Por unanimidade, STJ confirma afastamento de Mauro Carlesse por 6 meses

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) por unanimidade a decisão que afastou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses.

A decisão individual foi tomada pelo ministro Mauro Campbell em apuração sobre suposto pagamento de propina e obstrução de investigações. “É uma medida drástica, mas reconheço que muito necessária”, afirmou o relator.

Segundo a PF, as buscas desta quarta-feira fizeram parte de duas operações complementares, que investigam:

• pagamento de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores estaduais;
• obstrução de investigações;
• incorporação de recursos públicos desviados.

A investigação, que teve início há cerca de dois anos, estima que cerca de R$ 44 milhões tenham sido pagos a título de vantagens indevidas. Os valores podem ser maiores, já que a participação de outras empresas no esquema ainda é investigada.

Pela manhã, a Polícia Federal fez buscas na casa de Carlesse e na sede do governo do Tocantins. Foram apreendidos dois veículos do governador, levados para a sede da PF em Palmas.

Além do governador, também foram alvos de mandados de busca e apreensão secretários estaduais, entre os quais Cristiano Sampaio, da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, que também teve o afastamento do cargo determinado pelo STJ.

Investigações

As investigações que resultaram no afastamento de Calesse são resultado de duas operações da PF, denominadas Éris e Hygea.

O foco da Éris é desarticular uma suposta organização criminosa, que atuaria na Secretaria de Segurança Pública obstruindo investigações e vazando informações aos investigados.

A Hygea busca desmantelar um suposto esquema de pagamento de vantagens indevidas relacionadas ao Plansaúde, plano de saúde dos servidores estaduais.

O que diz a PF

Em nota, a PF informou que, segundo as investigações, "o governo estadual removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção conforme as apurações avançavam e mencionavam expressamente membros da cúpula do estado".

"Há ainda fortes evidências da produção coordenada de documentos falsos para manutenção dos interesses da organização criminosa", diz a PF.