Sábado, 27 de abril de 2024.
FISCALIZAÇÃO
Veículos que compõem a frota responsável pelo transporte escolar dos municípios da regional de Tocantinópolis passarão por vistoria pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins – DETRAN/TO à partir do próximo mês. O órgão divulgou o cronograma oficial de inspeção.
A fiscalização, sendo critério para que os municípios recebam a autorização emitida pelo DETRAN/TO para que os veículos possam circular e transportar alunos nas vias públicas da cidade. As Inspeções ocorrerão de 06 a 11 de março de 2017.
Penalidades
O órgão revelou que a equipe de fiscalização foi orientada a aplicar as mediadas administrativas previstas na Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Em possíveis casos de irregularidades, os municípios poderão ser penalizados com multa e medidas administrativas, como a retenção do veículo para devida regularização.
Dúvidas
Eventuais dúvidas dos gestores municipais poderão ser sanadas pela equipe da Gerência de Fiscalização e Segurança do DETRAN/TO, pelo telefone (63) 3218-3077.
Veja o cronograma abaixo:
| REGIONAL | CIDADE |
| Tocantinópolis |
São Bento do Tocantins 06/03/2017 Cachoeirinha 07/03/2017 Ananás 07/03/2017 Riachinho 07/03/2017 Angico 08/03/2017 Luzinópolis 08/03/2017 Santa Terezinha do Tocantins 08/03/2017 Nazaré 09/03/2017 Tocantinópolis 09/03/2017 Aguiarnópolis 10/03/2017 Palmeiras 10/03/2017 Darcinópolis 11/03/2017 |
