Governo capacita 10 municípios do Bico para monitoramento da frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família

A Coordenação Intersetorial responsável pela administração do Programa Bolsa Família no Tocantins realizou nesta terça-feira, 18, no auditório da Secretaria da Educação (Seduc) uma oficina para auxiliar e motivar os 10 municípios do Bico do Papagaio que ficaram com índices baixos em relação à média nacional de acompanhamento da freqüência escolar de alunos beneficiários do Bolsa Família. Sendo eles: Araguatins, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Sampaio, São Bento do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins.

Segundo a coordenadora estadual do Bolsa Família, Carmem Vendramini o principal objetivo do Programa é garantir às crianças o acesso a educação e saúde, por isso o cuidado freqüente em monitorar essas duas condicionalidades: “Nossa maior preocupação e que essas crianças tenham acesso aos serviços públicos e possam ter um futuro diferente dos pais que hoje dependem do benefício”. Afirma a coordenadora. Carmem explica ainda que a principal dificuldade dos municípios com relação à frequencia escolar se refere aos alunos não localizados, situação que geralmente ocorre quando uma família muda o filho de escola, mas não comunica à equipe do cadastro único de seu município. Com isso a freqüência escolar deixa de ser registrada e a família corre o risco de perder o benefício.

A oficina busca conhecer as principais dificuldades dos municípios e oferecer ferramentas para que eles melhorem seus índices, a exemplo do planejamento de ações de busca ativa aos alunos não localizados. Outros objetivos da ação são qualificar as informações e sensibilizar para comprometimento das equipes municipais. De acordo com a coordenadora da freqüência escolar de Tupiratins, Antônia Inara a principal estratégia do município para solucionar o problema tem sido a conscientização das famílias quanto a necessidade de atualização cadastral e explica: “Os beneficiários geralmente mudam de município e não informam porque têm medo de perder a bolsa. Nosso esforço tem sido para informá-los que quando feita a atualização correta do cadastro isso não acontece”.

Bolsa Família e o acesso a direitos sociais básicos

A permanência das famílias no Programa Bolsa Família depende de condicionalidades que são compromissos assumidos tanto pelos beneficiários quanto pelo poder público para ampliar o acesso das famílias a seus direitos sociais básicos como serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. (Com Informações Ascom/Setas)