Estado elabora processo licitatório para garantir rede de esgoto a 05 municípios do Bico

Após viabilização da liberação de R$ 49.307.572,44 oriundos de convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que garantirá o serviço de esgotamento sanitário para 16 municípios tocantinenses, o Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) está trabalhando no processo licitatório para contratação da empresa para realização do serviço.

De acordo com o presidente da ATS, Éder Fernandes, dos 78 municípios atendidos pelo órgão, apenas 3% possuem rede de tratamento de esgoto e o início das atividades representará um importante passo em direção à universalização do saneamento básico no Estado. “Vai ser feita a implantação da rede de esgoto em mais 16 municípios, o que, consequentemente, vai gerar mais qualidade de vida aos cidadãos”, ressaltou.

Segundo Éder, o trabalho para dar início ao processo licitatório já foi iniciado. “Já estamos elaborando o termo de referência para abertura do processo, que deve acontecer na primeira semana de junho”, explicou, ao apontar que uma parte do recurso, no valor de R$ 5 milhões, já foi liberada, e a outra parte será liberada à medida que as atividades forem executadas.

Projeto

O projeto inclui rede coletora, ligações domiciliares, estações elevatórias e de tratamento de esgoto e linha de recalce, o que vai gerar benefícios diretos à vida dos tocantinenses. “Além de melhorar a qualidade de vida da população beneficiada, também teremos um aquecimento econômico. Serão mais de R$ 49 milhões investidos na obra”, ressaltou o presidente da ATS.

O convênio com a Funasa foi firmado em 2014, mas estava paralisado e seu retorno aconteceu após a nova gestão fazer as adequações necessárias no projeto, que contará com contrapartida do Governo do Estado equivalendo a 10% do valor total. A iniciativa garantiu a aprovação e a permanência do convênio e a liberação dos recursos.

Beneficiados 

Com o serviço de coleta e tratamento de esgoto serão beneficiados os municípios de Angico, Luzinópolis, Riachinho, Santa Terezinha do Tocantins e São Bento do Tocantins.