Porto Franco-MA é nota A em transparência municipal, segundo TCE

A cidade alcançou nota alta no Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023, com uma pontuação de 9,26.

Na quarta-feira (13) de março, Porto Franco-MA celebrou uma conquista significativa no campo da transparência municipal. De acordo com a Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis), a cidade alcançou nota alta no Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023, com uma pontuação de 9,26.

O Ranking de Transparência é elaborado a partir de avaliações minuciosas realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos municípios sob sua jurisdição. Isso reflete o compromisso da Administração Municipal em disponibilizar informações de forma clara e acessível aos cidadãos, promovendo, assim, a participação e o controle social.

As atribuições dos tribunais de contas brasileiros abrangem a fiscalização do cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a verificação da transparência da gestão fiscal, conforme determinações legais. 

Nesse contexto, o desempenho de Porto Franco é digno de destaque, refletindo a eficiência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

O prefeito Deoclides Macedo expressou sua satisfação com o resultado alcançado. “É com imenso orgulho que recebemos a notícia de que Porto Franco obteve uma nota significativa no Ranking de Transparência Municipal. Isso demonstra o comprometimento da nossa gestão em promover uma administração pública transparente e acessível à população. Estamos sempre empenhados em fortalecer os pilares da transparência e da prestação de contas, garantindo assim a confiança e o respeito dos nossos munícipes”.