HABEAS CORPUS
Justiça do Pará concedeu habeas corpus a advogada acusada de matar a própria mãe em Belém-PA.
A advogada Juliana Giugni Cavalcante Soriano de Mello, acusada de matar a própria mãe dentro do apartamento da família em Belém-PA, deixou a prisão, após uma semana presa preventivamente. A prisão dela foi convertida em medidas cautelares.
Neste sábado (22) ela já estava em casa, segundo a defesa. A liberação ocorreu após uma decisão liminar concedida pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. A juíza é a relatora do caso, no processo que tramita no Tribunal de Justiça do Pará.
No pedido, a defesa dela alegou, entre outros pontos, não haver circunstâncias concretas que justifiquem a prisão.
O promotor de Justiça responsável pelo caso, Franklin Lobato Prado, informou que analisará a possibilidade de recorrer da decisão "por entender que a liberdade poderá prejudicar a instrução processual".
O crime ocorreu em janeiro deste ano no bairro da Batista Campos, bairro nobre da capital paraense. O irmão de Juliana, também advogado, foi preso na época do crime suspeito de esfaquear e matar a própria mãe e ferir a irmã. Depois, o Ministério Público do Pará (MPPA) alegou que a autoria seria de Juliana e que o irmão foi co-autor - veja mais abaixo.
Segundo Rodrigo Godinho, advogado da ré, a família não acredita que Juliana Mello seja autora do crime.
Imagens de circuito interno do prédio onde a vítima morava registraram a advogada saindo do apartamento com uma faca na mão e com manchas de sangue no dia 18 de janeiro de 2022.
Segundo o MPPA, os vídeos do circuito interno de TV comprovam que Juliana Mello foi quem saiu do seu apartamento com a arma do crime. “Não só são os vídeos que comprovam que a acusada praticou o fato. As várias perícias que foram solicitadas pelo Ministério Público comprovam que o padrão genético que foi encontrado na arma do crime é da acusada”, afirmou o promotor responsável quando ela foi presa.
Já a defesa dele alegou que a faca e as manchas de sangue se justificam com base na perícia técnica, nos depoimentos dos bombeiros e policiais militares que estiveram no local. O sangue que aparece em Juliana é o seu e ocorreu por conta de perfurações feitas pelo seu irmão. Ele entregou a faca para ela e, ao pegar o utensílio, ela fugiu do apartamento.
Relembre o caso
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e aceita pelo juiz da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, João Augusto de Oliveira Júnior. O magistrado também determinou a instauração de incidente de insanidade mental para a ré.
Inicialmente, o filho da vítima, Leonardo Felipe Giugni Bahia, foi denunciado como autor do assassinato e por tentativa de assassinato da irmã. Porém, após novas perícias, o promotor Franklin Lobato Prado concluiu que o feminicídio contra a mãe foi praticado por Juliana, sendo seu irmão o coautor.
As provas e testemunhos recolhidos pelo Ministério Público foram incluídos na denúncia por meio de aditamentos. Após os depoimentos apontarem que Juliana tentou alterar as provas processuais, intimidar as testemunhas e que poderia tentar fugir, o MPPA requereu a prisão preventiva.
As testemunhas ouvidas relataram que a acusada retirou objetos do apartamento, alguns dias após o crime ter ocorrido. Uma funcionária do condomínio relatou que a ré solicitou a retirada do colchão onde a mãe foi assassinada, com o pretexto de que os vizinhos estariam reclamando do cheiro de sangue, o que não foi confirmado pela funcionária.
No segundo depoimento, um morador relatou que encontrou a acusada na garagem do condomínio com cerca de três malas, algumas caixas e sacolas retiradas do apartamento.
Segundo o advogado da ré, além de a família não acreditar que ela não cometeu o crime, "os laudos periciais mostram material genético do Leonardo nas unhas da vítima, e o laudo de lesão corporal dele mostra a lesão de unha, porém essa prova técnica não fora levada em consideração".
Ele também apresentou um áudio em que Leonardo Bahia conversa com a então namorada o dia do crime. Neste áudio, Leonardo diz que no fundo sempre precisou de ajuda e que tinha surtado.
Em 18 de janeiro deste ano, o advogado Leonardo Bahia foi preso suspeito de matar a própria mãe. Leonardo também foi apontado como suspeito de ferir a irmã na mão e na perna. Ele mesmo chamou a Polícia e se entregou.
Na época, a Polícia Civil falou em surto psicótico, já que o acusado disse não lembrar do que havia acontecido, apesar de ter confessado o crime.
Em junho deste ano, a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPPA concluiu que ficou comprovado que o feminicídio contra a mãe foi praticado pela irmã do advogado, Juliana Giuni Cavalcante Soriano de Mello. Já o irmão foi apontado como co-autor.
