Terça-feira, 07 de maio de 2024.
ADMINISTRAÇÃO
A solenidade do anuncio do resultado do concurso e da concessão de aposentadorias, ocorreu no Museu Virgínia Macedo.
Na manhã desta terça-feira (27), a Prefeitura de Porto Franco-MA realizou, no Museu Virgínia Macedo, a solenidade de entrega das 30 portarias de concessão da aposentadoria, contemplando 29 professores e 01 servidor da Administração que adquiriram o benefício entre abril/2023 e fevereiro/2024.
Foram contemplados servidores aposentados por idade e por tempo de contribuição. Ao todo, no período de 2023 e 2024, o FAPAP já concedeu 33 benefícios previdenciários, sendo 31 aposentadorias e 2 pensões por morte.
O Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Porto Franco (FAPAP) tem assegurado os direitos dos servidores, em uma demonstração de uma gestão que seguindo o plano de governo, zela pelos direitos dos seus trabalhadores, com cumprimento pontual dos repasses das contribuições previdenciárias, observados critérios que preservam o equilíbrio financeiro, cumprindo o direito à aposentadoria assegurado pela Constituição Federal como direito social fundamental.
O prefeito Deoclides Macedo destacou o resultado do concurso público divulgado, nesta segunda-feira (26), pela banca organizadora no site oficial, e o reconhecimento dos servidores aposentados. "Estamos com duas importantes conquistas: a celebração dos novos concursados da Educação e o reconhecimento dos servidores aposentados, que refletem o compromisso e a valorização dos nossos servidores que dedicaram suas vidas ao serviço público em Porto Franco. É gratificante reconhecer o direito assegurado a cada servidor que deu sua contribuição, com o legado deixado por esses servidores. Aproveito para parabenizar os aprovados no concurso e os servidores aposentados", disse.
Com responsabilidade e preocupação com o equilíbrio financeiro e atuarial dos recursos do FAPAP, a Prefeitura, além de inovar na prática da gestão e fazer os repasses das contribuições previdenciárias, destaca que, após a inatividade, tanto os aposentados quanto os pensionistas vêm sendo contemplados com os reajustes concedidos aos servidores em atividade, nos termos das legislações federal e municipal.
Estiveram presentes, a vice-prefeita Ivana Brito, a secretária de Educação, Nalva Veras, a sua adjunta Marcilene Sousa, o diretor-geral do FAPAP, Raimundo Barros, a controladora , Josiane Abreu, o coordenador de Material e Patrimônio, Charles Rodrigues, a coordenadora de Pessoas, Ohhana de Sousa, o diretor de Gestão e Investimento, Dr. Raimundo Moreira, vereadores, dentre outros servidores.
