Domingo, 08 de setembro de 2024.
O secretário do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Alan Barbiero e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins, Alexandre Tadeu, estão buscando desburocratizar e automatizar os processos de licenciamento ambiental no Tocantins.
Após uma reunião ocorrida no último dia 15, os gestores definiram que a Semades e o Naturatins formarão um grupo técnico para desenvolver um software e elaborar a normatização de um novo sistema de licenciamento.
O presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu, observa que as principais metas desse novo sistema são “oferecer um processo de licenciamento mais rápido e simplificado para os empreendimentos de baixo impacto e pequeno porte, garantindo uma ação de fiscalização e monitoramento mais efetivoâ€.
A partir desse novo sistema de licenciamento, o empreendedor realizará o procedimento de pedido de licença via web. Alexandre Tadeu acrescenta ainda que o novo sistema não comprometerá a qualidade dos estudos ambientais, já que esses serão realizados a partir dos mesmos parâmetros do antigo.
Conforme Alan Barbiero, o novo sistema deverá ser implantado ainda este ano, já que e meta da Semades é “desafogar†o Naturatins de processos rotineiros. “Projetos de baixo impacto ambiental, atualmente, ocupam 70% dos licenciamentos deixando toda a equipe de técnicos tomada. Essa agilidade nos processos de licenciamento é importante para a Semades, pois reforça o trabalho do Naturatins, garantindo um atendimento melhor à populaçãoâ€, pontua.
Números
Segundo informações do Naturatins, a demanda por licenciamento tem aumentado bastante. A expectativa é que o sistema simplificado reduza em até 70% o número de processos analisados pelo Naturatins para emissão de licenças ambientais.
No tocante a licenciamento de empreendimentos, o Naturatins emitiu de 1750 em 2012, ultrapassando a meta em 130%. Apesar dos resultados positivos, a tendência é que as solicitações aumentem significativamente.
