AUGUSTINÓPOLIS: NPJ da Unitins viabiliza concessão de auxílio acidente para costureira

Processo durou quase um ano e foi acompanhado por professor e acadêmicos de Direito do Câmpus Augustinópolis.

Por quase um ano, a costureira Rosália de Sousa Mota, de 50 anos, foi acompanhada pelo  Núcleo de Práticas Contábeis da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Augustinópolis. Vítima de um acidente de trânsito em 2021, a mulher enfrentou várias dificuldades até a concessão do auxílio acidente neste mês de abril.

“Não tem um dia que eu não lembre daquele acidente porque eu sinto muitas dores. Esse auxílio não vai me devolver meu ombro saudável, mas vai me ajudar a comprar os remédios, fazer os exames e cobrir outros gastos que eu tenho por causa disso”, compartilhou a trabalhadora.

O atendimento da dona Rosália foi iniciado durante o projeto de extensão Núcleo de Atendimento Voluntário Itinerante (Navi), ligado ao NPJ, que em 2022 levou assistência jurídica gratuita para a Vila Dezesseis, na zona rural de Augustinópolis. “Na época, eu morava na comunidade e uma professora da escola que recebeu o projeto me avisou que eles estariam lá. Usei o meu horário de almoço e fui em busca do atendimento”, contou a assistida.

O NPJ é um espaço de prática para os acadêmicos de Direito/Câmpus Augustinópolis. O local é coordenado pela advogada e professora Maira Regina Carvalho Alexandre e funciona sob a supervisão dos professores, que também são advogados, do curso de graduação. É por meio do núcleo que os alunos que estão em processo de formação vivenciam a prática da advocacia, passando pelo atendimento da comunidade, montagem, protocolo e acompanhamento dos processos em diversas áreas.

O acadêmico Marcos Borba, do 9º período, foi um dos alunos que “herdou” o processo das turmas que iniciaram o procedimento nos períodos anteriores. Ele, juntamente com outros colegas, teve a oportunidade de comunicar o resultado positivo para dona Rosália. “Foi uma experiência gratificante. Essa é a primeira palavra que vem à minha mente, mas também foi desafiadora. A gente viu o sofrimento que a nossa assistida passou, então ao dar a notícia, a gente viu o brilho nos olhos voltando, a alegria se espalhando”, relatou o estudante.

Apesar da rotatividade dos acadêmicos no acompanhamento do processo, uma figura foi comum durante todo esse período: o advogado e professor orientador do NPJ, Vilmar Livino. “Nós vimos que ela já tinha entrado com um pedido pelo auxílio e ele tinha sido indeferido, à época. A partir disso, sentamos com ela e analisamos toda a documentação, e demos entrada em um novo processo administrativo [junto ao Instituto Nacional do Seguro Social], que também foi negado. Sob nossa orientação, os acadêmicos confeccionaram a peça e nós protocolamos o processo judicial. Fizemos o acompanhamento até este momento, quando tivemos a feliz notícia de que o benefício foi concedido”, explicou o professor.

A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Maira Regina de Carvalho Alexandre, também comemorou o case de sucesso. “Nós atuamos junto à comunidade para garantir que seus direitos sejam assegurados e ao nos depararmos com essa história, com esse resultado positivo, temos a certeza de que estamos no caminho certo, estando preparando os melhores profissionais para entregar ao mercado de trabalho”.

NPJ e o atendimento à comunidade

O Núcleo de Práticas Contábeis Jurídicas da Unitins/Câmpus Augustinópolis funciona no Núcleo de Práticas Contábeis e Jurídicas (NPCJ), localizado na Avenida Central, S/N, em Augustinópolis. De segunda a sexta-feira, o espaço funciona em horário comercial para atender pessoas que não conseguem pagar por assistência jurídica particular.

Para a coordenadora do curso de Direito/Câmpus Augustinópolis, Sarah Coelho Lima, “ao promovermos essa interação ativa com o meio, estamos capacitando nossos futuros profissionais para enfrentar com confiança os desafios que os aguardam após sua graduação. Estamos comprometidos em preparar nossos alunos não apenas para entenderem o direito, mas também para serem agentes de mudança e excelência na comunidade jurídica”.

A diretora do Câmpus Augustinópolis, Gisele Padilha, pontuou que o novo espaço aproxima a comunidade da Universidade. “Nos dedicamos muito para tornar real esse novo espaço. O reitor Augusto Resende nos apoiou desde o primeiro momento e não mediu esforços para viabilizar essa realização. Mesmo com pouco tempo de funcionamento podemos perceber o quanto a comunidade tem visitado o NPCJ e buscado tanto auxílio contábil, quanto jurídico”, comemorou a gestora.