Segunda-feira, 16 de setembro de 2024.
O Governo do Tocantins dá mais um passo em direção à universalização do saneamento básico, beneficiando muitas pessoas com o serviço de coleta e tratamento de esgoto. O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento, Éder Fernandes, se reuniu em BrasÃlia com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, nesta semana, viabilizando a liberação de R$ 49.307.572,44 oriundos de convênio celebrado com a Funasa (PAC 2) que garantirá o serviço de esgotamento sanitário para 05 municÃpios do Bico do Papagaio.
O convênio foi firmado na gestão anterior, porém, devido a irregularidades, os recursos não haviam sido liberados. Segundo o presidente da ATS, essas pendências já foram solucionadas e as ações para execução do projeto serão iniciadas ainda este mês. “A ATS já está com R$ 5 milhões na conta e, com o aval da Funasa, já iremos começar o processo licitatório na próxima segunda-feira, 25. Esta é mais uma conquista do Governo do Estado para melhoria da qualidade de vida do cidadão tocantinense e para o cumprimento das polÃticas públicas de saneamentoâ€, ressaltou o presidente.
Convênio
O convênio com a Funasa foi firmado em 2014 com a liberação de recursos na ordem de R$ 50 milhões para implantação da rede de esgoto no Tocantins. O projeto estava paralisado e a nova gestão fez os reparos e reapresentou à Funasa garantindo a aprovação e a permanência do convênio e recursos. O projeto inclui rede coletora, ligações domiciliares, estações elevatórias e de tratamento de esgoto e linha de recauce.
MunicÃpios
Conforme o projeto, os municÃpios do Bico do Papagaio assistidos com a implantação da rede coletora e tratamento de esgoto serão: Angico, Luzinópolis, Riachinho, Santa Terezinha do Tocantins e São Bento do Tocantins.
Relação dos municÃpios com seus dados populacionais:
Angico/ 3.332 habitantes
Luzinópolis/2.847 habitantes
Riachinho/4.435 habitantes
Santa Terezinha do Tocantins/2.695 habitantes
São Bento do Tocantins/4.954 habitantes
(fonte: IBGE 2011)
