Cerca de 30% dos remanescentes de Goiás já realizaram cadastro no Igeprev

Veterana no serviço público, há mais de três décadas Ducelene Araújo vem contribuindo para o crescimento da região. Época, em que o Tocantins ainda pertencia ao Norte de Goiás. Hoje ela se orgulha por fazer parte desta história de formação do mais novo Estado do País.

Aos 52 anos de idade e com 32 anos de contribuição, ela migrou do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) executado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ligado ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Nesta segunda-feira, 30 de setembro, a auxiliar de serviços gerais veio de Novo Alegre, a 478 Km de Palmas, para realizar o cadastro no novo regime. Para ela, o acolhimento do governo aos remanescentes de Goiás foi um verdadeiro presente. “Fiquei sabendo da novidade pela internet, estou muito feliz. Ainda falta um ano para me aposentar. Quero descansar, vou ter tranquilidade e conforto para cuidar do meu pai, esposo e das minhas filhas”.

A inclusão dos servidores públicos remanescentes de Goiás no Regime Próprio é uma reivindicação antiga, atendida pela edição da Medida Provisória nº 09, em maio deste ano. Uma agradável surpresa para a professora Maria Aparecida Barboza, de 54 anos de idade e 34 anos dedicados ao magistério em Taguatinga, a 447 km da capital. “Esperava por isso há muito tempo, mas me surpreendi. É uma evolução para todos. Uma benção, um presente de Deus” comemorou.

A também professora Joana da Luz de 58 anos e 37 anos de trabalho, já cadastrada no Igeprev, aguarda ansiosa a Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo INSS, para garantir a aposentadoria. “Foi a melhor coisa que podia acontecer. Ia receber muito pouco ao aposentar, agora vou poder descansar tranquila e poder me dedicar mais a família”, destacou.

Remanescentes

De acordo com a Lei n° 2.726/2013, são considerados servidores remanescentes de Goiás: o servidor estabilizado ou não, que tenha ingressado no serviço público do estado de Goiás em data anterior à instalação do estado do Tocantins; os que estão em efetivo exercício no Tocantins desde 1° de janeiro de 1989; e que contribuíram, até a data da vigência da Medida Provisória nº 9, de 08 de maio de 2013, para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); e o servidor público estabilizado, que tenha adquirido este condição por efeito do art. 19 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República.

Cadastramento

De acordo com o Igeprev, cerca de 30% dos remanescentes já realizaram o procedimento. Além do Igeprev, o servidor pode procurar o setor de Recursos Humanos do órgão em que está vinculado ou as unidades de atendimento do “É Pra Já” nas cidades do interior para realizar o cadastramento, que segue até próxima sexta-feira, 4. “Estamos recebendo todos de braços abertos. Aqueles que por algum motivo não puderam realizar o cadastro até esta data, podem procurar o Igeprev”, explica Luzia Lustosa, supervisora de Cadastros e Informações Previdenciárias.

Os documentos necessários para o cadastro são: Certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade; CPF; título de eleitor; comprovante de residência; Certidão de Tempo de Contribuição (CTC); além da devolução da Certidão de Tempo de Contribuição original do Igeprev – TO (caso tenha). Já os documentos dos dependentes são: RG e CPF. Conforme o tipo de dependente, documentos como a certidão de casamento (cônjuge) e a certidão de nascimento (filho não emancipado menor de 21 anos) devem ser providenciados.