Domingo, 05 de maio de 2024.
FISCALIZAÇÃO
Fiscalização foi realizada pelo MPTO em Darcinópolis, Wanderlândia, Piraquê, Araguaína, Muricilândia, Santa Fé do Araguaia, Aragominas e Nova Olinda do Tocantins.
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), fiscalizou os municípios integrantes das comarcas de Araguaína e Wanderlândia, a pedido dos promotores de Justiça Bartira Silva Quinteiro e Rui Gomes Pereira da Silva Neto, a fim de verificar o andamento da campanha de vacinação contra a Covid-19, e apurou que os entes municipais, juntos, perderam 22.987 doses de vacina da Pfizer.
A coordenadora do CaoSaúde, a promotora de Justiça Araína D’Alessandro, explicou que “as inspeções às unidades de vacinação fazem parte da estratégia de fiscalizar e acompanhar as ações dos municípios, garantindo apoio técnico e operacional aos promotores de Justiça”, destacou.
Nas vistorias, foram observados aspectos como estrutura física e segurança dos locais de vacinação; transporte, recebimento, conferência e armazenamento das vacinas; capacitação das equipes de vacinação; registros dos dados de vacinação; intercorrências no processo de vacinação; publicidade dos dados da vacinação; além de apurar a quantidade de vacinas recebidas e aplicadas e aferir o quantitativo de vacinas armazenadas.
Dentre as irregularidades verificadas, observou-se que o município de Araguaína perdeu 22.597 doses; Muricilândia, 122 doses; Santa Fé do Araguaia, 72 doses; Aragominas, 60 doses; e Nova Olinda do Tocantins, 12 doses.
A promotora Bartira, da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, explicou sobre o que motivou a inspeção em Araguaína. “Fomos comunicados pela Secretaria de Saúde de Araguaína sobre a grande quantidade de vacinas que estavam em estoque e da estratégia utilizada para acelerar e otimizar a aplicação dessas doses. Na ocasião, a Secretaria Municipal nos informou que tinha solicitado à Secretaria Estadual de Saúde que não enviasse novas remessas de doses de vacina, pelo menos naquele momento em que o estoque estava alto. E nossa orientação foi no sentido de ampliar o público para receber as doses de reforço, a fim de evitar perda, assim como determina o Ministério de Saúde”, enfatizou.
Segundo Bartira, somente após a fiscalização ela tomou conhecimento sobre as doses que foram perdidas. “Diante disso, estou aguardando o relatório final do CaoSaúde para reunir com a Secretaria de Saúde de Araguaína e avaliar as providências que serão adotadas”, ressaltou a promotora de Justiça.
Comarca de Wanderlândia
Já na comarca de Wanderlândia, foram 124 doses de vacinas que deixaram de ser aplicadas, pelos municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê. O promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto esclareceu que o pedido de inspeção decorreu da necessidade de se averiguar a regularidade da campanha de vacinação.
Ele explicou sobre a importância do apoio técnico e operacional do CaoSaúde. “O relatório do CaoSaúde é uma base técnica essencial para se aferir possíveis dificuldades enfrentadas pelos municípios no recebimento e disponibilização das vacinas, e contribui com a prestação eficiente do serviço de saúde”, informou o Dr. Rui.
Como encaminhamento, o CaoSaúde enviará os relatórios das fiscalizações às Promotorias de Justiça das comarcas para que os promotores tomem as providências necessárias em relação à campanha de vacinação contra a Covid-19, a fim de que os municípios evitem a perda de imunizantes.
