Em 2020, o Governo do Tocantins investiu em políticas públicas para garantir segurança alimentar e inclusão no mercado de trabalho

Ações foram realizadas com o intuito de diminuir os impactos da Covid-19.

O espírito de determinação e o foco na missão, somados aos esforços concentrados das equipes, além da construção de parcerias, foram fundamentais para o sucesso das ações realizadas em 2020 pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

O Governo do Tocantins investiu em políticas públicas para o desenvolvimento social, viabilizou a logística para distribuição de cestas básicas construindo parcerias, na intenção de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis; também investiu em políticas de desenvolvimento econômico, qualificando trabalhadores para inserção no mercado de trabalho; elaborou o Plano Estadual de Contingência da Política de Assistência Social para o enfrentamento da Covid-19 e orientou os gestores municipais e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Além disso, manteve e melhorou o atendimento na Casa de Apoio. Essas ações foram realizadas com o objetivo de diminuir os impactos do novo Coronavírus, causador da Covid-19.

Entrega de cestas básicas

Desde o início da pandemia até a primeira quinzena de dezembro, foram atendidas mais de 470 mil famílias, nos 139 municípios, com a entrega de mais de 470 mil cestas básicas.

O gestor da Setas, José Messias Araújo, destaca que a determinação do Governo do Tocantins na ação emergencial de entregas de cestas básicas foi fundamental para garantir alimentos para famílias vulneráveis e para todos os trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19. “Foi um ano atípico e o Governo estadual respondeu com atitude. Durante todo o ano, intensificamos as ações de distribuição e entrega de cestas básicas em todos os 139 municípios, cumprindo à risca a determinação do governador Mauro Carlesse para que as cestas básicas chegassem às mãos de todas as famílias que necessitam de alimentos, enquanto durar a pandemia”, ressalta.

Em novembro, nos bairros Vila São José, Residencial São José, setores Bela Vista e Leste, e outros bairros de Gurupi, foram doadas cestas básicas para 300 famílias. A ação do Governo do Tocantins contou com a parceria com a Igreja Adventista do 7º Dia na distribuição.

O pastor Erik dos Santos Araújo contou das necessidades das famílias e da importância da parceria com o Governo do Tocantins. “Esses bairros têm um número muito grande de famílias que estão passando necessidade de alimentos. As cestas chegaram para levantar a estima dessas famílias, trazendo um ambiente de solidariedade nesse clima natalino”, afirmou. “Essa é uma atenção muito especial do Governo do Tocantins. São muitas famílias com muitos filhos e nós precisamos do apoio dos governantes no atendimento das necessidades das famílias vulneráveis. Agradeço pela medida imediata do Governo para suprir a necessidade das pessoas, pelo apoio e pela confiança dada à igreja para a entrega dos kits de alimentos nas mãos das famílias”, complementou.

Clarice Barreira de Souza está entre as 30 famílias de garis que receberam kits de alimentos em Gurupi. “O que a gente ganha é muito pouco e está tudo muito caro. A cesta vai ajudar bastante”, acrescentou Clarice Barreira.

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. A aquisição e a distribuição de mais de 470 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os recursos das mais de 470 mil cestas são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas de deputados estaduais. Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos das 470 mil cestas básicas que já foram entregues desde o mês de março-, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Dados de emprego 2020

Sob a responsabilidade da Setas, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), gerados pelo Sine Tocantins, mostram saldo positivo de 5.981 empregos no Tocantins, de janeiro a outubro de 2020.

De acordo com o secretário José Messias Araújo, os dados revelam que, apesar da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19, o Tocantins tem conseguido manter seus postos de trabalho. Ao avaliar os dados ao longo do ano, o gestor afirma que, a partir de junho, o Estado começou a se recuperar da queda de empregos no início da pandemia e se manteve com saldo positivo em todos os meses subsequentes. “A principal missão da Setas é prestar assistência aos tocantinenses em momentos de vulnerabilidade social e situações de emergência, sobretudo oferecendo-lhes oportunidades de conquista de trabalho e renda, promovendo o desenvolvimento social e econômico do Estado”, lembra o secretário.

Para o secretário, “é fundamental, em momentos de crise como o que estamos vivendo, apoiar o trabalhador que perdeu o emprego com os benefícios sociais a que ele tem direito, mas também mostrar que o mercado se remodela, apresentando oportunidades diferentes e que podemos nos adaptar a esse movimento e buscar novas colocações”.

O Sine Tocantins está atendendo a população por meio dos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital; e por telefone, WhatsApp e e-mail, por meio de agenda, desde a suspensão do atendimento presencial, em 20 de março, devido à pandemia do novo Coronavírus.

Qualificação para o trabalho

O projeto Jeito de Mulher capacitou, nos meses de fevereiro e março, mais de 200 mulheres nos cursos de Eletricista de Instalações Comerciais e Residenciais; Instaladora de Alarme Residencial; Produção de Derivados do Leite; Mecânica de Manutenção de Motocicletas; Pedreiro; Mecânica de Injeção Eletrônica; Mecânica de Motor a Gasolina e a Álcool. Os municípios contemplados com a ação foram Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Palmas, Porto Nacional e Guaraí.

O Projeto é uma promoção do Governo do Tocantins, por meio da Setas e do Sine, e oferta cursos que capacitam mulheres para atuar em diversas atividades antes ocupadas, em sua maioria, pelos homens. As aulas do projeto foram suspensas no final do mês de março por causa da pandemia.

Quem aproveitou as oportunidades oferecidas pelo Governo do Tocantins foi a Laudecy Barreira Pereira. Aos 42 anos, ela que tem uma filha, participou do curso de mecânica e já está trabalhando em uma oficina no setor Aeroporto de Palmas, garantindo assim o sustento de sua família. “O curso me ajudou a arrumar um emprego e a me manter no trabalho. Lavo peças e desmonto o motor. Alguns olhavam com desconfiança, mas isso não me intimidou, faço meu trabalho certinho e ganhei respeito. O curso me ajudou muito em conquistar um emprego durante a pandemia”, contou e agradeceu ao Governo pela oportunidade. “Em uma época em que falta amor, falar para que não desistam é uma grande oportunidade”, agradeceu.

Outra trabalhadora que investiu na oportunidade oferecida foi a técnica de enfermagem Solange Alves Paulino. Ela se formou na 1ª turma do curso de Mecânica de Manutenção de Motocicleta e Instalador de Alarme Residencial, e ainda participou da qualificação em Mecânica de Motor a Gasolina e Álcool, agora em 2020. “Os cursos transformaram minha vida. Com os ensinamentos, hoje, já arrumo meu carro e economizo o dinheiro que ia gastar com mecânica”, afirmou.

Casa de Apoio

De janeiro a novembro, a Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani, instituição gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, realizou 14.350 atendimentos a pessoas provenientes dos 138 municípios tocantinenses e também de outros estados. “Mantivemos, ampliamos e melhoramos o atendimento na instituição, apoiando mais pacientes de hospitais públicos na tentativa de minimizar os impactos da pandemia na vida dessas pessoas que já estão em tratamento”, afirma o secretário José Messias.

A Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani é um serviço de acolhimento, com hospedagem e alimentação gratuitas, oferecido pelo Governo do Tocantins para familiares e acompanhantes de pessoas internadas nos principais hospitais públicos de Palmas. Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais dos referidos hospitais e esse atendimento é direcionado às pessoas que não têm onde ficar, nem condições financeiras de pagar uma hospedagem.

A Casa de Apoio promove também orientação psicológica qualificada, pedagógica, assistência social e um cronograma diversificado de atividades, como realização de palestras, atividades religiosas, contação de histórias e até minicursos de crochê e bombons artesanais, como um meio de oportunizar qualificação aos internos durante o tempo de hospedagem. Devido à situação de pandemia, as atividades que promovem aglomerações foram suspensas.

A Casa está localizada a cerca de 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP) e tem uma estrutura física composta de mais de 100 leitos equipados com beliches, ar-condicionado, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela.

Inclusão Social

No mês da mulher, em março, com a proposta de estimular o bem-estar e elevar a autoestima das mulheres, a Setas promoveu o Workshop da Beleza em diversas secretarias de Estado. Foram 2.537 mulheres atendidas com corte de cabelo, design de sobrancelhas e maquiagem.

A ação foi realizada pela equipe do Programa Inclusão Social Produtiva que tem como objetivo o fomento à economia solidária, microcrédito, geração de renda e capacitação profissional.

Entre os órgãos parceiros estiveram a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran), a Agência de Fomento, a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Administração e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça.

Suas

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, elaborou o Plano Estadual de Contingência da Política de Assistência Social para o enfrentamento da Covid-19, e promoveu, por meio das gerências de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, e Gestão do Suas, reuniões técnicas on-line, para sanar as  dúvidas dos profissionais que realizam os serviços públicos de Assistência Social nos municípios, dando atenção especial aos gestores e visitadores do Programa Criança Feliz, além de levar orientações técnicas aos municípios sobre o preenchimento do questionário do Censo Suas 2020, promovidos pela Gerência dos Programas de Gestão do Suas (GPGSUAS).