Sábado, 19 de janeiro de 2019.
Com emendas garantidas pela senadora Kátia Abreu (PDT), no valor de R$ 5.246.215 milhões, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins, realizará em Palmas, um pregão presencial para a aquisição de máquinas equipamentos que serão utilizados pelas prefeituras para pavimentação asfáltica em mais de 80 municípios tocantinenses, de Norte a Sul do Estado.
O prefeito de Novo Acordo, Elson Lino de Aguiar (MDB), está prestando depoimento na Delegacia de Investigações Criminais de Palmas na manhã desta quinta-feira (17). Aguiar deve testemunhar sobre a tentativa de homicídio que sofreu e que teria sido encomendada pelo vice, assim como prestar esclarecimentos sobre um suposto esquema de corrupção na cidade. Ele chegou a delegacia acompanhado de seguranças.
A Polícia Civil do Tocantins está investigando se Flavilene Maria Bueno Coelho, ex-mulher do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB), recebeu na própria conta bancária depósitos de funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa. A força tarefa da operação Catarse recebeu comprovantes que indicam que Flaviane pode ter sido a destinatária de parte dos salários dos servidores que recebiam sem trabalhar.
Nem tudo está pacificado na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa na eleição que acontece no próximo dia 1º de fevereiro, mas se haviam dúvidas do interesse do governador - ou compromisso - com a eleição do deputado Toinho Andrade, não existem mais.
Os eleitores que tiverem pendências com a Justiça Eleitoral podem procurar os Cartórios Eleitorais do Estado para se regularizarem. Durante o mês de janeiro, os atendimentos estão sendo feitos das 13h às 18h, nas 33 Zonas Eleitorais e na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
A corrida para a Presidência da Assembleia Legislativa (AL) começa a se afunilar chegando em meados de janeiro. O deputado Amélio Cayres (SD), da região do Bico do Papagaio, confirmou na tarde desta quarta-feira, 9, que há um acordo do grupo de parlamentares de seu partido, o Solidariedade, em torno do nome do deputado estadual Toinho Andrade.
Entre os anos de 2014 e 2018, o Tocantins realizou uma porção de operações com foco no combate à corrupção e, como consequência, aparece com porcentagem disparada no número de prisões por corrupção, que incluem delitos financeiros, delitos fiscais e desvios de verbas públicas. Mais de 50% das prisões no Tocantins realizadas pela Polícia Federal foram referentes à corrupção no estado.
As investigações da Polícia Civil apontaram que o suposto esquema de servidores fantasmas descoberto no gabinete do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) tinha como beneficiários finais o próprio parlamentear e a ex-esposa dele, Flavilene Maria. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a manhã desta segunda-feira (7) em dois endereços. A polícia chegou a pedir a prisão preventiva do deputado, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça.
A Polícia Civil cumpriu na manhã desta segunda-feira (7) dois mandados de busca e apreensão em Palmas. As ações são realizadas na chácara do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB), na região sul de Palmas, e em uma casa na quadra 303 Sul. O objetivo dos policiais é recolher celulares e documentos.
Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse que sua missão é "restaurar e e reerguer nossa pátria, libertando-a definitivamente do julgo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica".
O governador Mauro Carlesse (PHS) e seu vice Wanderlei Barbosa foram empossados em seus cargos na manhã desta terça-feira, 1º de janeiro. A sessão solene começou com 40 minutos de atraso, às 8h50. Carlesse chegou na Assembleia Legislativa (AL) por volta das 8h15 e cumprimentou amigos, políticos e autoridades.
Os telespectadores da TVE Tocantins, internautas e os ouvintes da rádio 96 FM terão a oportunidade de acompanhar uma cobertura especial das cerimônias de posse do governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta terça-feira, dia 1º. A partir das 7h30, a Rádio 96.1 FM e a TVE Tocantins farão flashs ao vivo da Assembleia Legislativa e da ala norte do Palácio Araguaia, onde vão ocorrer dois momentos da posse.
O Ministério Público Federal pediu nesta quinta-feira (19) a cassação dos diplomas do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) e do deputado federal eleito Tiago Dimas (SD). O procurador Álvaro Manzano apontou nos pedidos que houve captação e gastos irregulares durante a campanha das eleições de 2018.
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na última sexta-feira, 19, Projeto de Lei, de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Tocantins - ADVETO em Palmas. A proposta surgiu tendo em vista a importância que a entidade busca desenvolver na capital.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira (17) que a eleição de Jair Bolsonaro encerra um ciclo da política do Brasil iniciado na Constituição de 1988, mas considera incertos os próximos passos do país com a posse do novo governo.
O novo auxílio-moradia para juízes deverá ser pago mediante comprovação da despesa com aluguel e de modo mais restrito, como, por exemplo, para magistrados que forem transferidos por demanda do serviço público, e não por opção pessoal. As discussões apontam para a manutenção do valor anterior, de R$ 4.377 por mês.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou, na manhã desta segunda-feira (17/12), a solenidade de diplomação do governador eleito do Estado, Mauro Carlesse, do vice-governador, Wanderley Barbosa, dos dois senadores e seus suplentes, dos deputados federais e estaduais eleitos e até o terceiro suplente. A diplomação fecha o ciclo da gestão do processo eleitoral, iniciada com o cadastramento dos eleitores.
O deputado federal Osires Damaso (PSC), eleito no dia 7 de outubro, foi diplomado na manhã desta segunda-feira, 17, em sessão solene no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO), em Palmas. A cerimônia de diplomação foi conduzida pelo presidente da Instituição, desembargador Marco Villas Boas e demais membros da Corte Eleitoral, e contou com a participação de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Por unanimidade, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram arquivar uma ação movida pelo PT contra Jair Bolsonaro (PSL). O partido acusava o presidente eleito de ter se beneficiado irregularmente da atitude de um empresário que pediu apoio de seus funcionários à candidatura do capitão reformado.
Durante as sessões matutina e vespertina desta terça-feira (11/12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), julgou as contas de três candidatos eleitos ao cargo de deputado estadual, um segundo suplente de deputado estadual, um terceiro suplente de deputado estadual, um candidato a deputado federal, e uma terceira suplência de deputado federal. O pleno também aprovou o calendário das Sessões de Julgamentos para o próximo ano.
A Assembleia Legislativa vai sediar três eventos nesta terça-feira, 11. Logo pela manhã, às 9 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza no plenarinho audiência pública para discutir projeto de lei do Tribunal de Justiça sobre emolumentos cobrados pelos cartórios, e quanto ao Fundo que financia a gratuidade do registro civil (Funcivil).
O plenário da Assembleia aprovou na última quinta-feira, 6, a Resolução Nº 338, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a atribuição dos cargos comissionados da estrutura da própria Mesa, Lideranças, Comissões Permanentes e gabinetes dos deputados.
Após 30 dias de trabalho intenso, incluindo os finais de semana e feriados, terminou na última sexta-feira (7/12) os trabalhos da Força Tarefa para análise das Prestações de Contas de Campanha das Eleições Gerais 2018.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das 16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022. A cerimônia de diplomação do presidente eleito em 28 de outubro e de seu vice, Hamilton Mourão, será realizada em sessão solene no plenário da Corte. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
O processo envolvendo a relação entre a Odebrecht e o filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu novos documentos enviados por representantes de Marcelo Odebrecht.
Eduardo Madruga, prefeito de Wanderlândia, candidato a presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), teve o pedido de registro de candidatura da chapa "Parceria e Inovação" indeferido pela Comissão Eleitoral. Em nota, o prefeito disse que foi pego de surpresa com a decisão da ATM e que mesmo tendo o direito de recorrer da decisão, não irá fazê-lo.
A comissão eleitoral da eleição da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) impugnou a chapa "Parceria e Inovação" que tinha como candidato a presidente, o prefeito de Wanderlândia, Eduardo Madruga.
Na noite da última quarta-feira, 5, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deu continuidade aos trabalhos da CPI com os depoimentos das testemunhas, Ivete Magali Winter e Carlos Eduardo Franco, representantes da Icla Trust e MHFT Investimentos, empresas administradoras do Fundo Cais Mauá e Danielle Rodrigues dos Santos, ex-assessorar jurídica do PreviPalmas.
O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) e um ex-assessor dele serão investigados pela Polícia Civil do Tocantins no escândalo do lixo hospitalar. Um inquérito foi aberto contra os dois nesta terça-feira (4) após serem encontrados documentos que mostram que o funcionário do deputado atuou como representante da empresa investigada no esquema enquanto trabalhava na Assembleia Legislativa.
O irmão do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), advogado Luiz Olinto, investigado no caso da mala de dinheiro encontrada às vesperas do primeiro turno das Eleições com ele em um carro da Assembleia Legislativa, prestou um novo depoimento na tarde desta segunda-feira (3) em Araguaína. Desta vez, ele foi intimado para falar sobre a arma de propriedade dele que estava nas mãos do policial militar Edilson Ferreira no dia em que os dois foram detidos com os R$ 500 mil dentro da mala.
Como maneira de expressar gratidão pela vitória alcançada nas urnas na eleição para deputado federal, os amigos do deputado eleito Osires Damaso (PSC) realizaram, em Paraíso do Tocantins, no sábado, 1.º de dezembro, uma grande confraternização para a comunidade. Entre os idealizadores do "Encontro de Amigos", como foi chamado o evento, estão empresários, representantes classicistas e líderes políticos regionais.
Para debater os aspectos positivos do pleito e outros que precisam ser remodelados, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza, nesta segunda (03/12) e terça-feira (04/12), o Projeto Avaliação das Eleições 2018, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
O deputado estadual Osires Damaso, a convite do Major Abner Alves Martins, Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) do município de Paraíso do Tocantins, esteve na manhã desta sexta-feira, 30, no quartel onde conheceu de perto as instalações, projetos sociais e demandas da classe. O encontro de caráter social, serviu ainda para uma troca de informações entre o deputado e os militares.
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na última semana, durante sessão ordinária, Projeto de Lei por meio de requerimento, de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS), que solicita a aprovação por parte do Executivo para que assegure as pessoas com o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL os mesmos direitos que os autistas possuem, conforme Lei nº 12.764/12.
Na noite desta quarta-feira, 28, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar as possíveis irregularidades das aplicações do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PreviPalmas ouviu o ex-secretário de finanças do município, Christian Zini.
Reunido pela primeira vez após a derrota na eleição presidencial, o comando do PT vai discutir esta semana possíveis mudanças na estrutura interna e na comunicação do partido, além do posicionamento da sigla diante do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira (29) que existe a possibilidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vir à sua posse, o que dependeria de outros compromissos que possam existir no dia 1º de janeiro. "Eu ficaria muito honrado", acrescentou.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/TO) foram favoráveis à aprovação das prestações de contas de campanha do candidato ao cargo de deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC/TO), Osires Damaso, eleito no pleito de outubro de 2018. Os órgãos consideraram totalmente regulares as contas, que foram aprovadas sem ressalvas durante sessões do TRE, que ocorreu na última quarta-feira, 21, em Palmas.
A prefeita de Palmas e segunda vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Cinthia Ribeiro, leu na manhã desta terça-feira, 27, a carta com reivindicações da FNP em assembleia geral realizada pela entidade em São Caetano do Sul-SP, durante a 74º Reunião Geral da entidade. O documento é parte dos resultados da Plenária de Prefeitos, iniciada ontem, e será encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro.
O senador Guaracy Silveira (DC-TO) denunciou nesta terça-feira (27) a exploração dos médicos cubanos que atuavam no Brasil pelo programa Mais Médicos. O parlamentar solicitou providências do Senado e punição aos responsáveis pelo regime de trabalho a que eram submetidos os profissionais, o qual comparou com a escravidão.
João Olinto Garcia de Oliveira, pai o deputado estadual Olyntho Neto, se entregou no final da tarde desta terça-feira, 27, no Fórum de Palmas, acompanhando do seu advogado Antonio Ianowich.
Após sanção do reajuste salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer, nesta segunda-feira (26), líderes do Congresso afirmam que haverá pressão para que os salários dos deputados e senadores também sejam aumentados.
Com a indicação do general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para o cargo de ministro da Secretaria de Governo nesta segunda (26), chegam a cinco os militares em cargos de primeiro escalão na gestão de Jair Bolsonaro -ele próprio capitão reformado do Exército.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado, nesta segunda-feira (26), pela Lava Jato em São Paulo, pelo crime de lavagem de dinheiro.
O partido Novo realizou seu primeiro encontro de filiados em Palmas, no último sábado, (24). A reunião visava apresentar as propostas, as ideias e os valores do partido, e a integração dos novos filiados. Durante o encontro foi apresentado o projeto do partido para estrear nas eleições de Palmas em 2020.
A Polícia Civil prendeu na tarde deste domingo (25) em Palmas o advogado Luiz Olinto, irmão do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB). Ele teve a prisão decretada na semana passada por suspeita de envolvimento com o escândalo do lixo hospitalar encontrado em um galpão no Distrito Agroindustrial de Araguaína.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ouviu na noite da última quinta-feira, 22, os depoimentos do gerente geral da agência da Caixa Econômica Federal, Paulo Cesar Gonçalves da Silva e do gerente de atendimento e negócios da agência da Caixa Econômica Federal, Olivier Leal Pires.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar as possíveis irregularidades das aplicações do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PreviPalmas realizou nesta quarta-feira, 21, novas oitivas. O primeiro ouvido, foi o ex-diretor de investimentos do PreviPalmas, Fábio Costa Martins; e, posteriormente, a ex-diretora administrativa e financeira do PreviPalmas, Marineide Santana Pereira.
O cartório eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Alvorada publicou o edital nº 23/2018, com a relação de dois pedidos de Registro de Candidatura para concorrerem aos cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Sandolândia. A Eleição acontece no dia 9 de dezembro, das 8 às 17 horas.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) acredita que os primeiros médicos cubanos que deixaram o Brasil após o fim da participação no Programa Mais Médicos são militares e agentes infiltrados. Ele disse que não havia comprovação mínima de que os profissionais que vieram de Cuba eram, de fato, médicos.
Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 20, o vereador professor Júnior Geo (PROS), presidente da CPI do PreviPalmas, destacou que a principal preocupação da Comissão é apresentar resultados e por isso votou contra sobre dar abertura aos demais vereadores, que não integram a CPI, de questionarem as testemunhas. "Ao contrário do que ocorreu em outros momentos, em que se fez CPI e nada transcorreu por parte delas, nós queremos ter resultado", disse.
Em comunicado enviado à imprensa na manhã desta segunda-feira, 19, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) anunciou seu afastamento da liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa. A saída do parlamentar do comando da base do governador Mauro Carlesse (PHS) na Casa de Leis ocorre logo após a repercussão das exonerações dos delegados de Araguaína, dos cargos de chefia, entre estes o delegado regional Bruno Boaventura, que comandou nas últimas semanas investigações contra o pai e o irmão do deputado.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) encaminhe ao CNJ o procedimento instaurado na Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta sexta-feira (16) que se já estivesse no cargo exigiria um "Revalida presencial" dos profissionais cubanos que integram o Mais Médicos.
A revista "Veja" publicou em seu site, na manhã desta sexta-feira (16), um perfil dos três filhos do primeiro casamento do presidente eleito Jair Bolsonaro com Rogéria Nantes, mulher eleita vereadora no Rio nos anos 1990.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse e outros 19 governadores eleitos participaram, em Brasília, nesta quarta-feira, 14, de um Fórum destinado a reunir os gestores estaduais que comandarão os estados pelos próximos quatro anos. O encontro foi articulado pelos governadores eleitos de São Paulo, João Dória; de Brasília, Ibaneis Rocha; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O presidente eleito Jair Bolsonaro também participou do evento acompanhado do futuro ministro da economia, Paulo Guedes.
Em lançamento de livro sobre os 30 anos da Constituição de 1988, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ser otimista em relação às bases da democracia brasileira. O ministro lançou em São Paulo nesta segunda (12) o livro Comentários à Constituição do Brasil, do qual é um dos organizadores.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — Nº 115/2018) está na pauta para possível discussão e votação na sessão desta terça-feira, 13, a partir das 15 horas. A matéria foi encaminhada para a Assembleia dia 15 de outubro de 2018, e aprovada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 7.
Durante reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 12, os vereadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reuniram-se na Câmara Municipal de Palmas para definir sobre os próximos depoimentos que serão prestados, bem como estabelecer algumas necessidades para o andamento da CPI.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza até o dia 7 de dezembro a análise das prestações de contas dos candidatos e partidos que disputaram as Eleições Gerais 2018. O trabalho é realizado por uma Força Tarefa composta por 23 servidores da sede do TRE-TO e das zonas Eleitorais que irão trabalhar com uma média de 293 prestações de contas.
Apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e futuros ministros estão preocupados com ruídos de comunicação e vêm a necessidade de nomear um porta-voz para a equipe de transição. Declarações dos filhos do capitão, além de desencontros entre os discursos de Bolsonaro e do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, são exemplos que estão incomodando a equipe do futuro governo.
A senadora Kátia Abreu (PDT) se reuniu com o governador Mauro Carlesse (PHS) na tarde dessa quarta-feira, 07, no Palácio Araguaia, confirmando total apoio ao Tocantins, buscando recursos por meio de emendas para o desenvolvimento, do emprego, de obras e demais projetos do Governo do Estado. O senador eleito, Irajá, também participou da visita institucional.
O governador Mauro Carlesse recebeu na manhã desta quarta-feira, 7, o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira. A reunião marcou um novo momento político e, principalmente, possíveis parcerias entre o Governo do Estado e Prefeitura local para atender demandas reprimidas ao longo dos anos no município. Na oportunidade, Laurez convidou Mauro Carlesse a participar da programação de aniversário dos 60 anos de emancipação política do município, que será realizada no período de 9 a 14 de novembro.
Em interrogatório nesta quarta-feira, 7, o empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, afirmou que as reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, estavam ligadas à "pessoa física" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é réu em ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido propinas da Odebrecht e da OAS em reformas e melhorias da propriedade rural. Ele será interrogado no dia 14. O empreiteiro também é réu neste processo.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na manhã desta quarta-feira (7) que não é o momento de reajustar o salário do Poder Judiciário e que vê a proposta com preocupação.
As primeiras oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ocorreram na última terça-feira, 6, na condução do presidente, Professor Júnior Geo (PROS). A tarde foi marcada por depoimentos do atual diretor do Conselho do Instituto de Previdência de Palmas (Previpalmas), Eron Bringel, o atual presidente do instituto, Carlos Spegiorin, e o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha.
O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, convoca prefeitos e prefeitas do Tocantins a participarem da última Mobilização Municipalista em Brasília, que ocorre dias 19 e 20 de novembro, na capital Federal. Os gestores participarão de encontro com o presidente da República, Michel Temer, além de audiências no Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
Antecipando o processo para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL), o deputado Toinho Andrade (PHS) se lançou recentemente candidato à presidência da Casa, obrigando os demais parlamentares a anteciparem as articulações, uma vez que a posse dos eleitos no pleito deste ano e a escolha do novo comando da AL, para o biênio 2019/2020 acontece no dia 1º de fevereiro do próximo ano, segundo consta no regimento interno do órgão.
Na primeira semana de trabalho da equipe de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desembarca em Brasília, na manhã de terça-feira (6), para reuniões com os chefes dos Poderes.
Nesta terça-feira (6/11), inicia os trabalhos da Força Tarefa para análise das Prestações de Contas de Campanha das Eleições Gerais 2018. Foram designados para esta atividade, 21 servidores da sede e das zonas eleitorais. A força tarefa atuará até o dia 7 de dezembro, para analisar 369 contas, sendo 62 consideradas prioritárias.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar as aplicações relacionadas ao Instituto de Previdência de Palmas - PreviPalmas iniciará a fase de oitivas nesta terça-feira, 6. Os primeiros ouvidos serão o ex-prefeito Municipal, Carlos Enrique Franco Amastha, o presidente do Conselho Municipal de Previdência, Eron Bringel Coelho, e o atual presidente do PreviPalmas, Carlos Júnior Spegiorin Silveira.
O deputado estadual Jorge Frederico apresentou na manhã desta quarta-feira, 31, na Assembleia Legislativa, um requerimento em regime de urgência, solicitando ao governo do estado o cumprimento da Lei 3361/ 2018, que proíbe a apreensão de veículos por atraso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No documento o parlamentar requer ainda, que o governador viabilize com o secretário da fazenda a busca de mecanismos junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), a possibilidade de um refinanciamento específico para a quitação do IPVA em atraso.
O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) convite para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito no domingo (28).
A Câmara Municipal de Palmas recebeu na manhã da última terça-feira, 30, a visita dos alunos do 6º ao 9º ano da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos, localizada na quadra 607 Norte. Na ocasião, os alunos foram recepcionados pelo vereador Professor Júnior Geo (PROS) em seu gabinete, que os acompanhou durante a visita.
Na tarde desta terça-feira, 30, os vereadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) participaram de sessão ordinária para deliberar algumas necessidades e planejamentos sobre as investigações relacionadas ao Instituto de Previdência de Palmas - PreviPalmas. Na ocasião, foram estabelecidas novas datas para as oitivas. Os depoimentos que seriam ouvidos nesta terça foram transferidos para a próxima semana, dia 06 de outubro. A mudança ocorreu devido à necessidade de se ter um prazo maior para que todos os intimados possam se organizar, cumprir com a convocação e serem ouvidos.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi entrevistado nessa segunda-feira (29) pelos jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos, do "Jornal Nacional". Entre as declarações, atacou o jornal "Folha de S. Paulo" e reiterou o compromisso de manter a Constituição da República.
Jair Bolsonaro foi eleito neste domingo (28) presidente do Brasil. Com 99,8% das urnas apuradas, o candidato do PSL conquistou 55,15% dos votos, contra 44,85% de Fernando Haddad (PT).
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, parabenizou, ainda na noite deste domingo, 28, o Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o governador, agora que a eleição acabou as atenções devem se voltar totalmente ao trabalho de fazer o Brasil crescer econômica e socialmente.
O candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT), que havia decidido não parabenizar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), mudou de ideia e publicou uma mensagem em seu Twitter, nesta segunda-feira (29).
A vessa a entrevistas e aparições públicas, a mulher de Jair Bolsonaro, Michelle de Paula Firmino Reinaldo, mãe de sua filha caçula, Laura, de oito anos, se manteve discreta durante toda a campanha eleitoral. Só apareceu em propaganda de TV na última quinta-feira, 25, suavizando a imagem do marido e o descrevendo como "um cara humano, que se preocupa com as pessoas" e "muito brincalhão".
O presidente Michel Temer informou neste domingo (28) que oferecerá ao seu sucessor, Jair Bolsonaro, a Granja do Torto para ele permanecer durante o período de transição de governo.
Os eleitores brasileiros foram às urnas neste domingo, dia 28 de outubro de 2018, e decidiram que Jair Messias Bolsonaro será o próximo presidente da República Federativa do Brasil.
A coligação de apoio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que cinco representantes das campanhas de cada um dos dois candidatos possam acompanhar a apuração de votos na sala-cofre do tribunal.
Antes de 2018, o jornalista e diretor de teatro Arthur Barison, 30, dizia não ter visão política e, a cada eleição, se limitava a escolher os candidatos que "não fossem ferir tanto seus direitos". Homossexual, ele está noivo e planeja o casamento para 2020.
O Ministério Público Federal abriu nesta quinta-feira (25) uma nova investigação contra Paulo Guedes, guru econômico de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República.
A última pesquisa Datafolha, divulgada na noite desta quinta-feira (25), mostrou que a vantagem de Jair Bolsonaro sobre Fernando Haddad nas intenções de voto diminuiu.
A distância entre os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) caiu de 18 para 12 pontos em uma semana, aponta pesquisa do Datafolha.
Numa queixa às notícias falsas disseminadas pelas redes sociais para favorecer seu adversário na disputa do segundo turno da corrida ao Planalto, o ex-prefeito Fernando Haddad classificou a campanha deste ano como "a mais baixa de todos os tempos". Segundo ele, Jair Bolsonaro, candidato do PSL, é o maior responsável pelo nível da disputa pela sucessão presidencial.
Ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa (AL), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 25, o deputado Paulo Mourão (PT), teceu uma série de comentários acerca das eleições presidenciais do próximo domingo, dia 28, onde avaliou a mudança de discurso do candidato Jair Bolsonaro, que já prometeu fundir vários ministérios, fez declarações racistas contra negros, pobres e mulheres, mas agora tem mudado o discurso em seu programa eleitoral do segundo turno. "Em quais dos Messias poderemos acreditar", quis saber. "Prefiro acreditar na essência do ser humano", desacreditou Paulo Mourão das novas declarações de Bolsonaro. Por outro lado, Paulo Mourão defendeu as propostas de Fernando Haddad para o país, com a preservação da democracia.
Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação.
O ex-presidente Lula admitiu que o PT errou na primeira semana de campanha do segundo turno das eleições presidenciais.
A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) reforçou a segurança na casa do presidenciável na zona oeste do Rio com equipamentos de uso militar, como uma rede de camuflagem usada em matas instalada na área externa da residência, onde o candidato a presidente concede entrevistas e recebe apoiadores. Um policial militar que faz a segurança no imóvel do candidato disse que a tela, que simula folhagem verde e marrom, serve para reduzir o campo visual do que se passa na área do imóvel.
Fernando Henrique Cardoso confidenciou a um dos muitos amigos que estão tentando convencê-lo a apoiar Fernando Haddad que já considera ter feito sua parte para ajudar o petista no segundo turno das eleições presidenciais.
Reunidos com o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, cerca de 40 vereadores e presidentes de câmaras dos municípios do Estado se comprometeram em julgar as contas de prefeitos que estão em atraso.
Jair Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo pelo Facebook na noite desta quarta-feira (24) e mostrou preocupação com a "mobilização da esquerda" neste segundo turno das eleições presidenciais.
O programa de rádio desta quarta-feira (24) do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) deixou de lado os ataques pessoais a Fernando Haddad (PT) para buscar votos junto ao eleitorado feminino.
Recentemente empossado na Câmara Federal para ocupar o cargo deixado vago por Irajá Abreu (PSD), o deputado federal Freitas do PT recebeu uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa do Estado (AL), apresentado nesta terça-feira, 23, pela deputada estadual Amália Santana (PT).
Na tarde desta terça-feira, 23, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reuniram-se, durante sessão ordinária, na Câmara Municipal de Palmas para deliberar sobre o andamento dos trabalhos realizados pela Comissão que investigará as aplicações do Instituto Previdenciário de Palmas (PreviPalmas).
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou, na manhã desta segunda-feira (22/10), como não prestadas às contas de Direção Estadual do Partido Comunista Brasileiro - PCB/TO, referente ao exercício financeiro de 2017, e determinou a suspensão de repasse de quota do Fundo Partidário, enquanto permanecer a inadimplência.
Na tarde desta segunda-feira (22/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio do presidente da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, Juiz Roniclay Alves Morais, se reunirá com representantes dos partidos políticos e coligações para explanação dos trabalhos da comissão referentes ao segundo turno das Eleições Gerais 2018.
Pesquisa eleitoral CNT (Confederação Nacional do Transporte)/MDA mostra Jair Bolsonaro (PSL) com 57% dos votos válidos na disputa à Presidência da República, contra 43% de Fernando Haddad (PT).
Em entrevista ao SBT nesta segunda-feira (22), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse ter advertido seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por declaração sobre fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Virada da democracia é o lema da campanha de Haddad no Tocantins e no último sábado, 20, diversos atos aconteceram em Palmas, Gurupi e Araguaína. Os apoiadores tomaram as ruas das cidades panfletando e conscientizando a população sobre a importância do voto.
O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) afirmou neste domingo que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), ameaçou fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) com uma intervenção militar.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu instaurar mais duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e seu candidato a vice, Hamilton Mourão. As ações foram propostas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e pelo PDT com base em reportagem da Folha de S.Paulo que aponta que o candidato do PSL estaria se beneficiando da ação de empresas de disparo de mensagens em massa via WhatsApp, contratadas por empresários que o apoiam.
Na última quinta-feira, 18, o vereador professor Júnior Geo (PROS), usou a tribuna, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Palmas para parabenizar o Ministério Público Estadual (MPE) pela criação da promotoria de Justiça Regional Especializada na área de Educação. O novo órgão atuará em todo o território estadual e buscará agir nas deficiências do âmbito educacional.
Eleitores de partido de esquerda ajudam a engrossar a vantagem de Jair Bolsonaro (PSL) sobre Fernando Haddad (PT), revela pesquisa Datafolha concluída nesta quinta (18).
Após matéria da Folha de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira (18), sobre empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro (PSL) terem comprado pacotes de mensagens contra o PT, para serem disparados a milhares de usuários do WhatsApp às vésperas do segundo turno, especialistas falaram sobre as chances de o candidato à Presidência da República ser punido.
O vereador professor Júnior Geo (PROS) apresentou, junto à Câmara Municipal de Palmas, um Projeto de Lei por meio de requerimento que solicita a aprovação por parte do Executivo para que assegure as pessoas com o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL os mesmos direitos que os autistas possuem, conforme Lei nº 12.764/12.
O ex-governador Siqueira Campos teve alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na manhã desta quarta-feira, 17, onde estava internado para o tratamento de uma pneumonia desde o último dia 4. No entanto, Siqueira Campos permanecerá no hospital em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia para retirada do intestino grosso, realizada no último dia 7 de setembro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) expediram nesta terça-feira (16) orientação conjunta com o objetivo de uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento de queixas relativas a eventual mau funcionamento das urnas eletrônicas e padronizar o tratamento de ocorrências apresentadas às polícias, além de evitar a desinformação no dia da eleição. O documento foi assinado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral.
O Barcelona-ESP anunciou nesta terça-feira (16) que retirou o status de embaixador do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, após o craque demonstrar apoio ao deputado Jair Bolsonaro (PSL), candidato à presidência da República, nas redes sociais. Segundo o site Metro 1, o clube catalão não deve fazer manifestação pública sobre o assunto, mas reitera que a posição do jogador não está de acordo com os valores da entidade.
A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava Michel Temer e o grupo político dele sobre o recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário e indiciou o presidente e a filha Maristela por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deverá ter quatro refeições diárias que não podem custar mais de R$ 14,43 por dia
O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, deixou de visitar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta segunda-feira (15).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na última quinta-feira (11) uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação.
A pedido do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, a Justiça Eleitoral do Paraná determinou nesta quinta-feira (11) a realização de uma auditoria em urnas de quatro seções eleitorais do estado.
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, acusou seu adversário no segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL), de "abraçar o nazismo".
