Ministério Público Estadual anuncia eleição para novo conselheiro superior do órgão

      Está marcada para o dia 5 de novembro a eleição para eleger o novo conselheiro que deverá substituir o procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A deliberação sobre o processo eleitoral aconteceu em sessão ordinária do CSMP, na última quinta-feira, 11. As informações são da assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual (MPE).

      Os procuradores de Justiça interessados deverão se inscrever entre os dias 29 e 30 de outubro e terão os dias 31 de novembro e 1º de novembro para as impugnações.

CSMP
      O Conselho Superio do Ministério Público é órgão que compõe a Administração Superior estando afeto à sua competência os assuntos de carreira, dentre os quais as deliberações sobre concurso público, promoção, remoção, procedimento para vitaliciamento de Promotores de Justiça Substituto etc. Conforme o MPE, no âmbito administrativo tem a seu cargo as decisões confirmando ou rejeitando as promoções de arquivamento de peças de informação ou inquérito civil público. Incumbe, também, a este colegiado, a análise dos Relatórios de Correição e Inspeção realizados pela Corregedoria-Geral, bem como, se for o caso, deliberar sobre providências a serem tomadas.

      Segundo o MPE, o Conselho Superior tem como membros natos o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral de Justiça, atualmente representados por Clenan Renaut e João Rodrigues Filho, respectivamente. Conta, ainda, com três membros eleitos pelos Promotores de Justiça e Colégio de Procuradores, alternadamente, hoje representados pelos Procuradores Marco Antônio Bezerra, Leila da Costa Vilela Magalhães e Dr. José Omar de Almeida Júnior.