Convênio com Incra permitirá implantação de novos sistemas coletivos pela ATS em 06 cidades do Bico

A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) irá refazer a licitação para implantação de 17 sistema coletivos de abastecimentos de água, e quatro mil metros de rede de distribuição. O volume de recursos pleiteado é de R$ 4,300 milhões. O processo licitatório feito pela gestão anterior foi rejeitado pela equipe técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), devido a existência de uma série de vícios e incompatibilidade nas informações. 

“O processo anterior foi submetido a análise do Incra, que detectou vícios processuais, como superfaturamento nos preços, por exemplo”, informou Anderson Rodrigues Messias, diretor de Obras da ATS. O diretor explica que, em se tratando de projetos dessa natureza, com licitação, os preços têm que ser feitos com base na tabela do Sinap, disponibilizada pela Caixa, com códigos para cada item. “Quando os técnicos do Instituto confrontavam os códigos com os valores, eles não batiam. E a maioria estava acima do preço. Havia incoerência de projeto e planilha e com isso o Incra rejeitou o processo”, revelou.

O superintendente do Incra no Tocantins, Edvaldo Soares, o presidente ATS, Eder Fernandes, junto com a superintende de Saneamento da ATS, Roberta Castro, e alguns diretores, reuniram-se recentemente para discutir o novo processo, pois a única forma de salvar a liberação dos R$ 4,300 milhões para os Sistemas Coletivos de Abastecimento era fazer outro projeto. “Já fizemos o projeto, com planilhas e composições. Em setembro devemos realizar as licitações”, adiantou o diretor de Obras.

Outra mudança apresentada diz respeito à quantidade de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água. O processo anterior previa 17, mas o atual pleiteia 15, e junto disso há a inserção de quatro mil metros de rede de distribuição de água. “Os preços eram de 2013/2014. E quando reajustamos o processo para 2015, aumentou o valor, ultrapassando o limite de convênio. A alternativa que encontramos foi diminuir dois sistemas e realocar um sistema de cada cidades onde estavam previstos mais de um, para contemplar o que ficaria de fora”, frisou Anderson.

A intenção de beneficiar um maior número de famílias também cooperou para o aumento do valor do processo. Inicialmente, a previsão era de dois mil metros de rede, mas essa quantia foi elevada para quatro mil metros. “Vamos conseguir beneficiar mais de 50 famílias com cada Sistema Coletivo de Água”, conta Anderson.

Os investimentos serão feitos na região norte do Estado e as cidades a serem atendidas, bem como a quantidade de Sistemas Coletivos, foram definidas pelo Incra, como Aguiarnópolis (dois), Cachoeirinha (um), Darcinópolis (cinco), Palmeiras do Tocantins (dois), Riachinho (dois), São Bento do Tocantins (um) e Wanderlândia (dois).