Terça-feira, 07 de maio de 2024.
EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Projetos de lei reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Administração geral e da Eucação.
O prefeito de Porto Franco-MA, Deoclides Macedo, sancionou, na última quarta-feira (28), dois projetos de lei seguindo, assim, a política de valorização do servidor público municipal.
A Lei 001/24 reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Administração geral e Guarda Municipal em 6,97%.
Já a Lei 002/24, reajusta os vencimentos dos profissionais efetivos do magistério em 5%, contemplando, também, os aposentados em condição de paridade pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Porto Franco (FAPAP).
"Sancionei hoje dois importantes projetos de leis que ajustam os salários dos profissionais da Educação, do magistério e, também, o da Administração em geral. Agradeço aos vereadores que votaram a favor por unanimidade. Destaco o nosso compromisso em reconhecer e valorizar o servidor com salário justo e o pagamento em dia do funcionalismo público, ações imprescindíveis para o trabalho desenvolvido em prol da nossa população", disse o prefeito.
Deoclides destacou que a educação é prioridade.
"Nossos esforços refletem o compromisso na execução do plano de governo. Valorizamos os professores. Porto Franco se destaca com um dos melhores planos de salários e carreira para a categoria no Maranhão e um dos melhores do Brasil. Cumprimos com o plano salarial e de carreiras dos professores, com o reajuste de 5%, um ganho acima do piso nacional e acima da inflação".
Além disso, a Prefeitura realizou o concurso público na Educação, a reestruturação do FAPAP, o que possibilitou que dezenas de professores e servidores da Administração conquistassem a tão sonhada aposentadoria.
