PNAB: Todos municípios biquenses ainda não cadastraram o PAAR na plataforma Transferegov

Todos os 25 municípios do Bico do Papagaio ainda não cadastraram o Plano Anual de Aplicação de Recursos na plataforma Transferegov.

São 25 municípios biquenses que ainda não enviaram o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O documento, que consiste no detalhamento do Plano de Ação dos entes federativos, é essencial para a execução da política. O prazo para envio na plataforma TransfereGov vai até o dia 31 de julho. 

Para auxiliar os gestores municipais, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou um tutorial detalhado sobre o preenchimento do formulário e o processo de envio, que pode ser acessado por meio deste link. Além disso, o Escritório do Ministério da Cultura, em Palmas, e um ponto focal na sede em Brasília-DF, estão à disposição para auxiliar e sanar qualquer dúvida dos municípios do Tocantins, contato pode ser feito [email protected] ou (63) 3225-2028 (ramal: 208).

A política prevê repasses para execução do estado e dos municípios, com editais próprios. Ainda em novembro de 2023 o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), assinou o Termo de Adesão à PNAB, garantindo sua participação na execução da PNAB no estado, com certames a serem lançados neste segundo semestre. 

Veja os municípios do Bico do Papagaio que ainda não enviaram o PAAR na Transferegov:

Aguiarnópolis

Ananás

Angico

Araguatins

Augustinópolis

Axixá do Tocantins

Buriti do Tocantins

Cachoeirinha

Carrasco Bonito

Darcinópolis

Esperantina

Itaguatins

Luzinópolis

Maurilândia do Tocantins

Nazaré

Palmeiras do Tocantins

Praia Norte

Riachinho

Sampaio

Santa Terezinha do Tocantins

São Bento do Tocantins

São Miguel do Tocantins

São Sebastião do Tocantins

Sítio Novo do Tocantins

Tocantinópolis