Domingo, 19 de maio de 2024.
Os 139 municÃpios tocantinenses já podem ter uma ideia de quanto receberão de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Ãndice de Participação dos MunicÃpios - IPM - provisório, para vigência em 2018, foi publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, 13. A partir desta de publicação, os gestores municÃpios, ou representantes legais, terão um prazo de 30 dias corridos, para ingressarem com recursos solicitando revisão do percentual.
O refinanciamento da dÃvida do Tocantins com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi uma das principais defesas feitas pelo governador Marcelo Miranda, durante encontro com o presidente Michel Temer, na última terça-feira, 13, em BrasÃlia. Participaram da reunião, no Palácio da Alvorada, outros 15 governadores, ministros, senadores e o presidente do BNDES, Paulo Rabello Castro.
Uma selfie do ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso, tem dado o que falar nas redes sociais, principalmente nos grupos de WhatsApp. A foto já foi compartilhada em diversos grupos em todo o Estado e tem chamado a atenção pelo novo estilo do ex-governador - arrojado.
Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o governador Marcelo Miranda entregou na manhã desta terça-feira, 13, veÃculos e equipamentos de informática que irão subsidiar o trabalho dos extensionistas rurais do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), unidade central, e as regionais de Araguatins, AraguaÃna, Gurupi, ParaÃso, Miracema, Porto Nacional e Taguatinga.
A concessão de empréstimos do Governo Federal aos estados é uma prática administrativa que tem por objetivos fomentar o desenvolvimento regional e incrementar a economia com investimentos, especialmente no que tange às obras estruturais.
Apresentar detalhes do Seminário Diálogo Público - Amazônia sustentável: Desafios para o Desenvolvimento Socioeconômico ao governador Marcelo Miranda. Esse foi o objetivo da audiência do secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Tocantins, Edilson Guedes de Almeida, e da auditora federal de Controle Externo do órgão, Antônia Maria da Silva na tarde desta segunda-feira, 12, no Palácio Araguaia. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, em Belém-PA.
Nesta terça-feira, 13, o Governo do Estado entregará, ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), veÃculos e equipamentos de informática, com recursos aplicados no valor total de R$ 1.242.333,50. A solenidade ocorrerá a partir das 9 horas, no pátio do Ruraltins, em Palmas.
Para reforçar as ações de vigilância epidemiológica da tuberculose em populações vulneráveis como indÃgenas, população privada de liberdade, pessoas com HIV/Aids e população de rua está acontecendo nesta quinta-feira, 8, a Oficina de Fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Tuberculose. A oficina segue até esta sexta-feira, 9, e acontece no auditório do Anexo I da Secretaria de Estado da Saúde, localizado no 4º Andar.
Com um trabalho consolidado entre os pecuaristas tocantinenses e buscando fomentar a atividade no estado a Associação dos Criadores de Nelore do Tocantins retoma suas atividades com a convocação de todos os seus associados para uma assembleia geral.
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), coloca em prática o Projeto Oportunidade. A ação vai beneficiar pequenos produtores rurais no Bico do Papagaio, e em todo Tocantins, que ganham até três salários mÃnimos, com aplicação de recursos de mais de R$ 3 milhões, provenientes do Mapa, com contrapartida do governo estadual.
Entrando na reta final da execução do Programa Projovem Campo Saberes da Terra no Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) realizou, em AraguaÃna, o Seminário de Socialização do Programa. O objetivo do encontro foi apresentar os resultados do programa, que está finalizando a primeira etapa neste ano, promover a troca de experiências entre educadores, gestores e técnicos envolvidos no desenvolvimento do programa, além de propor o debate em torno da educação camponesa com foco na melhoria contÃnua do ensino ofertado.
A primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa encerrou nesta quarta-feira, 31. Mas, a comprovação do procedimento que terminaria no dia 10 de junho foi prorrogada para 12 de junho. Até o momento, mais de 80% dos bovÃdeos (bovinos e bubalinos) já receberam a dose da vacina. A Agência de defesa Agropecuária (Adapec) continuará com o horário de funcionamento ampliado, de 7h as 18h30, em 05 unidades de serviços do Bico do Papagaio, até o dia 19 de junho. Antes o horário de atendimento era das 12h30 as 18h30.
A Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária comemora, neste, 1º de junho, Dia Mundial do Leite, os avanços significativos da pecuária leiteira tocantinense. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE), no perÃodo de 2005 a 2015, a pecuária leiteira teve um aumento 46,59%. De acordo com o Instituto, em 2015, o Tocantins possuÃa um rebanho de 468 mil cabeças de vacas ordenhadas, produzindo 323 milhões de litros de leite.
Nos cinco primeiros meses deste ano foram diagnosticados 359 novos casos de hansenÃase no Tocantins. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o estado teve o maior número de novos diagnósticos no paÃs.
O governador Marcelo Miranda recebe nesta sexta-feira, 02, os governadores dos estados membros do Consórcio Brasil Central (CBrC) e do Maranhão, na 15ª Reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central, que ocorrerá no Ahãndu Eventos, em Palmas, a partir das 8 horas.
A PolÃcia Federal deflagrou na manhã de hoje, 31, a Operação Cracker a fim de desarticular grupo criminoso especializado em fraudes através da internet que atuava nos estados do Tocantins e do Maranhão.
O Tocantins tem atualmente nove casos suspeitos de febre amarela sob investigação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau). Os dados mostram um aumento de duas notificações em relação ao último mês de abril, quando foi confirmada a primeira morte pela doença no estado após 17 anos.
Um hábito que se tornou comum aos consumidores é recusar sua guia de comprovante de uso do cartão de crédito ou débito após efetuar uma operação. A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) alerta que é importante exigir além do comprovante de pagamento, cupons ou notas que comprovem a compra. No caso de prestação de serviços, uma cópia do contrato que estabelece as obrigações das partes também deve ficar com o consumidor.
As obras de restauração do pavimento das rodovias TO-222 e TO-424 do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (CREMA), na região de AraguaÃna, foram retomadas pela Construtora Jurema Ltda. Os trabalhos estavam com suspensão prevista em contrato, devido perÃodo das chuvas. As obras são do Governo do Estado e Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).
O Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins lembra nesta segunda-feira, 29, que o prazo para as prefeituras protocolarem a solicitação das autorizações que asseguram a realização de Temporada de Praia Oficial 2017, nos municÃpios do Estado do Tocantins encerra nesta quinta-feira, 1º de junho. Os gestores municipais podem realizar a entrega da documentação e protocolo do processo, na sede do Instituto ou em uma das unidades Regionais do Naturatins mais próxima.
A ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Tocantins, Adriana Carla Floresta Feitosa, deve ficar presa por tempo indeterminado. A decisão foi tomada pela Justiça Federal do Tocantins, que converteu a prisão temporária da servidora em prisão preventiva. Ela é investigada pela PolÃcia Federal por supostamente favorecer frigorÃficos e laticÃnios em fiscalizações no Tocantins.
Unidade em torno de polÃticas públicas de governo. Essa foi uma das principais recomendações feitas pelo governador Marcelo Miranda, nessa quinta-feira, 25, à sua equipe de secretários, durante reunião no Palácio Araguaia. O encontro durou 15 horas e serviu para que os titulares dos órgãos compartilhassem as ações realizadas. Reforço à contenção de despesas e mais racionalidade no uso dos recursos também deram o tom ao encontro.
Dando continuidade ao monitoramento da qualidade da água dos corpos hÃdricos do Tocantins, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Semarh) realizam a 2° campanha do Programa de EstÃmulo à Divulgação de Dados da Qualidade da Ãgua (QualiÃgua). A ação visa percorrer as 30 bacias hidrográficas do Estado, controladas pelas Plataformas de Coletas de Dados (PCD"s). A campanha iniciou na semana passada, e segue até o dia 16 de junho.
O governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta terça-feira, 23, em seu gabinete no Palácio Araguaia, a Diretoria da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), que tem como presidente o vereador Terciliano Gomes Araújo. A visita foi uma oportunidade para apresentação de toda a diretoria ao governador e os projetos a serem desenvolvidos pela entidade. Além da diretoria da UVET, também participaram da audiência vereadores e presidentes de Câmaras de Vereadores do Estado.
O governador Marcelo Miranda autorizou o repasse imediato de R$ 7,3 milhões ao Hospital e Maternidade Dom Orione, de AraguaÃna, no norte do Estado. O valor é referente ao pagamento de serviços prestados ao Governo do Estado, por meio do Serviço Único de Saúde (SUS). A autorização foi feita na manhã desta terça-feira, 23, na presença do diretor-presidente e do superintendente da unidade de saúde, Padre Jarbas Assunção Serpa e Osvair Cunha, respectivamente.
Previsto no Novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/12), regulamentado pelo decreto Federal 7.830, de 17 de outubro de 2012, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) visa facilitar o mapeamento das propriedades rurais, auxiliar no controle do desmatamento e da localização das reservas legais, além de incentivar o crescimento econômico da propriedade de modo sustentável.
O governador Marcelo Miranda abre nesta quarta-feira, 24, em GuaraÃ, a primeira edição do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Tocantins. O evento tem como tema "Desafios e Oportunidades da Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura" e visa estreitar o diálogo e intercâmbio entre os gestores locais para o enfrentamento dos desafios contemporâneos, buscando o desenvolvimento econômico por meio do potencial regional.
O governador Marcelo Miranda entrega nesta segunda-feira, 15, a escritura do terreno para a construção do Hospital do Câncer do Tocantins - Filial do Hospital de Barretos. O documento será entregue ao diretor do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, durante audiência no gabinete do governador, às 14h30.
A maior Feira de Tecnologia Agropecuária da região Norte do Brasil, a Agrotins, promoveu na quinta-feira, 11, a palestra Desafios de produzir Pecuária frente à s mudanças climáticas. A ação ocorreu no auditório da pecuária e foi ministrada pelo zootecnista MaurÃcio Bassani.
Por ser ainda recente, o Programa Criança Feliz suscita constantes dúvidas em sua implementação; visando saná-las a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) promove durante toda esta quinta-feira, 11, o Encontro Estadual de Alinhamento Institucional do Programa Criança Feliz, na sala de reuniões do prédio dos Conselhos, em Palmas. E quem também esteve presente no encontro, foi a secretária municipal de Assistência Social de Araguatins, Jackeline Parreão.
