quarta-feira, 01 de maio de 2024.
E TAMBÉM AOS PROFESSORES
Deoclides Macedo, preocupado com a valorização dos professores, também informou que a Prefeitura de Porto Franco-MA, fará a implementação do reajuste do piso nacional (3,62%).
O prefeito de Porto Franco-MA, Deoclides Macedo, anunciou na sexta-feira (19), em suas redes sociais, que os servidores municipais da área da Administração Geral e da Guarda Municipal terão, neste mês de janeiro de 2024, o reajuste dos salários em 6,97%. Esse aumento leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias, conforme Decreto nº 11.864/2023, seguindo, assim, a política de valorização dos servidores.
O prefeito anunciou também que realizará a promoção na carreira de todos os servidores que fizeram o requerimento e cumpriram os requisitos da Lei Municipal nº 095/2019 (Plano de Cargos e Carreiras da Administração). "Encaminharemos à Câmara Municipal, em regime de urgência, o Projeto de Lei para o reajuste de forma retroativa a 1º de janeiro de 2024", disse.
Deoclides, preocupado com a valorização dos professores, informou que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED fará a implementação do reajuste do piso nacional (3,62%), definido pela Portaria nº 7 do MEC para toda a categoria de professores e professoras (ativos e inativos), com repercussão em toda a carreira, a partir de 1º de fevereiro (data-base da educação), conforme Lei Municipal nº 24/2007, com encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal, em regime de urgência. "Começamos o mês de janeiro com boas notícias aos professores. Será encaminhado à Câmara Municipal, em regime de urgência, o projeto de lei para o reajuste dos professores (ativos e inativos), com repercussão em toda a carreira, a partir de 1º de fevereiro (data-base da educação)", comunicou.
O prefeito Deoclides Macedo anunciou ainda que a volta às aulas nas escolas municipais será no dia 19 de fevereiro, logo após o carnaval. "O retorno às aulas em nosso município será no dia 19 de fevereiro, logo após o nosso tradicional carnaval que tem como tema 'A tradição é aqui!'. Estamos organizando escolas sendo reformadas, com toda estrutura para receber os estudantes e todo o corpo docente", disse.
