OPERAÇÃO ÃPIA
O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso (SD) se apresentou à Polícia Federal no começo da noite desta quinta-feira, 13, em Palmas. Contra ele há um mandado de prisão temporária por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude em licitações, alvo da operção Ápia, iniciada pela PF durante a manhã. Ele chegou dirigindo um carro de passeio, está prestando depoimento e depois será levado para Casa de Prisão Provisória de Palmas.
Segundo informações da Polícia Federal, organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado R$ 200 milhões.
Ao todo, 113 mandados expedidos pela Justiça Federal estão sendo cumpridos. São 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, Goiás, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Cocalinho (MT).
A defesa de Sandoval Cardoso informou que vai colaborar com as investigações.
Um dos mandados de condução coercitiva foi contra o ex-governador, Siqueira Campos (sem partido). Ele foi levado para depoimento na sede da PF em Palmas no início da manhã e foi liberado por volta das 13h30.
Esquema
O superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, disse que os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
"O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais", disse.
O delegado explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos conseguidos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
"Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal", explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.
