Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO realiza vistoria na Unidade Penal de Araguatins

Durante a visita, a CDH observou o trabalho de qualidade realizado pela Unidade em relação escolarização e direito de visitas.

A pedido do presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, a Comissão de Direitos Humanos, liderada pelo presidente Cristian Ribas, realizou vistoria na Unidade Penal de Araguatins, na segunda-feira, 17. Estiveram presentes ainda a presidente da Subseção de Araguatins, Karla Lima, o vice-presidente, Hitoryell Moura Araújo, e o membro da CDH, João Pedro Nóbrega.

Durante a visita, a CDH observou o trabalho de qualidade realizado pela Unidade em relação escolarização e direito de visitas. Porém, segundo o presidente Cristian Ribas, foram identificados problemas gravíssimos relacionados à ausência de água potável, falta de higiene e castigos coletivos, que são absolutamente vetados pela legislação.

“O sistema carcerário para reabilitar, precisa garantir os direitos fundamentais de quem está submetido a ele. A missão institucional da Comissão de Direitos Humanos quando exercida, possibilita a construção de caminhos para a solução dos graves problemas que enfrentamos. Nosso trabalho é de defesa de direitos humanos, mas principalmente de defesa da sociedade. Quando se consegue melhor a realidade prisional, quem ganha é a sociedade”, destacou o presidente.

Após vistoria, a Comissão de Direitos Humanos da OABTO fará uma relatoria, que será protocolada na Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça, junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJTO (GMF), na Vara de Execução Penal e Ministério Público do Estado do Tocantins.