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26/02/2024 - 12h10m

FISCALIZAÇÃO

Agência de Metrologia do Tocantins inicia a primeira etapa da Operação Páscoa

Por Bico 24 Horas

A fiscalização tem a finalidade de coletar amostras de produtos aptos a serem comercializados para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei.

Equipe de Pré-Medidos da Agência de Metrologia fiscaliza produtos da alusivos à Páscoa (Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins)

Em conformidade com o Plano de Trabalho pactuado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado no Estado, a equipe técnica da área de Pré-Medidos inicia a primeira etapa da Operação Páscoa.

A ação visa assegurar a qualidade das mercadorias, com a fiscalização de produtos alusivos à data, com visitas a estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas, mercados de bairro, empresas especializadas no segmento para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei.

A primeira etapa da ação inicia nesta segunda-feira, 26 de fevereiro e terá a duração de uma semana. Os técnicos da Agência de Metrologia irão fiscalizar produtos como: ovo de páscoa, colomba pascal, barras de chocolate, caixas de chocolate, pacote de mini ovos de páscoa e pescados como peixes, atum, sardinhas, entre outros.

O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior destaca que “a Operação Páscoa tem por objetivo verificar a conferência entre peso informado e peso medido referente aos produtos que tendem a ser consumidos na data comemorativa”, aponta o gestor da pasta.

Como é feita a Operação

Durante a visita, alguns produtos são pesados in loco (Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins)

Durante a visita, alguns produtos são pesados in loco e outros são recolhidos para a Agência de Metrologia para os ensaios metrológicos no laboratório da pasta. Para as amostras, são selecionados produtos pascais com e sem brindes eventuais, de variados tamanhos e marcas diferentes.

Os fiscais da Agência de Metrologia recolhem produtos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à normativa do Inmetro de recolhimento de 13 unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta convite de todo o processo e trâmite legal.

Produtos artesanais e Ovo de Colher

A Agência de Metrologia reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter uma embalagem própria com o rótulo descrevendo o peso bruto do produto. Isso significa que o ovo de chocolate artesanal, ao ser exposto comercialmente, é passível de fiscalização metrológica.

Quanto ao ovo de colher, a equipe técnica da AEM informa que o mesmo deve ser comercializado por peso e não por unidade, porque a medida do produto é massa.

Pescados pré-medidos

Ao comprar pescados congelados e pré-embalados é preciso atenção para o peso líquido do pescado que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto e não deve ser considerado o peso da embalagem e nem a camada de glaciamento, que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo que servirá de proteção para o produto.

As mercadorias devem estar dispostas nas gôndolas de supermercados devidamente etiquetados, informando o peso líquido (quantidade de fato, descontando o peso da embalagem).

Ao comprar peixe pré-embalado, é preciso atenção para o peso líquido do pescado que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem

Ação visa assegurar a qualidade das mercadorias, com a fiscalização de produtos alusivos à data (Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins)

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