Segunda-feira, 29 de abril de 2024.
A reunião ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira, 21, no Palácio Araguaia, em Palmas, entre o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e a prefeita de Palmas, CÃnthia Ribeiro, teve como pautas assuntos de interesse tanto do Estado quanto da Capital, dentre eles, o ICMS do óleo diesel, a regularização fundiária e a construção de um hospital municipal na Capital.
O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS), utilizou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 21, para apresentar seu Projeto de Lei, que trata sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde em justificar caso neguem a autorização aos clientes para a realização de procedimentos médicos.
As péssimas condições de funcionamento de escolas estaduais de oito municÃpios do Bico do Papagaio levou o deputado estadual Jair Farias (MDB) a entrar com requerimento na Assembleia Legislativa (AL), na sessão desta quinta-feira, dia 21, solicitando ao governo do Estado a reforma de pelo menos 13 escolas estaduais, pertencentes à s regionais de Araguatins e Tocantinópolis. A reforma deverá incluir pintura, reparos na parte elétrica e instalação de aparelhos de ar condicionado, beneficiando oito cidades: Augustinópolis, Esperantina, São Sebastião, SÃtio Novo, Aguiarnópolis, Darcinópolis, Itaguatins e Tocantinópolis.
A PolÃcia Federal deflagrou nesta manhã (21/02) a OPERAÇÃO FLAK, visando desarticular financeiramente organização criminosa especializada no transporte aéreo de grandes quantidades de entorpecentes para o Brasil, Estados Unidos e Europa. Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas, nos estados de Tocantins, Goiás, Paraná, Pará, Roraima, São Paulo, Ceará e no Distrito Federal.
Palmas, Santa Maria, Lagoa do Tocantins e Novo Acordo estão na lista de municÃpios com demandas de infraestrutura observadas pela Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) e que tiveram requerimentos aprovados durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 20.
O deputado Professor Júnior Geo (PROS) apresentou requerimento na tarde desta terça-feira, 19, para solicitar a regularização da carga horária de jornalistas no Estado conforme disposto em Lei no âmbito federal. Na ocasião, o professor mencionou o piso estabelecido para a categoria e a necessidade de ser considerado.
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve na manhã desta terça-feira, 19, com o coordenador do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Maciel Araújo Silva, para buscar soluções em virtude dos transtornos causados pela interdição da ponte de Porto Nacional aos moradores da região.
O Governo do Tocantins e o Serviço Brasileiro de Apoio à s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) já entraram em acordo para a formalização de uma parceria que pretende viabilizar a realização de exposições agropecuárias e também a temporada de praias no Tocantins. Tanto o Governo quanto o Sebrae entendem que o fomento a esses eventos, além de aquecer a economia dos municÃpios, viabiliza oportunidades de negócios e também gera postos de trabalho.
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) prestigiou nesta segunda-feira, 18, em Palmas a posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA). A parlamentar representou o presidente da Assembleia Legislativa (AL-TO), Antônio Andrade, e parabenizou toda a nova Gestão em nome do Presidente Joseph Madeira.
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Escola Superior de Qualificação e Formação Profissional do Sistema Socioeducativo, divulgou nesta segunda-feira, 18, os gabaritos provisórios das provas do Curso de Formação Profissional do Cadastro Reserva. Além disso, a Escola também disponibilizou o modelo de recurso de prova com o prazo de interposição de recursos, delimitado para as datas 19 e 20 do mês de fevereiro.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta segunda-feira,18, em seu gabinete no Palácio Araguaia, em Palmas, um grupo de trabalho que atua em conjunto na área da saúde, formado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e as promotoras de justiça, Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha. Nesta reunião, a pauta foi a discussão de soluções que podem culminar no fim da judicialização dos atendimentos da saúde e também a possibilidade de uma ação emergencial para reduzir as filas nos hospitais públicos, principalmente no Hospital Geral de Palmas.
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional (Esgepen/TO), inicia nesta segunda-feira, 18, o Curso de Alinhamento Operacional Penitenciário Feminino (CAOP) para 40 servidoras do Sistema Penitenciário Prisional do Tocantins (Sispen). A capacitação visa fortalecer a segurança nas rotinas das unidades prisionais.
Está previsto para o próximo mês de julho o inÃcio das atividades da Cervejaria Serra do Carmo, um projeto ambicioso que pretende levar a marca tocantinense para toda a América do Sul. "Vamos produzir 1 milhão de litros por mês, oferecer 70 empregos diretos e cerca de 320 indiretos", comemora o presidente da empresa, Eduardo Godinho.
O Governo do Tocantins começa a oferecer na tarde desta sexta-feira, 15, a travessia de pedestres, por meio de embarcações do tipo voadeira, na cidade de Porto Nacional. O serviço será ofertado para aqueles que optarem realizar a travessia do Rio Tocantins sem utilizar a ponte na TO-255.
O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), irá economizar cerca de 20% em valor médio de refeição em contrato de fornecimento de alimentação para o Sistema Socioeducativo do Estado. A nova empresa fornecerá seis refeições diárias para adolescentes e servidores plantonistas das oito unidades socioeducativas do Tocantins, com valor médio de R$ R$ 4,84 por refeição.
O monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) apontou um aumento alarmante dos casos de dengue, zika e chikungunya. Considerando o número de casos prováveis de dengue, em um comparativo com o mesmo perÃodo do ano de 2018, ocorreu um acréscimo de 1.657,7%, com 3.867 casos em 2019 contra 220 em 2018.
Nesta sexta-feira, 15, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) alerta os gestores municipais de todo o Estado, que se aproxima o encerramento do prazo, para protocolo do formulário e de comprovantes da realização de atividades ambientais durante o exercÃcio 2018, a fim de habilitar o municÃpio à participação nos recursos do ICMS Ecológico.
Importantes ações e projetos da Educação no Tocantins foram discutidos entre o Governo do Estado, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nessa quinta-feira, 14, em BrasÃlia. Numa audiência com a participação do governador Mauro Carlesse, do ministro da Educação, Ricardo Vélez, e do presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, apresentou uma série de pautas relevantes para o Tocantins, como a retomada de obras e convênios.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, recebeu em seu gabinete, na noite desta quarta-feira, 13, os membros do Ministério Público do Tocantins que compõem o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP.
Faltando duas semanas para o encerramento do prazo de recadastramento dos estabelecimentos agropecuários que se dedicam a comercialização de produtos para uso na agropecuária, a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), alerta os lojistas para procurarem o órgão para a regularização. O cadastro é obrigatório e o lojista que deixar de fazê-lo estará sujeito às penalidades previstas na legislação estadual, podendo inclusive ter seu estabelecimento interditado.
Na manhã desta quinta-feira, 14, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, esteve reunido em gabinete com a equipe gestora da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário (Assispen/TO) e com a comissão de aprovados no Concurso do Sistema Penitenciário. A reunião foi realizada para alinhar propostas de melhorias para a classe de servidores e dialogar sobre as condições de posse dos candidatos classificados no concurso da Seciju.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), recebeu nesta quinta-feira, 14, em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Severiano Costandrade, que protocolou na Casa dois projetos de lei da Corte: um é o Programa de Aposentadoria Incentivada 2 (PAI 2) e o outro é a flexibilização do uso do Fundo de Modernização do Tribunal. "Na terça-feira vamos ler a matéria e dar encaminhamento a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que tem como presidente o Ricardo Ayres, para que assim que voltar ao plenário, possamos debater e votar o mais rápido possÃvel, cumprindo nosso papel de legislativo", destacou Antônio Andrade.
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, encaminhou resposta nesta quinta-feira, 14, ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre as contestações feitas a respeito do processo de licitação para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas destinadas a atender o Sistema Prisional e Penitenciário do Tocantins.
Emitir a Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA), de qualquer local que o produtor rural estiver online, já é uma realidade. A partir de segunda-feira, 18, o Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária (Sidato) estará liberado para os mais de 56 mil produtores rurais ativos na exploração pecuária. Os interessados precisam fazer o cadastro no escritório da Adapec, munidos da documentação pessoal, assinar um Termo de Sigilo e Responsabilidade para terem login e senha. Depois, basta acessar o site www.adapec.to.gov.br e clicar na aba "Produtor online".
A PolÃcia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), deflagrou na tarde desta quarta-feira (13), a operação "Walking Dead", em AraguaÃna, a qual resultou na prisão de dois contadores suspeitos de praticar crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, associação criminosa, falsidade ideológica, organização criminosa, falsificação de documento particular, além de posse ilegal de arma de fogo.
O deputado Estadual Eduardo Siqueira (DEM) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira, 12, para comentar pontos da Medida Provisória do Governo do Estado, que suspende reajustes, progressões e gratificações de servidores públicos por 30 meses, a partir de 1 de fevereiro deste ano. A intenção do parlamentar é requerer ao Governo que abra uma exceção aos servidores que possuam doenças degenerativas.
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) adquiriu 36 impressoras, nesta terça-feira,12, e aguarda a entrega em breve, de 42 computadores para atualização dos equipamentos e consequentemente melhorar o atendimento aos produtores rurais e a população em geral. Após o recebimento de todo o material será feito um levantamento para a sua distribuição nos escritórios que tenham mais necessidade.
O Governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 12, o Decreto de nº 5.906, que determina à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento adotar, no prazo de até 60 dias, providências relativas aos benefÃcios fiscais aplicados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no âmbito do Estado do Tocantins.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou no inÃcio da noite desta terça-feira, 12, o Decreto 5.907, que foi publicado no Diário Oficial, que declara situação de emergência na região de Porto Nacional, em virtude da interdição da ponte sobre o Lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado, na TO-255.
O deputado professor Júnior Geo (PROS), visitou na manhã desta terça-feira, 12, a sede do Departamento de Trânsito (Detran). Na ocasião, o parlamentar conversou com o presidente do órgão, Colemar Câmara, e apresentou as demandas recebidas pela população.
