Sexta-feira, 03 de maio de 2024.
TRE-TO
A Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins realizou, no último dia, 19 de setembro, mais uma Audiência Pública com o tema: “A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania”. O Projeto, idealizado pelo Juiz Agenor Alexandre da Silva, Ouvidor Regional Eleitoral, chegou até a região Bico do Papagaio.
Na cidade de Augustinópolis a Audiência Pública foi realizada na Faculdade de Direito da Unitins e contou com a presença de 120 acadêmicos.
O Projeto “A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania” compreende uma série de audiências públicas em diversas regiões do Estado do Tocantins, com a finalidade de divulgar os serviços oferecidos pela Ouvidoria e conscientizar a população sobre a importância da Justiça Eleitoral.
O projeto tem ainda o objetivo de aproximar a população do Poder Judiciário e permitir maior contato entre a sociedade e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. O público alvo é formado por estudantes universitários, de modo a atingir essa parcela da população, composta de público jovem e multiplicador das informações.
Somando mais esta duas etapas, já são sete instituições de Ensino Superior contempladas pelo projeto, totalizando até o momento 980 acadêmicos de Direito nas Audiências Públicas da Ouvidoria. Durante os encontros os estudantes recebem a Cartilha sobre a Lei 12.527/2011, conhecida com Lei de Acesso à Informação e o certificado de participação.
O Juiz Agenor Alexandre da Silva, Ouvidor Regional Eleitoral, destacou a importância do Projeto. “Este trabalho de divulgação do acesso à informação que o TRE-TO, por meio da Ouvidoria, vem implementando, está sendo de suma importância, tendo adesão e interesse das faculdades e principalmente dos alunos. Como Ouvidor estou muito satisfeito, a equipe do TRE está de parabéns porque realizou um trabalho muito importante, codificando isso em uma cartilha a fim de simplificar o entendimento desta importante lei para os brasileiros”, afirmou.
