15/10/2024 - 16h25m
SEM DOCUMENTAÇÃO
Toda a mercadoria de eletrônicos estava sendo transportada desacompanhada da documentação fiscal.
Na noite desta segunda-feira (14), por volta das 21 horas e 30 minutos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu carga com 732 itens eletrônicos, contendo telefones celulares, cigarros eletrônicos e aparelhos diversos, no município de Araguaína.
Em fiscalização no km 160 da BR-153, foi dada ordem de parada a um ônibus rodoviário Mbenz/Mpolo Paradiso, que fazia rota do estado de São Paulo para o Maranhão. Durante inspeção no compartimento de carga, foram localizadas várias caixas de papelão contendo 371 celulares, 283 cigarros eletrônicos, 61 relógios digitais e 17 tablets.
Toda a mercadoria estava sendo transportada desacompanhada da documentação fiscal e foi avaliada em cerca de 2 milhões de reais. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024, a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, as ocorrências de contrabando e descaminho. Todos os itens apreendidos foram encaminhados à Receita Federal em Palmas para os procedimentos cabíveis.
