Nova modalidade de licitação agilizará obras de Hospital

      Foi divulgado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 11, o edital de licitação para a reforma e ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis, no extremo norte do Estado. A novidade no processo será a modalidade de licitação RDC – Regime Diferenciado de Contratação adotado pela Secretaria de Infraestrutura, que vai agilizar e dinamizar o processo licitatório, tornando mais rápido o início das obras e, consequentemente, melhora no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS da região do Bico do Papagaio.

      “Por determinação do Governador Siqueira Campos, a partir de agora os processos de licitação voltados para obras estruturais na Saúde serão realizados por meio da modalidade RDC, o que torna mais ágil nossos processos e construções. Na saúde temos a construção dos hospitais regionais de Gurupi e Araguaína, ampliação do HGP e a construção dos oito AME – Ambulatórios Médicos de Especialidades. Todos estes investimentos trarão qualidade e eficiência para os atendimentos do SUS no Estado”, ressaltou Vanda Paiva, secretária estadual de Saúde.

      A modalidade RDC é uma tendência nacional, que foi oficializada pela Lei 12.745 de 19 de dezembro de 2012, para aplicação em licitações de obras do sistema público de ensino, SUS e obras do PAC.

      “Com o RDC quem ganhará será a população, pois tanto as obras como os serviços de engenharia destinados ao SUS, poderão ser realizados por meio deste instituto, que possui inúmeras vantagens. Dentre elas, os prazos que são menores do que os das licitações convencionais, além de atribuir a responsabilidade da elaboração do projeto básico as empresas, já que antes o poder público dedicava um bom tempo, à elaboração deste projeto”, afirmou Rodolfo Alves dos Santos, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sesau.

      A nova modalidade de licitação confere maior agilidade aos certames, além de possibilitar a busca da proposta efetivamente mais vantajosa. “Pelas licitações realizadas com base na Lei 8.666 alguns tipos de licitação chegam a ter três fases de recurso, o que torna o procedimento bastante demorado. As diferenças estão no prazo de publicação do edital, que numa concorrência do tipo menor preço, são 30 dias e para o RDC é 15 dias úteis. Outra diferença diz respeito a fase recursal, que normalmente é dupla e no RDC é única para julgamento das propostas e da habilitação. Como se não bastasse todas estas vantagens trazidas por este novo modelo de licitação, existe ainda outro fator: que é a economia, já que será vencedor o licitante que ofertar o menor lance,” explicou Rodolfo.