Domingo, 24 de março de 2019.
O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco passaram a primeira noite na prisão, após terem sido detidos pela Operação Lava Jato nessa quinta-feira (21).
A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu Michel Temer, ex-presidente da República, na manhã desta quinta (21). Segundo informações do G1, os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.
O deputado Professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna, nessa quarta-feira, 20, para ressaltar cobranças feitas nos últimos dias ao Governo, por meio de seu mandato. Dentre os pontos destacados, o parlamentar falou da situação atual dos servidores, em especial da área da saúde, o pedido de afastamento do secretário de saúde pela justiça, as restrições do Governo para a Polícia Civil e os transtornos com a ponte de Porto Nacional.
A Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa que solicitava ao Governo do Estado a isenção da taxa da travessia da balsa em Porto Nacional. O requerimento foi aprovado, na sessão de quarta-feira, 27.
Durante sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira, 27, o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou um Projeto de Lei que visa informar o consumidor de energia elétrica sobre a Tarifa Branca. O parlamentar sugeriu que as informações referentes a esta modalidade de consumo sejam informadas na fatura de energia.
O deputado federal Tiago Dimas participou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, de reunião da bancada tocantinense com o diretor da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Airton Pereira. O encontrou foi realizado no gabinete da senadora Kátia Abreu (PDT), em Brasília. Além dela e de Tiago Dimas, participaram o senador Eduardo Gomes (MDB), e os deputados Carlos Gaguim (DEM), Osires Damaso (PSC) e Célio Moura (PT).
O Diário da Assembleia Legislativa publicado na noite desta quinta-feira, 21, trouxe a nomeação do jornalista Wilson Coelho na Diretoria de Comunicação da Casa. O jornalista foi assessor de comunicação do governador Mauro Carlesse (PHS) durante seu mandato na AL. Após Carlesse tomar posse com a saída do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) , Wilson foi nomeado assessor especial de imprensa no Gabinete do Governador, no dia 24 de abril. A definição por um profissional da área ocorre após a polêmica nomeação do ex-prefeito e filho da atual prefeita de Itaguatins, Homero Barreto Júnior, para o cargo, o que provocou a reação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado (Sindjor).
O projeto de lei complementar que propõe a extinção da Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - Redesat - foi encaminhado na manhã desta quarta-feira, 20, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com a matéria, os programas, projetos e atividades da emissora serão absorvidos pela Fundação Universidade Estadual do Tocantins - Unitins.
O ex-prefeito de Lagoa da Confusão, Jaime Café, se tornou réu na ação em que o Ministério Público Federal o acusa de desviar recursos para reforma de uma escola. O caso foi em 2006 e segundo a procuradoria gerou um prejuízo de R$ 53 mil. A unidade escolar em questão é a Escola Municipal Dona Júlia.
O parlamentar sugeriu a criação da "bancada da saúde" no Legislativo Estadual. A iniciativa visa unir o maior número de deputados, com a proposta de dar atenção especial ao Programa de Saúde da Família dos municípios, buscando melhorar a qualidade do atendimento às famílias assistidas pelo Programa. "Eu mesmo me disponho a colocar R$ 300 mil de emenda para fortalecer o Programa de Saúde da Família", afirmou.
Em reunião na manhã desta terça-feira, 19, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), recebeu em seu gabinete representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor), e ouviu as demandas voltadas aos profissionais da área que atuam na Casa.
O deputado Jair Farias (MDB) presidiu a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da tarde desta terça-feira, dia 19, na Assembleia Legislativa (AL), quando fez a distribuição das matérias para relatoria dos deputados.
A proposta da deputada visa beneficiar o cidadão que teve seus documentos pessoais de identificação furtados ou roubados. O projeto foi apresentado durante sessão desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Tocantins.
A partir do dia 20 de fevereiro, a Justiça Eleitoral disponibilizará para o público as relações contendo os nomes e os números dos títulos dos eleitores identificados como faltosos aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares já realizados. Os eleitores que estiverem nessa condição terão de 7 de março a 6 de maio para regularizarem sua situação. Caso contrário, poderão ter o título de eleitor cancelado.
Proteção as mulheres tocantinenses e garantia de direitos, além da divulgação em grande escala do Disque 180, canal de denúncia do Governo Federal para esse tipo de violação, estão entre os objetivos do Projeto de Lei de autoria da Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentado durante a sessão desta quarta-feira,13, na Assembleia Legislativa do Tocantins.
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) participou nesta quarta-feira, 13, de um encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento visou reunir os novos deputados e senadores para debater a pauta prioritária aos municípios, que contou com a presença de dezenas de prefeitos tocantinenses.
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foi eleita por unanimidade presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social. A eleição ocorreu na última terça-feira, 12, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (AL-TO). O deputado estadual Léo Barbosa (SD) foi eleito como vice.
O projeto de Lei de autoria da Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) que dispõe sobre a importância da comunicação aos pais e responsáveis sobre a ausência dos alunos nas escolas públicas do Tocantins foi apresentado durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira,12.
O deputado estadual Issam Saado (PV) retirou sua assinatura do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) n°01, de 06 de fevereiro de 2019, conhecida como a PEC dos Procuradores. "Primeiro foi dito uma coisa sobre a proposta, que seria para contratar um procurador para a Assembleia, mas depois vi que aquilo não tinha sentido se temos procurador aqui. Ia gastar mais", argumenta.
A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) protocolou nesta terça-feira, 12, onde abre mão de receber o auxílio moradia a que tem direito no valor de R$ 4.253,00.
O parlamento estadual votou e aprovou nesta quinta-feira, 7, por unanimidade o projeto de resolução da deputada Cláudia Lélis (PV) para criação de uma comissão exclusiva para saúde.
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi eleito na tarde desta quarta-feira, 6, segundo secretário da Mesa Diretora do Senado Federal para o biênio 2019/2020. Seu nome foi indicado por unanimidade pela bancada de seu partido. Eduardo fez parte de uma chapa de consenso, que foi eleita com 72 de 77 votos (dois não e três abstenções).
Em andamento a escolha dos blocos parlamentares realizada nesta terça-feira, 5, o deputado Professor Júnior Geo (PROS) foi escolhido para presidir a Comissão de Educação, Cultura e Desporto. A votação ocorreu na primeira sessão ordinária desta nona legislatura que se inicia.
O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, leu nesta terça-feira, 5, a mensagem do governador Mauro Carlesse encaminhada aos parlamentares em função da abertura dos trabalhos legislativos. O texto destacou que a eleição de Carlesse trouxe estabilidade político-administrativa ao Estado e defendeu a realização das reformas que o Executivo estadual vem executando com objetivo de sanar as contas públicas.
O deputado Professor Júnior Geo (PROS) solicitou durante reunião na manhã desta terça-feira, 5, junto ao Governo do Estado, informações referentes aos concursos da Polícia Civil do Estado do Tocantins e Defesa Social, bem como a prorrogação dos certames, por mais dois anos, conforme estabelece o edital. O pedido foi formalizado por meio de requerimento após o encontro.
O deputado estadual Issam Saado (PV) atuará como vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO). A composição dos blocos e a votação para escolher os parlamentares das comissões começou na tarde desta terça-feira, 5, e se estendeu até a noite.
A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira, 05, primeiro ato para abertura do ano legislativo da 9ª Legislatura. O presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), ressaltou que a importância de iniciar os trabalhos legislativos contemplando a palavra de Deus. "Dirigimos as nossas intenções a Deus para que Ele nos permita realizar um trabalho abençoado e profícuo que beneficie a população do Estado", disse.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, convidou os deputados estaduais para conhecerem os detalhes da reforma administrativa publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 1º de fevereiro. Nesse propósito, o governador determinou que os secretários de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; e da Administração, Edson Cabral, demonstrassem, aos parlamentares, os números relativos à situação fiscal do Tocantins, as ações implementadas na reforma administrativa e as metas a serem alcançadas com o ajuste proposto.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou, na manhã desta segunda-feira, 4, em Brasília (DF), da apresentação da proposta de lei federal conhecida como Projeto de Lei Anticrime. A exposição dos motivos foi realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que ainda esclareceu as dúvidas e buscou sugestões dos gestores estaduais, dos vice-governadores e do secretariado presentes no encontro para o projeto.
A Polícia Civil de Araguaína abriu uma nova investigação contra o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) no escândalo do lixo hospitalar. A decisão foi do delegado Romeu Fernandes de Carvalho, da 4ª DP da cidade. Entre as suspeitas, está a de que o parlamentar seria um dos controladores da empresa dona do galpão onde parte do lixo foi encontrado.
Eleito para presidir a Assembleia Legislativa até 31 de janeiro de 2021, o deputado Toinho Andrade (PHS) também conseguiu nesta sexta-feira, 1º, votos e apoio para eleger os membros de sua chapa em todos os cargos da Mesa Diretora.
Com o voto de 21 parlamentares, o deputado Toinho Andrade (PHS) foi eleito nesta sexta-feira, 1º, novo presidente do Parlamento tocantinense para o biênio de (2019-2021). A eleição para escolha dos novos membros da Mesa Diretora foi realizada em sessão extraordinária, logo após a sessão de posse dos deputados. Além de Toinho, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) e o deputado Júnior Geo também concorreram ao cargo de presidente da Assembleia.
Após atuar como vereador no município de Palmas durante seis anos, o Professor Júnior Geo (PROS) tomou posse na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro, como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Em 17 de novembro de 2018, Geo já havia sido diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Eleito deputado federal com a segunda maior votação do Tocantins, Osires Damaso tomou posse do cargo para exercer o seu primeiro mandato. A cerimônia de posse dos deputados federais ocorreu na manhã desta sexta-feira, 1°, no plenário Ulysses Guimarães.
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) tomou posse nesta sexta-feira, 1º, no Plenário da Assembleia Legislativa, para o seu segundo mandato parlamentar. Na ocasião, os demais 23 deputados eleitos no último pleito eleitoral também foram empossados.
Reeleito em 2018 com 16.576 votos, O deputado estadual Jorge Frederico (MDB), tomou posse na manhã desta sexta-feira, 1, para mais um mandato. Logo em seguida, durante a votação de escolha da nova mesa diretora da casa, Jorge também foi reeleito para o cargo de primeiro secretário.
Os deputados estaduais eleitos no Tocantins tomaram posse nesta sexta-feira (1º). A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa em Palmas e contou com a presença do governador Mauro Carlesse e do vice-governador Wanderlei Barbosa, ambos do PHS.
Os quatro vereadores eleitos como deputados estaduais nas últimas eleições, Léo Barbosa (SD), Professor Júnior Geo (PROS), Vanda Monteiro (PSL) e Ivory de Lira (PPL), renunciaram aos seus mandatos na Câmara Municipal de Palmas na sexta-feira, 1º. Com a renúncia, quatro suplentes tomarão posse e assumirão os cargos de vereadores no sábado, 02.
A presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), assinou um decreto exonerando os servidores comissionados da AL a partir desta sexta-feira (1º). As únicas exceções são servidoras gestantes ou em licença maternidade, que não podem ser dispensadas.
A Polícia Civil esteve cumprindo mandados de intimação, busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (31) pela segunda fase da operação Espectro II, que investiga supostos funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Tocantins. Entre os servidores investigados, está um caso apurado na fase anterior da operação, de um homem que morava no Canadá e estava vinculado ao gabinete do deputado Amélio Cayres (SD), recebendo normalmente como assessor parlamentar.
Ao destacar a importância de fortalecer a relação institucional e reforçar o objetivo de estreitar os laços com parlamentares tocantinenses em prol de atuação conjunta por melhorias para Palmas, a prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, prestigiará nesta sexta-feira, 1º, da posse da bancada federal do Tocantins no Congresso. "Um dos lemas da nossa gestão é de estarmos sempre abertos ao diálogo e atuarmos em parceria com todos aqueles que se propuserem efetivamente a ajudar e trabalhar por Palmas, bem como para o nosso Tocantins", a prefeita acrescentando ainda que "a relação respeitosa e saudável com nossa bancada federal, independente da sigla e corrente partidária, deve ser a mais harmônica possível e de parcerias efetivas".
Polícia cumpre mandados contra servidores fantasmas da AL, ligados a 3 deputados Operação investiga funcionários fantasmas ligados aos gabinetes dos deputados Amélio Cayres, Toinho Andrade e Osires Damaso
Visando fazer uma gestão transparente e de acordo com as legislações vigentes, o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa (PSB), visitou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Alberto Sevilha na terça-feira, 29. A visita teve o objetivo de articular sobre formas de gerir a Casa Legislativa, em consonância com os preceitos da coisa pública, de forma a trabalhar e atender as normas estabelecidas pelo TCE e demais órgãos de controle.
A Resolução CAU/BR nº 51 definiu quais as atividades que só podem ser executadas por arquitetos e urbanistas, conforme determina a Lei nº 12.378/2010, que regula o exercício da profissão no Brasil. Diante disso, o Conselho da Justiça Federal tomou decisão favorável à resolução, que exige que todos os projetos arquitetônicos destinados às obras dos tribunais federais de primeiro e segundo graus, bem como do Conselho da Justiça Federal, devem ser elaborados exclusivamente por arquitetos e urbanistas, do quadro de seus órgãos ou contratados, que tenham registro profissional no Conselho.
Após tomar conhecimento da decisão judicial, proferida nos Autos da Ação Civil Pública nº. 0013520-34.2018.827.2729, que prorroga o prazo para equiparar a quantidade de servidores concursados e comissionados, a Câmara Municipal de Palmas informa que cumprirá a sentença, conforme prazo determinado.
O governo de Jair Bolsonaro herdou da gestão Michel Temer 69 projetos de desestatização em andamento na esfera do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Diversos casos já estão em fase bastante avançada de negociação.
Ao chegar no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 21, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez uma brincadeira com jornalistas e evitou um novo comentário sobre o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Com emendas garantidas pela senadora Kátia Abreu (PDT), no valor de R$ 5.246.215 milhões, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins, realizará em Palmas, um pregão presencial para a aquisição de máquinas equipamentos que serão utilizados pelas prefeituras para pavimentação asfáltica em mais de 80 municípios tocantinenses, de Norte a Sul do Estado.
O prefeito de Novo Acordo, Elson Lino de Aguiar (MDB), está prestando depoimento na Delegacia de Investigações Criminais de Palmas na manhã desta quinta-feira (17). Aguiar deve testemunhar sobre a tentativa de homicídio que sofreu e que teria sido encomendada pelo vice, assim como prestar esclarecimentos sobre um suposto esquema de corrupção na cidade. Ele chegou a delegacia acompanhado de seguranças.
A Polícia Civil do Tocantins está investigando se Flavilene Maria Bueno Coelho, ex-mulher do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB), recebeu na própria conta bancária depósitos de funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa. A força tarefa da operação Catarse recebeu comprovantes que indicam que Flaviane pode ter sido a destinatária de parte dos salários dos servidores que recebiam sem trabalhar.
Nem tudo está pacificado na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa na eleição que acontece no próximo dia 1º de fevereiro, mas se haviam dúvidas do interesse do governador - ou compromisso - com a eleição do deputado Toinho Andrade, não existem mais.
Os eleitores que tiverem pendências com a Justiça Eleitoral podem procurar os Cartórios Eleitorais do Estado para se regularizarem. Durante o mês de janeiro, os atendimentos estão sendo feitos das 13h às 18h, nas 33 Zonas Eleitorais e na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
A corrida para a Presidência da Assembleia Legislativa (AL) começa a se afunilar chegando em meados de janeiro. O deputado Amélio Cayres (SD), da região do Bico do Papagaio, confirmou na tarde desta quarta-feira, 9, que há um acordo do grupo de parlamentares de seu partido, o Solidariedade, em torno do nome do deputado estadual Toinho Andrade.
Entre os anos de 2014 e 2018, o Tocantins realizou uma porção de operações com foco no combate à corrupção e, como consequência, aparece com porcentagem disparada no número de prisões por corrupção, que incluem delitos financeiros, delitos fiscais e desvios de verbas públicas. Mais de 50% das prisões no Tocantins realizadas pela Polícia Federal foram referentes à corrupção no estado.
As investigações da Polícia Civil apontaram que o suposto esquema de servidores fantasmas descoberto no gabinete do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) tinha como beneficiários finais o próprio parlamentear e a ex-esposa dele, Flavilene Maria. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a manhã desta segunda-feira (7) em dois endereços. A polícia chegou a pedir a prisão preventiva do deputado, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça.
A Polícia Civil cumpriu na manhã desta segunda-feira (7) dois mandados de busca e apreensão em Palmas. As ações são realizadas na chácara do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB), na região sul de Palmas, e em uma casa na quadra 303 Sul. O objetivo dos policiais é recolher celulares e documentos.
Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse que sua missão é "restaurar e e reerguer nossa pátria, libertando-a definitivamente do julgo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica".
O governador Mauro Carlesse (PHS) e seu vice Wanderlei Barbosa foram empossados em seus cargos na manhã desta terça-feira, 1º de janeiro. A sessão solene começou com 40 minutos de atraso, às 8h50. Carlesse chegou na Assembleia Legislativa (AL) por volta das 8h15 e cumprimentou amigos, políticos e autoridades.
Os telespectadores da TVE Tocantins, internautas e os ouvintes da rádio 96 FM terão a oportunidade de acompanhar uma cobertura especial das cerimônias de posse do governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta terça-feira, dia 1º. A partir das 7h30, a Rádio 96.1 FM e a TVE Tocantins farão flashs ao vivo da Assembleia Legislativa e da ala norte do Palácio Araguaia, onde vão ocorrer dois momentos da posse.
O Ministério Público Federal pediu nesta quinta-feira (19) a cassação dos diplomas do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) e do deputado federal eleito Tiago Dimas (SD). O procurador Álvaro Manzano apontou nos pedidos que houve captação e gastos irregulares durante a campanha das eleições de 2018.
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na última sexta-feira, 19, Projeto de Lei, de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Tocantins - ADVETO em Palmas. A proposta surgiu tendo em vista a importância que a entidade busca desenvolver na capital.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira (17) que a eleição de Jair Bolsonaro encerra um ciclo da política do Brasil iniciado na Constituição de 1988, mas considera incertos os próximos passos do país com a posse do novo governo.
O novo auxílio-moradia para juízes deverá ser pago mediante comprovação da despesa com aluguel e de modo mais restrito, como, por exemplo, para magistrados que forem transferidos por demanda do serviço público, e não por opção pessoal. As discussões apontam para a manutenção do valor anterior, de R$ 4.377 por mês.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou, na manhã desta segunda-feira (17/12), a solenidade de diplomação do governador eleito do Estado, Mauro Carlesse, do vice-governador, Wanderley Barbosa, dos dois senadores e seus suplentes, dos deputados federais e estaduais eleitos e até o terceiro suplente. A diplomação fecha o ciclo da gestão do processo eleitoral, iniciada com o cadastramento dos eleitores.
O deputado federal Osires Damaso (PSC), eleito no dia 7 de outubro, foi diplomado na manhã desta segunda-feira, 17, em sessão solene no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO), em Palmas. A cerimônia de diplomação foi conduzida pelo presidente da Instituição, desembargador Marco Villas Boas e demais membros da Corte Eleitoral, e contou com a participação de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Por unanimidade, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram arquivar uma ação movida pelo PT contra Jair Bolsonaro (PSL). O partido acusava o presidente eleito de ter se beneficiado irregularmente da atitude de um empresário que pediu apoio de seus funcionários à candidatura do capitão reformado.
Durante as sessões matutina e vespertina desta terça-feira (11/12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), julgou as contas de três candidatos eleitos ao cargo de deputado estadual, um segundo suplente de deputado estadual, um terceiro suplente de deputado estadual, um candidato a deputado federal, e uma terceira suplência de deputado federal. O pleno também aprovou o calendário das Sessões de Julgamentos para o próximo ano.
A Assembleia Legislativa vai sediar três eventos nesta terça-feira, 11. Logo pela manhã, às 9 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza no plenarinho audiência pública para discutir projeto de lei do Tribunal de Justiça sobre emolumentos cobrados pelos cartórios, e quanto ao Fundo que financia a gratuidade do registro civil (Funcivil).
O plenário da Assembleia aprovou na última quinta-feira, 6, a Resolução Nº 338, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a atribuição dos cargos comissionados da estrutura da própria Mesa, Lideranças, Comissões Permanentes e gabinetes dos deputados.
Após 30 dias de trabalho intenso, incluindo os finais de semana e feriados, terminou na última sexta-feira (7/12) os trabalhos da Força Tarefa para análise das Prestações de Contas de Campanha das Eleições Gerais 2018.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das 16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022. A cerimônia de diplomação do presidente eleito em 28 de outubro e de seu vice, Hamilton Mourão, será realizada em sessão solene no plenário da Corte. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
O processo envolvendo a relação entre a Odebrecht e o filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu novos documentos enviados por representantes de Marcelo Odebrecht.
Eduardo Madruga, prefeito de Wanderlândia, candidato a presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), teve o pedido de registro de candidatura da chapa "Parceria e Inovação" indeferido pela Comissão Eleitoral. Em nota, o prefeito disse que foi pego de surpresa com a decisão da ATM e que mesmo tendo o direito de recorrer da decisão, não irá fazê-lo.
A comissão eleitoral da eleição da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) impugnou a chapa "Parceria e Inovação" que tinha como candidato a presidente, o prefeito de Wanderlândia, Eduardo Madruga.
Na noite da última quarta-feira, 5, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deu continuidade aos trabalhos da CPI com os depoimentos das testemunhas, Ivete Magali Winter e Carlos Eduardo Franco, representantes da Icla Trust e MHFT Investimentos, empresas administradoras do Fundo Cais Mauá e Danielle Rodrigues dos Santos, ex-assessorar jurídica do PreviPalmas.
O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) e um ex-assessor dele serão investigados pela Polícia Civil do Tocantins no escândalo do lixo hospitalar. Um inquérito foi aberto contra os dois nesta terça-feira (4) após serem encontrados documentos que mostram que o funcionário do deputado atuou como representante da empresa investigada no esquema enquanto trabalhava na Assembleia Legislativa.
O irmão do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), advogado Luiz Olinto, investigado no caso da mala de dinheiro encontrada às vesperas do primeiro turno das Eleições com ele em um carro da Assembleia Legislativa, prestou um novo depoimento na tarde desta segunda-feira (3) em Araguaína. Desta vez, ele foi intimado para falar sobre a arma de propriedade dele que estava nas mãos do policial militar Edilson Ferreira no dia em que os dois foram detidos com os R$ 500 mil dentro da mala.
Como maneira de expressar gratidão pela vitória alcançada nas urnas na eleição para deputado federal, os amigos do deputado eleito Osires Damaso (PSC) realizaram, em Paraíso do Tocantins, no sábado, 1.º de dezembro, uma grande confraternização para a comunidade. Entre os idealizadores do "Encontro de Amigos", como foi chamado o evento, estão empresários, representantes classicistas e líderes políticos regionais.
Para debater os aspectos positivos do pleito e outros que precisam ser remodelados, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza, nesta segunda (03/12) e terça-feira (04/12), o Projeto Avaliação das Eleições 2018, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
O deputado estadual Osires Damaso, a convite do Major Abner Alves Martins, Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) do município de Paraíso do Tocantins, esteve na manhã desta sexta-feira, 30, no quartel onde conheceu de perto as instalações, projetos sociais e demandas da classe. O encontro de caráter social, serviu ainda para uma troca de informações entre o deputado e os militares.
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na última semana, durante sessão ordinária, Projeto de Lei por meio de requerimento, de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS), que solicita a aprovação por parte do Executivo para que assegure as pessoas com o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL os mesmos direitos que os autistas possuem, conforme Lei nº 12.764/12.
Na noite desta quarta-feira, 28, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar as possíveis irregularidades das aplicações do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PreviPalmas ouviu o ex-secretário de finanças do município, Christian Zini.
Reunido pela primeira vez após a derrota na eleição presidencial, o comando do PT vai discutir esta semana possíveis mudanças na estrutura interna e na comunicação do partido, além do posicionamento da sigla diante do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira (29) que existe a possibilidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vir à sua posse, o que dependeria de outros compromissos que possam existir no dia 1º de janeiro. "Eu ficaria muito honrado", acrescentou.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/TO) foram favoráveis à aprovação das prestações de contas de campanha do candidato ao cargo de deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC/TO), Osires Damaso, eleito no pleito de outubro de 2018. Os órgãos consideraram totalmente regulares as contas, que foram aprovadas sem ressalvas durante sessões do TRE, que ocorreu na última quarta-feira, 21, em Palmas.
A prefeita de Palmas e segunda vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Cinthia Ribeiro, leu na manhã desta terça-feira, 27, a carta com reivindicações da FNP em assembleia geral realizada pela entidade em São Caetano do Sul-SP, durante a 74º Reunião Geral da entidade. O documento é parte dos resultados da Plenária de Prefeitos, iniciada ontem, e será encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro.
O senador Guaracy Silveira (DC-TO) denunciou nesta terça-feira (27) a exploração dos médicos cubanos que atuavam no Brasil pelo programa Mais Médicos. O parlamentar solicitou providências do Senado e punição aos responsáveis pelo regime de trabalho a que eram submetidos os profissionais, o qual comparou com a escravidão.
João Olinto Garcia de Oliveira, pai o deputado estadual Olyntho Neto, se entregou no final da tarde desta terça-feira, 27, no Fórum de Palmas, acompanhando do seu advogado Antonio Ianowich.
Após sanção do reajuste salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer, nesta segunda-feira (26), líderes do Congresso afirmam que haverá pressão para que os salários dos deputados e senadores também sejam aumentados.
Com a indicação do general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para o cargo de ministro da Secretaria de Governo nesta segunda (26), chegam a cinco os militares em cargos de primeiro escalão na gestão de Jair Bolsonaro -ele próprio capitão reformado do Exército.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado, nesta segunda-feira (26), pela Lava Jato em São Paulo, pelo crime de lavagem de dinheiro.
O partido Novo realizou seu primeiro encontro de filiados em Palmas, no último sábado, (24). A reunião visava apresentar as propostas, as ideias e os valores do partido, e a integração dos novos filiados. Durante o encontro foi apresentado o projeto do partido para estrear nas eleições de Palmas em 2020.
A Polícia Civil prendeu na tarde deste domingo (25) em Palmas o advogado Luiz Olinto, irmão do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB). Ele teve a prisão decretada na semana passada por suspeita de envolvimento com o escândalo do lixo hospitalar encontrado em um galpão no Distrito Agroindustrial de Araguaína.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ouviu na noite da última quinta-feira, 22, os depoimentos do gerente geral da agência da Caixa Econômica Federal, Paulo Cesar Gonçalves da Silva e do gerente de atendimento e negócios da agência da Caixa Econômica Federal, Olivier Leal Pires.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar as possíveis irregularidades das aplicações do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PreviPalmas realizou nesta quarta-feira, 21, novas oitivas. O primeiro ouvido, foi o ex-diretor de investimentos do PreviPalmas, Fábio Costa Martins; e, posteriormente, a ex-diretora administrativa e financeira do PreviPalmas, Marineide Santana Pereira.
O cartório eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Alvorada publicou o edital nº 23/2018, com a relação de dois pedidos de Registro de Candidatura para concorrerem aos cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Sandolândia. A Eleição acontece no dia 9 de dezembro, das 8 às 17 horas.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) acredita que os primeiros médicos cubanos que deixaram o Brasil após o fim da participação no Programa Mais Médicos são militares e agentes infiltrados. Ele disse que não havia comprovação mínima de que os profissionais que vieram de Cuba eram, de fato, médicos.
Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 20, o vereador professor Júnior Geo (PROS), presidente da CPI do PreviPalmas, destacou que a principal preocupação da Comissão é apresentar resultados e por isso votou contra sobre dar abertura aos demais vereadores, que não integram a CPI, de questionarem as testemunhas. "Ao contrário do que ocorreu em outros momentos, em que se fez CPI e nada transcorreu por parte delas, nós queremos ter resultado", disse.
Em comunicado enviado à imprensa na manhã desta segunda-feira, 19, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) anunciou seu afastamento da liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa. A saída do parlamentar do comando da base do governador Mauro Carlesse (PHS) na Casa de Leis ocorre logo após a repercussão das exonerações dos delegados de Araguaína, dos cargos de chefia, entre estes o delegado regional Bruno Boaventura, que comandou nas últimas semanas investigações contra o pai e o irmão do deputado.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) encaminhe ao CNJ o procedimento instaurado na Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta sexta-feira (16) que se já estivesse no cargo exigiria um "Revalida presencial" dos profissionais cubanos que integram o Mais Médicos.
A revista "Veja" publicou em seu site, na manhã desta sexta-feira (16), um perfil dos três filhos do primeiro casamento do presidente eleito Jair Bolsonaro com Rogéria Nantes, mulher eleita vereadora no Rio nos anos 1990.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse e outros 19 governadores eleitos participaram, em Brasília, nesta quarta-feira, 14, de um Fórum destinado a reunir os gestores estaduais que comandarão os estados pelos próximos quatro anos. O encontro foi articulado pelos governadores eleitos de São Paulo, João Dória; de Brasília, Ibaneis Rocha; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O presidente eleito Jair Bolsonaro também participou do evento acompanhado do futuro ministro da economia, Paulo Guedes.
Em lançamento de livro sobre os 30 anos da Constituição de 1988, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ser otimista em relação às bases da democracia brasileira. O ministro lançou em São Paulo nesta segunda (12) o livro Comentários à Constituição do Brasil, do qual é um dos organizadores.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — Nº 115/2018) está na pauta para possível discussão e votação na sessão desta terça-feira, 13, a partir das 15 horas. A matéria foi encaminhada para a Assembleia dia 15 de outubro de 2018, e aprovada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 7.
Durante reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 12, os vereadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reuniram-se na Câmara Municipal de Palmas para definir sobre os próximos depoimentos que serão prestados, bem como estabelecer algumas necessidades para o andamento da CPI.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza até o dia 7 de dezembro a análise das prestações de contas dos candidatos e partidos que disputaram as Eleições Gerais 2018. O trabalho é realizado por uma Força Tarefa composta por 23 servidores da sede do TRE-TO e das zonas Eleitorais que irão trabalhar com uma média de 293 prestações de contas.
Apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e futuros ministros estão preocupados com ruídos de comunicação e vêm a necessidade de nomear um porta-voz para a equipe de transição. Declarações dos filhos do capitão, além de desencontros entre os discursos de Bolsonaro e do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, são exemplos que estão incomodando a equipe do futuro governo.
A senadora Kátia Abreu (PDT) se reuniu com o governador Mauro Carlesse (PHS) na tarde dessa quarta-feira, 07, no Palácio Araguaia, confirmando total apoio ao Tocantins, buscando recursos por meio de emendas para o desenvolvimento, do emprego, de obras e demais projetos do Governo do Estado. O senador eleito, Irajá, também participou da visita institucional.
O governador Mauro Carlesse recebeu na manhã desta quarta-feira, 7, o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira. A reunião marcou um novo momento político e, principalmente, possíveis parcerias entre o Governo do Estado e Prefeitura local para atender demandas reprimidas ao longo dos anos no município. Na oportunidade, Laurez convidou Mauro Carlesse a participar da programação de aniversário dos 60 anos de emancipação política do município, que será realizada no período de 9 a 14 de novembro.
Em interrogatório nesta quarta-feira, 7, o empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, afirmou que as reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, estavam ligadas à "pessoa física" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é réu em ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido propinas da Odebrecht e da OAS em reformas e melhorias da propriedade rural. Ele será interrogado no dia 14. O empreiteiro também é réu neste processo.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na manhã desta quarta-feira (7) que não é o momento de reajustar o salário do Poder Judiciário e que vê a proposta com preocupação.
As primeiras oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ocorreram na última terça-feira, 6, na condução do presidente, Professor Júnior Geo (PROS). A tarde foi marcada por depoimentos do atual diretor do Conselho do Instituto de Previdência de Palmas (Previpalmas), Eron Bringel, o atual presidente do instituto, Carlos Spegiorin, e o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha.
O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, convoca prefeitos e prefeitas do Tocantins a participarem da última Mobilização Municipalista em Brasília, que ocorre dias 19 e 20 de novembro, na capital Federal. Os gestores participarão de encontro com o presidente da República, Michel Temer, além de audiências no Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
Antecipando o processo para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL), o deputado Toinho Andrade (PHS) se lançou recentemente candidato à presidência da Casa, obrigando os demais parlamentares a anteciparem as articulações, uma vez que a posse dos eleitos no pleito deste ano e a escolha do novo comando da AL, para o biênio 2019/2020 acontece no dia 1º de fevereiro do próximo ano, segundo consta no regimento interno do órgão.
Na primeira semana de trabalho da equipe de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desembarca em Brasília, na manhã de terça-feira (6), para reuniões com os chefes dos Poderes.
Nesta terça-feira (6/11), inicia os trabalhos da Força Tarefa para análise das Prestações de Contas de Campanha das Eleições Gerais 2018. Foram designados para esta atividade, 21 servidores da sede e das zonas eleitorais. A força tarefa atuará até o dia 7 de dezembro, para analisar 369 contas, sendo 62 consideradas prioritárias.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar as aplicações relacionadas ao Instituto de Previdência de Palmas - PreviPalmas iniciará a fase de oitivas nesta terça-feira, 6. Os primeiros ouvidos serão o ex-prefeito Municipal, Carlos Enrique Franco Amastha, o presidente do Conselho Municipal de Previdência, Eron Bringel Coelho, e o atual presidente do PreviPalmas, Carlos Júnior Spegiorin Silveira.
