TSE aceita candidato vetado no Bico do Papagaio suspeito de ser analfabeto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o registro eleitoral de João Pereira de Vasconcelos ao cargo de vereador de Itaguatins (TO) após ele ter a candidatura negada pelo TRE do estado por suposto analfabetismo, condição de inelegibilidade pela Constituição.

Segundo o TSE, João Pereira recorreu ao tribunal, alegando que “possui conhecimento das letras e aptidões mínimas para leitura e escrita” e que, por isso, não pode ser considerado analfabeto. Ao realizar o teste de alfabetização, ele demonstrou aptidão para leitura e compreensão de texto, disse a defesa.O candidato afirmou ainda que conseguiu provar no cartório eleitoral da cidade que pode ler e escrever e ter algum entendimento da palavra lida isoladamente no texto, mesmo cometendo erros de português.

Para o ministro do TSE Arnaldo Versiani, que acolheu o pedido e autorizou a candidatura, “o candidato comprovou ser alfabetizado, pois conseguiu escrever várias palavras, demonstrou compreensão de texto e assinou documentos do pedido de registro”.

Versiani, ao contrário do TRE-TO, entendeu que João Paulo não era analfabeto, afirmando que a jurisprudência do TSE é pacífica no sentido de que "as restrições que geram as inelegibilidades são de legalidade estrita, vedada interpretação extensiva".