Prefeito réu por realizar aborto sem consentimento pede mais prazo para realizar sua defesa

Acusado de sedar namorada antes do procedimento em um motel, Erivelton Teixeira alega ter sido citado em celular de uso político e não no número pessoal.

O médico e prefeito de Carolina-MA, Erivelton Teixeira Neves (PL), réu em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins, acusado de paraticar um aborto sem consentimento da vítima, sua namorada à época, pediu à Justiça mais prazo para realizar sua defesa na denúncia movida contra ele e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL), à época, motorista do político.

Na peça assinada pelos advogados alberto Zacharias Toron, Renato Marques Martins e Ulisses César Martins de Sousa, a defesa faz alusão a um movimento no processo, em que o oficial de justiça afirma ter intimado o réu em 18 de maio, por meio de mensagem em aplicativo de conversas, recebida às 13h do mesmo dia.

A defesa alega que o médico foi procurado por telefone que utiliza para assuntos políticos e não no número pessoal. Por esse motivo, somente na data do protocolo da petição, assinada na quarta-feira, 7 de junho, o réu “tomou conhecimento" da citação.

Ao solicitar a reabertura do prazo para defesa, Erivelton pede a habilitação dos advogados citados, para movimentação na ação penal, conforme procuração assinada pelo réu.

Relembre o caso

Segundo a denúncia do Ministério Público do Tocantins, feita em abril deste ano, o médico e a vítima mantiveram um relacionamento amoroso, iniciado em 2010 e que durou por três anos consecutivos, até a vítima tomar conhecimento, por meio da esposa de Erivelton, que era casado.

A mulher rompeu o relacionamento e chegou a se casar com outro homem.

Em novembro de 2016 o médico e a vítima reataram o relacionamento após a mulher ter se separado do ex-marido, mesmo com o médico seguindo casado, conforme relata o processo.

Cinco meses depois, a mulher descobriu a gravidez e entrou em contato com Erivelton. O médico combinou de encontrar a vítima em março de 2017 para realizar um ultrassom com seus próprios equipamentos.

Os dois foram para um motel em Augustinópolis. No local, o médico pegou uma maleta em que estava o aparelho portátil de ultrassonografia e realizou o procedimento de ultrassom na vítima e confirmou a gravidez. Erivelton disse para a vítima que realizaria uma coleta de sangue para realização de exames necessários. Ele pegou uma bolsa que continha um frasco com um líquido e administrou via intravenosa na vítima.

Para o Ministério Público, era um sedativo. A mulher ficou sob os domínios do médico por volta de 5 horas, prazo, segundo o órgão, usado por ele para realizar o aborto.

Ainda segundo a denúncia, depois do procedimento, o motorista do médico levou a mulher para a residência. De acordo com o documento, mesmo ainda sob efeitos do sedativo, a vítima percebeu Lindomar Nascimento no carro, que na época era motorista de Erivelton.

Ela passou por momentos de sofrimento após o procedimento e acionou o motorista em busca de remédios para aliviar dores e efeitos do suposto sedativo e reclamou muito da violência praticada pelos dois homens.

Em agosto de 2021, ela registrou um boletim de ocorrência na 2ª Delegacia Especializada de Atendimento À Mulher e Vulneráveis de Augustinópolis no qual pedia medidas protetivas de urgência para afastar o médico de sua vida.

De acordo com o MPTO, Erivelton Teixeira Neves responde uma ação penal sem foro especial por prerrogativa de função, uma vez que o ato teria sido praticado anteriormente à sua posse no cargo.

Assinada pelo promotor de justiça Elizon de Sousa Medrado, da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, a denúncia foi recebida pela Justiça no mesmo mês.

O prefeito e o vereador respondem pelo crime de provocar aborto sem o consentimento da gestante. A pena pode variar de três a dez anos de prisão.