Estado não pare", destacou, citando a saúde, a segurança pública e a folha de pagamento do funcionalismo como setores prioritários que precisam de agilidade para que a população não seja prejudicada.
Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.
Ao buscar seus pertences pessoais na manhã desta terça-feira, 27, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), a ex-gestora da Pasta, PatrÃcia Rodrigues do Amaral, foi surpreendida pelos servidores com aplausos e muitos depoimentos.
O Governo do Estado decretou ponto facultativo a quinta-feira, 29 de março, "quinta-feira de endoenças", em virtude do feriado religioso de sexta-feira da Paixão, 30, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado estadual Mauro Carlesse, encontrou-se com o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, na manhã desta segunda-feira, 26. A visita de cortesia ocorreu na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas.
O governador Marcelo Miranda convocou 1º e 2º escalões do Governo, na manhã desta segunda-feira, 26, para uma reunião de rotina. Em pauta, a apresentação de relatórios por parte dos gestores, informações e comunicados, dentre eles a prioridade do pagamento dos servidores. Realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a reunião teve inÃcio à s 9 horas, terminando por volta das 13h30.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal deu parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo (PL 5278/16) que modificará a gestão do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A pauta entrou em votação e discussão no último dia 16 de março, tendo como relator o parlamentar Armando Monteiro.
A PolÃcia Federal deflagrou nessa manhã, 23, a Operação Thema, visando desarticular grupo criminoso especializado em tráfico de entorpecentes nos estados de Tocantins, Mato Grosso e Pará.
Especialistas em direito eleitoral disseram há pouco que, a contar do prazo da vacância do cargo de governador, com o novo afastamento de Marcelo Miranda(MDB), nesta quinta-feira, 22, o Tocantins deverá ter duas eleições diretas em 2018.
O ministro Luiz Fux que pediu vistas do processo que pede a cassação do governador Marcelo Miranda se colocou a favor do pedido, salientando várias situações desencadeadas após a apreensão dos R$ 500 mil em dinheiro com quatro pessoas no aeroporto de Piracanjuba-GO em setembro de 2014.
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta de autoria do Executivo que altera lei que trata da redução da base do cálculo do ICMS e concede isenção de crédito presumido para microempresas ou empresas de pequeno porte e empreendedores individuais.
A senadora e pré-candidata ao governo do Tocantins, Kátia Abreu, reuniu-se nesta terça-feira, 20, com o Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), José Leonardo Andriotti, para discutir o potencial geológico do estado e futuras polÃticas de atração de investimento em mineração. A reunião ocorreu no gabinete da parlamentar, em BrasÃlia.
A PolÃcia Federal deflagrou nessa manhã, 21, a Operação Código Reverso, visando desarticular grupo criminoso especializado em fraudes bancárias pela internet, nos estados de Tocantins, São Paulo, Goiás e Pernambuco.
