Sábado, 18 de maio de 2024.
No próximo dia 2 de janeiro, a senadora Kátia Abreu tomará posse como presidente reeleita na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). juntamente com toda a Diretoria, o Conselho Fiscal e a Suplência da FAET eleita para o triênio 2018/2021. A cerimônia ocorrerá, às 10 horas no Espaço Dengo Doce, localizado na 103 Sul, Rua SO 05, Conjunto 04, Lote 30, em Palmas. A senadora foi eleita no último dia 20 de outubro com 75% dos votos dos 40 presidentes dos Sindicatos Rurais do Tocantins. Kátia Abreu está em seu sexto mandato à frente da Faet.
Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa a despesas do Estado para o exercÃcio de 2018. A previsão orçamentária para o ano próximo ano é um montante de pouco mais de R$ 10 bilhões.
A Câmara Municipal de Palmas possui pautas pendentes para votação antes do término do ano. Apesar de a agenda legislativa ter encerrado na última semana, quinta-feira, 14, a última sessão ordinária do ano, os parlamentares estão de sobreaviso para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outras matérias.
A senadora e ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, recebeu nesta terça-feira (19) a Medalha de Honra ao Mérito Apolônio Sales, durante cerimônia no Ministério da Agricultura, em BrasÃlia.
O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), disse nesta segunda-feira, 18, que o trâmite do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 está acontecendo de forma séria e responsável, a exemplo do que aconteceu com os pedidos de empréstimo do Executivo junto à Caixa e ao Banco do Brasil, que foram aprovados pela Casa este ano, e vão beneficiar os 139 municÃpios tocantinenses.
Reeleito em 2016 com mais de dois mil votos, o vereador professor Júnior Geo (PROS) analisou positivamente o primeiro ano de seu segundo mandato na Casa de Leis. "Foi um ano de muita luta. Sou professor e estou vereador com o objetivo de fazer pela sociedade aquilo que gostaria que fizessem por mim enquanto cidadão, representar o coletivo, fiscalizar e legislar", afirmou.
A senadora Kátia Abreu comemorou a aprovação do Projeto de Lei que liberou R$ 29 milhões ao Tocantins para fomento às exportações. A matéria, aprovada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (13), complementa a distribuição de recursos da Lei Kandir devido à isenção de ICMS para produtos exportados.
O vereador Léo Barbosa (SD) solicitou por meio de requerimento apresentado na última terça-feira, 12 de dezembro, a retirada de galhadas e roçagem na Praça da 307 Norte em Palmas.
A PolÃcia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 13, em BrasÃlia, operação que tem como alvo os deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO).
O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), destacou na manhã desta segunda-feira, 11, importância da Escola do Legislativo, criada e implantada por ele este ano. "Vamos fazer um trabalho ainda melhor [em relação à Escola], já que no próximo ano o órgão terá orçamento próprio". A declaração foi dada durante a abertura do Encontro Interlegis, realizado em parceria com Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senador Federal.
A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a pedido do deputado Osires Damaso (PSC), vai realizar no Plenarinho, no próximo dia 12, à s 9 horas, audiência pública para debater possÃveis cobranças abusivas por parte da BRK Ambiental. Damaso lembra que durante seis meses da administração da BRK no Tocantins, na maioria das cidades do Estado, a empresa tem sido alvo de reclamações sobre o tipo de atendimento, valores exorbitantes da taxa de água e esgoto, entre outros pontos.
O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), disse que antes de ir a votação no plenário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá passar por uma série de proposições. Sem alterar o valor orçamentário, explicou o parlamentar, é preciso considerar ações prioritárias para 2018 que atendam às reais aspirações do povo tocantinense.
Foram 224 projetos de lei de autoria dos deputados, 41 de autoria do Executivo, 39 medidas provisórias, 9 projetos de resolução, 5 decretos legislativos, 3 de origem do Tribunal de Justiça, 5 do TCE, 4 da do MPE, 3 da Defensoria Pública, 4 vetos do Executivo e 1 de iniciativa popular, além de 2.279 requerimentos solicitando benefÃcios à população.
Prefeito de Goiânia pela quarta vez, Iris Rezende (PMDB) foi homenageado pela Câmara de Palmas durante sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira, 30. Na ocasião, Iris recebeu o Titulo de Cidadão Palmense, homenagem outorgada pela Casa de Leis.
Durante sessão ordinária na última quinta-feira, 23, o vereador professor Júnior Geo usou a tribuna para questionar a demora no andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a aplicação dos recursos do Instituto de Previdência Social do municÃpio de Palmas (PreviPalmas), e o mal uso do dinheiro público pelo Executivo em contratações com valores exorbitantes.
Na última semana, o parlamento da Câmara Municipal de Palmas aprovou o requerimento do vereador professor Júnior Geo (PROS) solicitando audiência pública para discutir o preço do combustÃvel em Palmas. Segundo o parlamentar, é de extrema importância levar à sociedade informações referentes ao assunto.
A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta terça-feira, 21, sessão solene para homenagear os 500 anos da Reforma Protestante. Na ocasião, o vereador professor Júnior Geo (PROS) destacou a importância das influências da reforma protestante para a educação. "A partir da fé, juntamente da educação é possÃvel combater a corrupção tão presente hoje em diversas esferas da sociedade", disse Geo.
A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefÃcios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais - o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.
A senadora Kátia Abreu foi hospitalizada nesta terça-feira (14) na cidade alemã de Colônia, onde participaria da 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23). A parlamentar sofreu um corte na camada externa da córnea (epitélio da córnea) devido ao uso prolongado de lentes de contato durante o voo.
O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), lançou nesta segunda-feira, dia 13, a campanha online contra a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco. Ele conclama ao povo tocantinense um abaixo-assinado para evitar que o Senado aprove a matéria. O projeto prevê um percurso de 733 KM de interligação entre o Tocantins e o rio Preto, na Bahia, vinculado à bacia do São Francisco.
A pedido do deputado José Augusto Pugliesi, a Assembleia Legislativa realizará no próximo dia (21), às 8h, uma audiência pública que irá discutir o Projeto de Lei nº 40/2017 do governador do Estado que se refere ao parcelamento e reparcelamento de dividas do regime Próprio da Previdência Social - RPPS, junto ao IGEPREV.
Menções especiais, exibição de vÃdeo e apresentações artÃsticas marcaram a sessão solene em homenagem ao aniversário de 59 anos da cidade de AraguaÃna, que é comemorado no dia 14 de novembro. A sessão, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 9, foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PDT) por meio de projeto de resolução.
Considerado o mais completo diagnóstico do Estado, o relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e PolÃtico do Tocantins (Cenovo), foi entregue pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Mourão (PT), a diversas autoridades durante uma sessão especial na manhã desta quarta-feira, dia 8. Para Mourão o diagnóstico é um documento que contou na sua elaboração com a intelectualidade das universidades do Tocantins, a exemplo da UFT que assessorou as diversas sessões itinerantes realizadas de sul a norte do Tocantins.
O vereador professor Júnior Geo (PROS) participou na tarde desta terça-feira, 7, de audiência pública, na Câmara Municipal de Palmas, para tratar com a sociedade o Projeto de Lei que dispõe sobre o endereçamento oficial da Capital. Na ocasião, Geo destacou que para discutir sobre o sistema de endereço da capital é necessário que seja apresentado relatórios com a demonstração completa dos gastos. "Precisamos ter tabelas, valores, para poder definir melhor. Penso eu que se sair o mesmo custo, o ideal é manter o novo. Se por ventura, o custo for uma diferença muito grande, deve ser analisado o custo benefÃcio, o que é mais viável para a sociedade", disse.
O Fórum Permanente de Governadores esteve reunido nesta terça-feira, 7, em BrasÃlia (DF), a convite do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg. No encontro, os gestores levaram, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, pedidos de agilidade em projetos de interesse coletivo dos estados, focados na recuperação econômica.
Desde o dia 31 de outubro está em vigor a Lei nª 2.359 de autoria do vereador professor Júnior Geo (PROS) que assegura a matrÃcula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência, em creche ou escola da rede municipal de ensino que seja próxima de sua residência.
Na última segunda-feira, 6, a senadora Kátia Abreu protocolou na PolÃcia Federal três pedidos de instauração de inquérito para apurar crimes contra sua honra.
O vice-presidente da Câmara de Palmas, vereador Léo Barbosa (SD) reconhece a importância de asfaltar os bairros da cidade de Palmas que precisam desse serviço para impedir que a população continue convivendo com excesso de poeira e lama.
O vereador professor Júnior Geo (PROS) participou na última quarta-feira, 1, de audiência pública para discutir e avaliar o cumprimento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Monte do Carmo (há 94 km de Palmas). "O Plano Municipal de Educação tem uma importância enorme para o desenvolvimento do municÃpio. Planejar é fundamental para evitar futuros transtornos", afirmou.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira, 25, em primeira fase de discussão e votação, seis projetos de leis de autoria do Governo do Estado. Um deles altera a lei que estima a receita e fixa a despesas para o exercÃcio financeiro de 2017. São normas que abrangem o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituÃdas e mantidas pelo Poder Público.
