ALDIR BLANC
Escuta pública visa garantir a transparência, a participação democrática no planejamento das ações culturais do Tocantins.
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), lançou edital de chamamento público para as escutas públicas da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A iniciativa propõe a participação dos fazedores de cultura tocantinenses, conforme preconizado pela Pnab, na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e de futuros editais.
De acordo com o edital, publicado na quarta-feira, 6, na edição nº 6525 do Diário Oficial do Estado (DOE), as consultas ocorrem em três formatos diferentes: aplicação de um questionário on-line, por meio da plataforma Google Forms, entre os dias 7 e 26 de março; realização de reuniões com as Câmaras Setoriais do Conselho de Políticas, também entre os dias 7 e 26 de março; audiências públicas em cinco regionais do Estado, entre os dias 11 e 22 de março.
O processo de escuta pública visa garantir a transparência, a participação democrática no planejamento das ações culturais do Tocantins e contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento da cultura local. Os interessados em participar podem consultar o edital completo, bem como o formulário on-line, no site da Secretaria da Cultura e na edição nº 6525 do DOE.
Regionais
Serão realizadas cinco audiências públicas, nos municípios de Augustinópolis, nesta segunda-feira, 11, na Câmara dos Vereadores; Araguaína, no dia 12, no Bloco G da Universidade Federal do Norte do Tocantins; Gurupi, no dia 14, na Câmara dos Vereadores; Arraias, no dia 15, na Câmara dos Vereadores; e Palmas, no dia 22, no auditório da Assembleia Legislativa. Vale ressaltar a necessidade da ampla participação social no processo crucial para entender as demandas e necessidades do setor e seus diferentes grupos/áreas. Durante as audiências públicas também será disponibilizado aos participantes de forma física o mesmo questionário disponível on-line. Todas as audiências públicas iniciam às 8 horas.
