Justiça recusa pedido do MP e libera festividades de Réveillon em Imperatriz-MA

O pedido de cancelamento do evento feito pelo Ministério Público do Maranhão foi recusado.

A Justiça recusou o pedido de cancelamento da Virada Cultural feito pelo Ministério Público do Maranhão e liberou o funcionamento do evento de Réveillon promovido pela Prefeitura de Imperatriz-MA. A festividade, que acontecerá na Beira-Rio, acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de dezembro na Concha Acústica da Beira Rio, a partir das 19h e contará com diversas atrações.

O juiz Joaquim da Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública, rejeitou a solicitação do MP que avaliava os perigos do evento em relação ao risco de contaminação pelo novo coronavírus por causa das possíveis aglomerações nos dias dos shows. Além disso, o órgão também havia pedido a proibição de shows e eventos que pudessem causar aglomeração em Imperatriz, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Ao avaliar o caso, o juiz responsável pelo caso comentou que a Virada Cultural poderia ser realizada com segurança tendo em vista que diversas outras atividades já foram retomadas na região. "Ora, como se vê já, se encontram em funcionamento nos limites do Município de Imperatriz todos os bares, cinemas, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres que conseguiram permanecer de portas abertas mesmo durante esse duro período de pandemia. Ressalte-se que desses estabelecimentos, muitos deles funcionam em ambiente fechado e climatizado, que, sabidamente, são ambientes em que a transmissão do vírus seria, teoricamente, facilitada", explicou Joaquim da Silva Filho.

De acordo com o promotor Thiago de Oliveira Costa Pires, detalhou como serão adotadas as medidas para fiscalização do evento. “O município de Imperatriz-MA optou por realizar evento público em total desrespeito às medidas sanitárias, observando que o risco de disseminação viral torna-se mais elevado em uma festa ou show porque as pessoas são estimuladas a ficarem mais próximas, se tocarem, se confraternizarem, contrariamente às orientações de distanciamento social exigidas pelas autoridades sanitárias”, disse Thiago.

O Ministério Público também apontou na ação que Imperatriz-MA apresenta altas nas taxas de contaminação e internação por Covid-19.