Reflexões sobre o dia da Advocacia e da ordem dos Advogados do Brasil

Lá se vão 194 anos em que o 11 de agosto marca a história do Direito e da Advocacia neste País.

O que temos a comemorar? A nossa digna profissão e a nossa sagrada instituição – a Ordem dos Advogados do Brasil.

Nós, a Advocacia, ocupamos, por reconhecimento da Constituição deste País, lugar de honra por sermos indispensáveis à Administração da Justiça. 

Nossa instituição, a Ordem dos Advogados do Brasil, é citada literalmente por 8 vezes na Constituição Federal. Não se vê tal deferência a nenhuma outra organização profissional. 

Neste dia é dever relembrarmos nossas lutas memoráveis em defesa das liberdades, das instituições democráticas e contra todas as formas de opressão. 

A Advocacia hoje é pujante. Diante de tanto valor, precisamos refletir.

Ó Justiça! Ó Justiça!! Brado novamente. Ó Justiça!!!

Deusa que nos une, infelizmente ainda temos, em especial naqueles que deveriam nortear nossa atividade, maus exemplos em nos conduzir a te conhecer de forma plena.

Vislumbramos nestes, o corromper dos sistemas de Justiça, compram sentenças e participam de banquetes de confrades onde o prato principal é atentar contra Tu, ó Sublime Justiça!

Penso no Jovem Advogado ao observar estes maus exemplos. Lhes retiram, a um só tempo, o sonho, a gana pela ciência e o dever de Justiça. Possam talvez enxergar no corromper o caminho mais fácil para alcançar objetivos nos processos. Não é. Lhes afirmo.

A Advocacia encontra na Ética e nos Princípios do Direito as lições necessárias para exercer com independência a mais bela das profissões, que lhes permite contribuir para o aprimoramento das instituições deste país, na luta constante para que seja mais justo e fraterno, onde liberdade e igualdade sejam realidades. 

Mantenham-se combativos, estudando a ciência e aplicando os preceitos de Justiça. Isso vale a pena. 

E será no escrever da pena, que aqueles que são contrários ao mais sublime sentimentos de Justiça serão alijados dos processos e cairão no limbo do esquecimento. Esqueceram que o respeito à lei e à ordem são essenciais para que a sociedade possa se desenvolver, e o país tenha condições de promover o Bem estar social.

Esqueceram ser a Advocacia, no sistema democrático, importante para a preservação da ordem e dos direitos assegurados à todos os cidadãos.

No exercício do nosso Ministério Privado, que possui um múnus público, sempre devemos ser agente de transformação, contribuinte para que o Direito seja o caminho da Justiça.

Convém, finalmente, relembrar (art. 2º, caput, do Código de Ética) O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.

Parabéns a toda Advocacia e à Ordem dos Advogados do Brasil.

Colinas do Tocantins, 11 de agosto de 2021.

Darlan Gomes de Aguiar - Advogado e Professor.