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02/07/2024 - 08h24m

TOCANTINS

Projeto do Professor Júnior Geo declara a Associação Adota Petss de utilidade pública

Por Bico 24 Horas

O PL apresentado pelo deputado, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Projeto do deputado Professor Júnior Geo declara a Associação Adota Petss de utilidade pública (Foto: Divulgação)

O Projeto de Lei (PL) nº 792/24, apresentado pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), tem por finalidade declarar de utilidade pública, a Associação Adota Petss. O PL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

Filantrópica

A Adota Petss tem por finalidade servir de forma desinteressada à coletividade, sem fins lucrativos, regendo-se pelas normas legais, pelo seu estatuto e por seus regimentos devidamente aprovados por seus membros e toda documentação em conformidade com a relação de documentos expedida pela Lei Estadual nº 287/91.

Proteção e defesa

O objetivo central da referida associação consiste na realização de ações de defesa e proteção de animais, assim como a educação, conscientização, mobilização e organização da comunidade para a posse responsável dos animais domésticos.

Estudos e pesquisas

Além do desenvolvimento de estudos, pesquisas, técnicas e científicas, a Associação Adota Petss trabalha também com a promoção de assistência gratuita aos proprietários de baixa renda, para que pratiquem a posse responsável de animais, situações de grande importância para toda a sociedade”, conclui o deputado Prof. Júnior Geo.

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