Sexta-feira, 03 de maio de 2024.
Em seu discurso na tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o vereador professor Júnior Geo destacou seu Projeto de Lei que institui o Selo de Acessibilidade. De acordo com o parlamentar, receberá o selo, o estabelecimento que possuir adaptações para a recepção e hospedagem de pessoas com deficiência que esteja em conformidade com a Lei Federal nº. 10.098/2000, com a NBR Nº 9050, e com as leis municipais pertinentes. O projeto já foi aprovado pelas comissões e aguarda apreciação do pleno.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira, 21, para defender o setor de carnes brasileiro e criticar a forma de divulgação da Operação Carne Fraca, da PolÃcia Federal. O setor, de acordo com a senadora, poderá retroceder em dez anos e ter perda de cerca de US$ 5 bilhões, caso as restrições internacionais à carne brasileira sejam mantidas.
Atendendo determinação do presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), o Diretor Geral da Casa, Sandro Henrique Armando, baixou a portaria n° 100, de 20 de março de 2017, designando um grupo de servidores para, no prazo máximo de sessenta dias, levantar as deficiências e definir melhorias para tornar mais acessÃvel e eficiente o portal da transparência do legislativo estadual.
A senadora Kátia Abreu-PMDB, ex-Ministra da Agricultura e presidente licenciada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, faz, nesta terça, 21, a partir das 14 horas, pronunciamento na tribuna do Senado Federal sobre as investigações da Operação Carne Fraca.
A senadora Kátia Abreu defendeu na noite de ontem um trabalho do governo para diminuir as desonerações fiscais como forma de melhorar o projeto de reforma da Previdência. As desonerações impactam um total de R$ 157 bilhões nos recursos da Seguridade Social, disse a Senadora. "O Brasil se tornou numa República corporativa", ilustrou a parlamentar para falar das exonerações fiscais. "Tem os setores escolhidos e desoneração pode ser extinta a qualquer hora, não é dado, no paÃs as desonerações representam 4,2% do PIB", disse a Senadora.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PTB), participou nesta quinta-feira, dia 16, de reunião em BrasÃlia com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foram tratados diversos assuntos de interesse do povo tocantinense, como o Pacto Federativo com os Estados e questões ambientais.
O deputado Rocha Miranda recebeu na tarde desta quinta-feira, 16, o Secretário da Saúde Marcos Musafir acompanhado de assessores. Durante a visita, Musafir falou dos avanços na Saúde como a implantação do Integra SUS - o Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde. Destacando sua importância que é de concentrar os indicadores de saúde, em tempo real, para subsidiar nas decisões em nÃvel estadual e municipal permitindo a realização de teleconferências com os municÃpios tocantinenses.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro( PMDB)/TO promoverá grande encontro com a participação do deputado Rocha Miranda, do governador Marcelo Miranda, lideranças polÃticas regionais, nacionais e peemedebistas históricos de outros estados. O congresso "PMDB - na travessia para o futuro", acontecerá na próxima sexta-feira, 17, a partir das 9h, em Fortaleza do Tabocão-TO (BR 153, KM 362 - ao lado do posto Tabocão). Participarão do congresso como palestrantes, o senador Pedro Simon, o prefeito de Goiânia, Ãris Rezende e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.
O coordenador da Bancada Federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR/TO), reuniu-se nesta terça-feira, 14, no Ministério dos Transportes, juntamente com o Governador Marcelo Miranda, os deputados federais Carlos Gaguim, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior, os prefeitos de AraguaÃna Ronaldo Dimas, de ParaÃso Moisés Avelino, de Gurupi Laurez Moreira e do chefe do escritório de representação em BrasÃlia Renato Assunção, para apresentar ao ministro MaurÃcio Quintella e equipe ministerial as prioridades da bancada federal:
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei (PL) 3452/15, da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), que institui agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Agora, a matéria vai ao Senado Federal para apreciação e entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação. O PL foi escolhido como prioridade da Bancada Feminina para a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Entre os projetos apreciados na quarta-feira, 22, há uma matéria que merece especial atenção aos que acompanham as atividades da Assembleia. Foi aprovado projeto de resolução do parlamentar Jorge Frederico (PSC) que altera o horário da sessão regimental de terça-feira, das 9h para às 15h.
A quinta e última fase da biometria no Tocantins completa um mês semana que vem e os atendimentos nas 04 zonas eleitorais do Bico do Papagaio tem se intensificado após as audiências públicas realizadas pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, com a presença de juÃzes eleitorais, lÃderes religiosos, polÃticos e comunitários.
Durante o discurso na tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o vereador professor Junior Geo se posicionou em relação as discussões do evento Palmas Capital da Fé. " Nosso questionamento não está relacionado ao evento e a religiosidade envolvida. O que cobramos são os contratos, as despesas e as licitações. Afinal, fomos eleitos para fiscalizar a aplicação de todo e qualquer recurso", esclareceu.
A deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) comemorou, na tarde desta terça-feira, 21, a aprovação do texto-base da proposta que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vÃtimas de violência. Foi aprovada uma emenda substitutiva da relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), para o Projeto de Lei 3792/15, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros parlamentares. Os deputados ainda precisam analisar destaques apresentados ao texto.
O Quadro de Demonstrativo de Despesas (QDD) e outros cinco anexos considerados indispensáveis ainda não estão presentes na LOA do MunicÃpio de Palmas.
Estiveram com a senadora Kátia Abreu os prefeitos Ronaldo Parente (São Bento), Paulinho Bonifácio (Tocantinópolis), Laurez Moreira (Gurupi), Natan Cruz (Tupirama), Carlinhos da Nacional (Miranorte), Maria de Jesus Ribeiro ( Pugmil), Ladir Machado (Nova Rosalândia), Paulo Antônio de Lima ( Alvorada), Arquivardes Ribeiro ( Monte do Carmo), Almir Batista Amaral (Pindorama), Gernivon Adão (Silvanópolis), Florisvane ( Divinópolis), Professora Martinha (Natividade), Marcio Pinheiro (Itapiratins), Luciano Oliveira (Goianorte), Manoel Silvino Gomes Neto (Tocantinia) e Suelene Lustosa (Lizarda).
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5154/16, da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), que determina a separação de internos por sexo, devendo as adolescentes infratoras do sexo feminino ficar em unidades especializadas. O projeto também exige que o pessoal que trabalha nessas unidades seja apenas do sexo feminino.
Na sessão ordinária desta terça-feira, 14, o vereador professor Junior Geo apresentou um Projeto de Lei e cinco requerimentos para análises. Foi encaminhado para análise das comissões, o PL que pede a prorrogação, em mais 15 dias, da licença-paternidade para os servidores municipais. De acordo com Geo, a "prorrogação da licença-paternidade será concedida ao servidor público que solicite o benefÃcio no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção, de forma igualitária nos dois casos, e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias concedidos na Lei Complementar nº 008, de 1999, totalizando 20 dias".
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5155/16, da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), que cria o Programa Nacional Contra a Morte Súbita. "Estima-se que, no Brasil, morram aproximadamente 300 mil pessoas por ano por morte súbita", argumenta a parlamentar. "A maioria das mortes é proveniente das chamadas arritmias cardÃacas, causadoras de fibrilamentos", complementa.
A Comissão De Assuntos dos Direitos da Mulher iniciou seus trabalhos na última quinta-feira, 10. Em reunião para tratar de temas especÃficos sobre a defesa da mulher, o vereador professor Júnior Geo destacou a relevância do assunto. "É um espaço importante para dar voz à mulher e suas demandas no municÃpio de Palmas", destacou. Junior Geo, foi único parlamentar homem, integrante da comissão, presente nas discussões.
A instalação das 11 comissões permanentes da Assembleia Legislativa e a escolha dos presidentes e vice-presidentes de três delas foram realizadas na manhã desta quinta-feira, 9. Uma das mais importantes comissões da Casa, a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), será presidida pelos deputados Olyntho Neto (PSDB), e contará com Ricardo Ayres (PSB) como vice.
Na defesa da criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, a deputada federal Dulce Miranda foi à audiência da Bancada Feminina, da Câmara, com o presidente Michel Temer. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, em BrasÃlia.
Solange Duailibe (PR) é a mais nova deputada da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ela tomou posse como suplente na tarde desta quinta-feira, 2, na sala de reuniões da Presidência da Casa, e vai substituir até 30 de maio deste ano o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que está de licença para tratamento de saúde.
Realizar uma gestão popular e aproximar o Parlamento dos demais Poderes são algumas das metas do novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS). Ele tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 01, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.
As 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª Legislatura foram instaladas durante Sessão Especial realizada na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A solenidade marca o inÃcio dos trabalhos parlamentares em 2017, que serão comandados pelo novo presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS).
O governador Marcelo Miranda prestigiou, na manhã dessa quarta-feira, 01, a sessão especial de posse da mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, das 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª legislatura (2º biênio). Na ocasião, o governador ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Casa de Leis.
O objetivo é permitir agilidade e igualdade no trâmite dos projetos apresentados independente do vereador ser ou não da base governista.
Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 09h, será realizada a sessão especial de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2017/2019. No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) será empossado presidente da Casa. Sua eleição ocorreu no dia 8 de julho de 2016, juntamente com os novos membros da Mesa Diretora, tendo como 1ª vice-presidente a deputada Luana Ribeiro (PDT).
O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) solicitou licença de 121 dias do seu mandato parlamentar. O oficio, acompanhado de atestado médico, foi apresentado à Diretoria Geral da Casa, nesta segunda-feira, dia 30. De acordo com o documento, o deputado deverá se submeter a uma cirurgia dia 03 de fevereiro, em São Paulo.
O governador Marcelo Miranda se une aos demais governadores da Amazônia Legal, nesta sexta-feira, 27, em Macapá (AP), no 13º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. Na reunião serão debatidas problemáticas comuns e polÃticas públicas que podem ser desenvolvidas em conjunto para fortalecer o desenvolvimento da Amazônia e cobrar apoio e ações do Governo Federal.
