ARAGUATINS: Diretor da Vigilância Sanitária participa de encontro de novos gestores municipais

Coordenadores municipais de Vigilância Sanitária estiveram reunidos durante três dias em uma Oficina de Qualificação de Gestores em Vigilância Sanitária, que aconteceu no Anexo I da Secretaria de Estado da Saúde. Essa é a segunda oficina realizada pela Pasta, através da área especializada, com o intuito de orientar coordenadores das novas gestões municipais sobre pactuações e instrumentos de planejamento e fortalecimento dos serviços estadual e municipais. 

Há dois anos como diretor municipal da Vigilância do município de Araguatins, Walisson Ferreira, está atualizando o conhecimento na oficina. “Estou me atualizando, conhecendo novas portarias e novas resoluções, notas técnicas recentes com relação ao uso do recurso de Vigilância Sanitária, como por exemplo, aquisições de materiais permanentes”, disse.

Conforme o diretor da Vigilância Sanitária Estadual, Thiago Botelho Azevedo, “muitos desses novos coordenadores nunca tiveram experiência em saúde pública, em serviço público e consequentemente em vigilância sanitária. O objetivo da oficina é dar um norte para eles, sobre quais são as atribuições e competências da Vigilância Sanitária. Nesse sentido acredito que a oficina atendeu a este objetivo”.

Ainda segundo o diretor, algumas atividades que poderiam ser executadas pelos municípios, ainda estão acumuladas no âmbito estadual e a ideia é descentralizar. “Com a oficina, eles sentiram que é possível realizar essas atividades e nos colocamos à disposição para subsidiá-los com orientações, informações e capacitações para que as atividades da Vigilância Municipal sejam desenvolvidas da melhor forma. Infelizmente apenas três dias de trabalho não são suficientes para contemplar todos os temas de vigilância, mas eles irão chegar em seus municípios e saberão o que fazer”, disse.

A gerente de Apoio ao Sistema de Vigilância Sanitária, Aracy Sirqueira, ressaltou que as principais atividades desenvolvidas. “Dentre as principais ações estiveram ensinar a elaborar a programação anual da Vigilância Sanitária de 2017, montar processos de licenciamento sanitário, de atendimento a denúncia e processo administrativo sanitário”, explicou, acrescentando que houve renovação de 60% dos coordenadores  e que em breve haverá uma oficina voltada para os fiscais que serão responsáveis pela inspeção sanitária.

A nova coordenadora municipal da Vigilância do município de Barra do Ouro, Nadiézia Ribeiro, lembrou que a oficina é importante principalmente para novos coordenadores como ela. “Eu nunca havia trabalhado na Vigilância Sanitária, por isso a oficina foi de grande importância. La é um município pequeno, de cinco mil habitantes e não temos uma demanda muito grande”, lembrou.

Conteúdos

Nos três dias de oficina foram apresentadas instruções sobre a legislação nacional vigente, Código Sanitário Estadual e códigos sanitários municipais, já elaborados. Também foram abordadas a estrutura e as atribuições do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, competências da Agência Nacional (Anvisa) e dos serviços estaduais e municipais, sistemas de alimentação de dados, além de orientações sobre gerenciamento e abertura de processos administrativos, de apuração de denúncias e outros temas relevantes.