Domingo, 19 de maio de 2024.
ATÉ 7 DE SETEMBRO
As propostas técnica e financeira devem ser enviadas, para os endereços indicados na Carta Convite.
O projeto Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas – Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que recebe, até 7 de setembro, propostas para elaboração de identidade visual, arquitetura, design gráfico e de interação do aplicativo de monitoramento pesqueiro do Plano de Ação para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Cerrado Tocantins (PAT Cerrado do Tocantins). A estimativa é de que o período de consultoria se estenda por 80 dias, entre os meses de setembro e novembro de 2021.
O PAT Cerrado Tocantins foi elaborado sob coordenação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com participação do Centro Nacional de Conservação de Flora (CNCFlora/JBRj), do WWF-Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Universidade Federal de Tocantins (UFT), entre outras instituições, com os objetivos de acompanhar e minimizar a situação de risco de extinção das espécies beneficiadas.
Os interessados em apresentar proposta precisam ficar atentos aos requisitos do processo de seleção, conforme disposto na Carta-Convite do Pró-Espécies, publicada nessa terça-feira, 31. A proposta deve ser enviada em dois arquivos – Proposta Técnica (que deve vir sem valores e preço) e Proposta Financeira (que deve conter o orçamento detalhado) – para os e-mails [email protected] e [email protected], indicando no assunto: [Pró-Espécies] Proposta Carta-Convite: SC0310821.
De acordo com o Pró-Espécies, só serão consideradas no processo de seleção as propostas que apresentarem este assunto. As propostas deverão ser apresentadas preferencialmente em papel timbrado, com indicação do nome do responsável e contatos (e-mail e telefone). As dúvidas podem ser enviadas até este domingo, 5, para o e-mail: [email protected], indicando no assunto: [Pró-Espécies] Dúvida Carta-Convite: SC0310821.
Todos os questionamentos serão respondidos em um documento único de perguntas e respostas, divulgado como anexo, na página da chamada, na segunda-feira, 6, somente se houver questionamentos. Mais informações sobre os requisitos para confecção da proposta, estão disponíveis na publicação, consulte o documento na íntegra por meio do link Carta-Convite SC0310821.
Plano de Ação
A Ação 4.6 do PAT Cerrado Tocantins aponta que as coletas, a multiplicação e a reintrodução ex-situ de espécies ameaçadas de extinção se destinam a aumentar o volume de informações disponíveis sobre as espécies beneficiadas pelo PAT, em especial, os peixes que compõem parte significativa das espécies ameaçadas de extinção no Cerrado brasileiro.
Esse aspecto motivou a proposta de desenvolvimento de aplicativo(s) que possibilite(m) a obtenção de dados de localidades de ocorrência das espécies do recurso pesqueiro, para fins de monitoramento, manejo e gestão dos recursos pesqueiros. E os dados capturados em âmbito de ciência cidadã (aqueles obtidos por indivíduos da sociedade como um todo e não apenas pela comunidade científica) possam colaborar na elaboração de medidas de controle pesqueiro.
Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. Além da implementação de políticas públicas, procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de, pelo menos, 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR).
