PEC proposta pelo deputado Mantoan prevê licenças-maternidade para deputadas, governadora e prefeitas

Paralamentar propõe PEC da licença-maternidade para cargos do executivo e legislativo.

Na sessão desta tarde (8) da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou proposta de alteração do texto da Constituição do Estado.

A PEC é voltada para a mulher parlamentar para que seja concedida a licença-maternidade para as deputadas da Aleto.

A proposta também é destinada ao cargo de governadora, possibilitando que caso eleita a primeira do Estado, que ela tenha resguardado o direito de se ausentar do Palácio Araguaia nos primeiros meses de vida de seu filho.

A PEC também abrange a esfera municipal e permitirá que as prefeitas possam ter direito à licença-maternidade, garantindo o afastamento das mães nos exercícios dos mandatos eletivos no poder executivo.

“A proposta de emenda à constituição busca proporcionar que os espaços de poder, plenários, gabinetes, e mandatos sejam cada vez mais ocupados por mulheres, e que, sempre sejam um ambiente acolhedor para as necessidades. Este é mais um passo na busca pela igualdade de gênero, primordialmente para o empoderamento feminino”, explicou o deputado Mantoan.