Adolescentes grávidas precisam de acolhimento em ambiente escolar, diz Dulce Miranda em defesa de Projeto de Lei

“Às vezes penso no julgamento das pessoas. Eu tive uma colega que passou pela mesma situação que eu, e via o quanto era sofrido para ela amamentar a criança em sala de aula ou fazer com que o bebê parasse de chorar”, esta é uma das preocupações da adolescente, Brenda Gomes da Silva, 17 anos, grávida de seis meses do primeiro filho, e estudante da Escola CEM Tiradentes, em Palmas.

A situação de Brenda, pode ser a angústia de milhares de adolescentes que podem estar na mesma situação, no Brasil e no Tocantins. No Estado, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) não tinha fornecido ainda os dados de adolescentes grávidas solicitado há quatro dias, em 7 de junho, “mas acredito ser relativamente alto”, opina a deputada Dulce Miranda.  

Brenda ficou grávida no período das aulas online, no entanto, ela ainda não teve a experiência de enfrentar as duas novas realidades: a de ser mãe, e, a de ser mãe-estudante-adolescente em um ambiente presencial onde terá que encarar uma unidade escolar inteira “possivelmente me julgando”, afirma.

Dentro desse contexto de amparo à essas futuras mamães, as deputadas Federal, Dulce Miranda, Tia Eron, Soraya Santos e o deputado Odorico Monteiro apresentaram recentemente o Projeto de Lei 1622/21, que acrescentaria uma proposta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “que  prevê a adaptação de ambientes escolares ou a opção pelo ensino a distância para garantir o direito à educação de adolescentes grávidas, que tenham dado à luz ou estejam amamentando”.

Dulce Miranda diz que o PL é uma forma de assegurar às essas mães o direito à educação, e que elas sejam assistidas da melhor forma possível, evitando assim, a evasão escolar, haja vista que as adolescentes precisam de acolhimento. “Essa fase é de conflitos e instabilidade para muitas delas. Deste modo, compete ao Poder Legislativo propor ações para amparar os direitos dessas jovens”, afirmam os parlamentares, no texto que acompanha o Projeto.

Caso seja aprovado, o Poder Executivo incluirá o PL na Lei Orçamentária. “É importante lembrar que estamos falando de acolhimento, cuidado, direitos, respeito à dignidade das adolescentes”, pontua Dulce Miranda.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.