AUGUSTINÓPOLIS: Advocacia trava diálogo franco com magistrado, ganha equipamentos e reforça sentimento de esperança

No segundo dia do projeto OAB em Campo, a advocacia do Estado e de Augustinópolis, nesta quarta-feira, 25, teve conversas francas e diretas com o juiz da comarca local, duas reuniões com a Presidência da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e recebeu equipamentos e melhorias na sala da Ordem no Fórum.

Localizada no Bico do Papagaio, Augustinópolis fica a 633 quilômetros de Palmas por condução em estrada. A cidade, com cerca de 15 mil habitantes, possui duas faculdades de Direito, o que faz com que cerca de 40 novos bacharéis sejam lançados no mercado por ano, criando muitos advogados na região.

Mesmo com essas peculiaridades e a exemplo do que ocorre na vizinha Araguatins, os advogados da cidade sempre se sentiram abandonados completamente pela OAB. “A comunidade de advogados da região só tem a agradecer à direção da OAB. Sentimos que pudemos externar todas as preocupações da advocacia, da instituição de ensino e dos acadêmicos. Nos sentimos realizados pela OAB vir aqui ouvir nossos anseios. Antes, a OAB só vinha em época de eleição e assim praticamente não nos considerávamos da Ordem”, destacou o diretor da Unitins em Augustinópolis, José de Alcântara Filho.

Na Unitins, o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, o procurador adjunto de Defesa de Prerrogativas Jander Araújo, o diretor da CAATO (Caixa de Assistência ao Advogado Tocantinnese) para a Região Norte, Jeocarlos dos Santos Guimarães, a equipe técnica da Presidência da OAB, do TED (Tribunal de Ética e Disciplina), da Procuradoria de Prerrogativas e da CAATO se reuniram com 15 advogados e professores de Direito. Todos os que se manifestaram falaram da situação de abandono da OAB aos profissionais da cidade e destacaram a esperança que a situação comece a mudar.

Magistrado

Este segundo dia de OAB em Campo marcou um diálogo direto e franco com o juiz de Augustinópolis, Jefferson David Asevedo Ramos, para aparar arestas entre a Comarca e a advocacia. Foram realizadas duas reuniões. Na primeira delas, Ohofugi e Jander Araújo apresentaram uma lista de dificuldades apontadas pelos advogados e advogadas.

Sobre a demora no andamento de processos, o magistrado reconheceu que esse problema realmente ocorre em Augustinópolis e atribuiu a dificuldade ao número elevadíssimo e desproporcional de processos da cidade, que não são suportáveis por apenas um julgador. Atualmente, a Comarca de Augustinópolis tem cerca de 12 mil processos por ano, mas conta apenas com um juiz e 14 servidores concursados. Além de Augustinópolis, a comarca abrange os municípios de Sampaio, Praia Norte, Carrasco Bonito, São Sebastião e Esperantina.

No final da tarde, o magistrado esteve em nova reunião, que contou com a presença de cerca de 20 advogados. Repetiu seus argumentos e se colocou a disposição para ajudar a advocacia no que for possível.

O presidente da OAB-TO assegurou que a instituição vai lutar em conjunto com a advocacia de Augustinópolis para fortalecer a jurisdição do município e trazer mais juízes para a estrutura. “Eu quero aqui, em nome da OAB, agradecer o senhor pelo desprendimento e por ter vindo dialogar diretamente com a advocacia”, salientou Walter Ohofugi.

Agradecimentos

Aos poucos, a advocacia vem reconhecendo e agradecendo a Ordem pelo esforço de se aproximar dos profissionais das regiões mais afastadas, com ações concretas, instalação de estrutura e defesa da pauta institucional.

“O movimento tem importância muito grande, principalmente nestas extremidades do Estado. Os advogados aqui se encontram desamparados. A OAB estimulando esse tipo de ação fica bem mais fácil. A gente percebe como advogado que a instituição está atuando e os nossos clientes, inclusive, ficam mais seguros com essa atuação”, frisou Rejornley Gonçalves, que divide escritório com a sua sócia Avelina Barros. O escritório da dupla, Gonçalves & Barros, foi um dos três visitados pelo OAB em Campo, que utiliza um micro-ônibus identificado para o projeto.

Outra advogada que agradeceu a presença da OAB foi Cássia Cayres. Ela frisou que viu muita franqueza nas palavras de todos os componentes do projeto e que, a partir de agora, se sente representada pela OAB. Ela classificou como positiva a reunião da advocacia com o juiz local. “Eu estou aqui desde 2005 e jamais ocorreu esse procedimento (aproximação da seccional com o interior). Só vinham na época de eleições, com diversas propostas, algumas muito interessantes, mas nunca foram implantadas e não havia qualquer trabalho. Agora, estou sentido que há uma mudança, há um novo começo e sinto orgulho de ser da OAB”, ressaltou.

Solicitação

Além de solicitar apoio da OAB para lutar pela melhoria da Comarca de Augustinópolis, com o aumento de servidores e magistrados, a advocacia da cidade pediu a criação de uma subsecção especifica no município. Hoje, os advogados e advogadas da cidade fazem parte da subseção de Araguatins. Ohofugi foi claro ao dizer que o momento, no sistema OAB no Brasil, é de redução de subseções e não de aumento. Mesmo assim, como o pedido é de vários advogados, assegurou que será feito um estudo sobre a viabilidade desta nova subseção.

Estrutura

O OAB em Campo providenciou a reabertura da sala da advocacia na Fórum de Augustinópolis. O local já está recebendo pintura especifica, um computador, terá uma nova impressora e scanner e foram entregues duas longarinas de cadeiras com seis lugares, instalada internet própria de 15 MB e consertado o aparelho de ar condicionado. Incialmente, a funcionária da OAB de Araguatins ficará dois dias por semana no local para atender os advogados e advogadas da cidade.

ESA

A exemplo de Araguatins, foi acertado em Augustinópolis um convênio com o juiz local para que aulas dos cursos telepresenciais da AASP (Associação de Advogados de São Paulo) oferecidos pela ESA sejam disponibilizadas à advocacia e estudantes de Direito na sala da Esmat (Escola Superior de Magistratura) em Augustinópolis. Solicitação antiga da categoria, os convênios devem ser formalizados nos próximos dias.

Por fim, em Araguatins foi designada uma nova representante da CAATO, a advogada Tamires Chaves Vilarino. Ela será responsável por formalizar convênios para que os advogados e advogados obtenham descontos. Também ficou acertada a nomeação de um representante da CAATO em Augustinópolis, além de um coordenador da OAB no município para fortalecer a advocacia da cidade.

Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, o OAB em Campo vai a Tocantinópolis. (Daniel Machado)