Agora é lei: sancionada proposta de Mantoan que assegura provas a impossibilitados pela religião

Ato Democracia Inabalada, proposto pelo presidente, aconteceu nesta segunda-feira, 08, no salão Negro do Congresso Nacional.

Proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aconteceu na tarde desta segunda-feira, 8, no salão Negro do Congresso Nacional, em Brasília, o Ato Democracia Inabalada. A Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, participou da cerimônia e destacou a importância deste momento para a história do Brasil. “Foi um encontro robusto, com a presença dos três poderes e da população. Uma oportunidade para demostrar que seguiremos fortes, unidos e atentos a qualquer atitude que, por ventura, tente abalar nossa democracia. Avançamos muito até aqui, não temos espaço para o retrocesso. Defender a democracia exige, sobretudo, coragem. Nossos direitos estão acima de questões partidárias”, comentou a prefeita.

O evento marca o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando foram promovidas tentativas frustradas de golpe de Estado. Durante a cerimônia, foi apresentado um vídeo institucional com cenas da depredação daquele dia.

De volta a um dos cenários dos ataques, o presidente Lula enalteceu a coragem de quem não se curvou diante do ódio.  “É um dia muito especial para quem ama e pratica a democracia. A democracia é um exercício que cada um de nós deve fazer todos os dia.” O presidente destacou ainda a importância da apuração dos fatos e punição, ao defender que “todos devem ser exemplarmente punidos”, e encerrou suas palavras enaltecendo o atual regime político do Brasil. “Salvamos a democracia. A democracia deve ser aperfeiçoada todos os dias. Não existirá a democracia plena enquanto tiver desigualdade. Não existe democracia sem liberdade. Somente a democracia, e o exercício da democracia permitem a alternância de poder. Viva a democracia, democracia sempre.”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representou os 18 governadores presentes no evento. “O dia de hoje simboliza a retomada da normalidade. O 08 de janeiro de 2023 foi uma das páginas mais tristes da nossa história contemporânea. A democracia venceu. O que nos une é o amor pelo nosso país”, destacou.

Cerca de 500 autoridades foram convidadas a participarem da cerimônia. Entre elas, governadores, parlamentares, representantes da sociedade civil, ministros e representantes dos tribunais de Justiça e assembleias legislativas.

STF

Representando o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luís Roberto Barroso falou que o evento marca o início de uma nova era, “A depredação da sede dos três poderes não foi um caso isolado. O dia da infâmia foi meticulosamente calculado. Mas, tentativas de golpe de estado estão sendo punidas na forma da lei. A destruição física dos prédios não foi capaz de abalar a força que cada poder simboliza. Aqui a paz será diferente, que venha um tempo de pacificação. Ódio, mentiras e golpismo nunca mais.”

Senado

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, este ato de hoje é um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso com os valores democráticos. “As instituições republicanas são verdadeiramente fortes, pois têm o poder que emana do povo. Este ato é um ato de reafirmação da defesa da democracia.”

Durante o evento, o presidente do Senado anunciou a abertura do congresso nacional e solicitou a retirada das grades do local. “Esta casa é a casa do povo,” comentou.

TSE

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a democracia venceu. “Hoje é dia de celebrar a união de todos os poderes a favor da democracia. O Poder Judiciário é muito mais que um prédio, o poder judiciário é a Constituição Federal. O fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade ou esquecimento. estamos aqui para assegurar o povo que a constituição será cumprida. A democracia só existe quando se respeita o processo eleitoral”, finalizou.