A vice-presidente do Sindicato Regional de Esperantina ficou feliz com a retomada das contratações para a liberação de novos créditos do PNCF

Na manhã de quarta-feira, 30, o diretor do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Francisco das Chagas apresentou o andamento do PNCF, afim de que haja a retomada das contratações para a liberação de novos créditos no Tocantins. A explanação foi realizada para mais de 150 agricultores familiares e técnicos de empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que participam do Encontro Regional do Crédito Fundiário. O evento é uma organização da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), e começou nesta terça-feira, dia 29, no auditório do Centro de Formação de Condutores, em Palmas.

A palestra abriu espaço para a discussão a respeito da suspensão que o Programa teve que passar por motivos de readequação e revisão em estratégias básicas de implementação.

Segundo o diretor os projetos que serão contemplados de agora para frente devem respeitar os quesitos de sustentabilidade, observando a implantação de casas para os agricultores, energia e água instalados, cadeias produtivas as quais pretendem ser implantadas, comercialização e plano de ação para assistência técnica, além disso, a garantia dos órgãos competentes na ATER. “Temos os recursos necessários, os agricultores que solicitaram o financiamento entenderam a proposta de trabalho e estão devolvendo o dinheiro para o fundo. Então, o que precisamos fazer de agora em diante é criar um ambiente favorável com a ajuda dos órgãos parceiros e da Federação de Agricultores, adequar às novas diretrizes para liberar as novas contratações”, explicou.

Também foram apresentados os compromissos das entidades envolvidas para a retomada das contratações. “Entendemos que precisamos organizar tudo para que novos projetos sejam contemplados. Para isso, envolvemos a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet) com as suas responsabilidades de difusão, mobilização e implementação do PNCF no estado, com a seleção dos beneficiários, capacitação inicial, dentre outras ações”, comentou Chagas.

Ainda segundo o diretor do PNCF, o Governo do Estado fica responsável por estruturar e fortalecer a Unidade Técnica que atende as cinco mil famílias já contempladas, priorizar a contrapartida financeira do estado para garantir a retomada de novas famílias, entre outras competências; e o MDA com as capacitações técnicas, operacionalização do Programa, consultoria para orientar na contratação das ATER, e os recursos para novas contratações. 

Para o diretor de Fomento à Agricultura Familiar da Seagro, Marcelo Guarberto, a visão do Governo do Estado quanto à retomada de novas contratações do PNCF é positiva. “Entendemos que este momento é adequado para a retomada, a nossa equipe técnica está preparada para enfrentar as situações que por ventura venham surgir para fazermos a coisa de maneira correta”, explicou Guarberto.

De acordo com o agricultor e diretor de Política Agrária da Fetaet, Manoel Barbosa, o que será feito diante dessa retomada é a orientação dos sindicatos. “Nós somos responsáveis em ajudar os nossos sindicatos na sua formação política e precisamos qualificá-los no sentido da escolha das próximas famílias beneficiárias do Programa, e também das terras que serão adquiridas”, falou. 

Já para a agricultora, assentada e vice-presidente do Sindicato Regional de Esperantina, Cícera Soares, é preciso saber o que os agricultores querem realizar. “Estou feliz em ver esse debate acontecendo aqui hoje, saber que tem dinheiro para a aquisição das terras. Agora precisamos da ajuda dos técnicos para nos orientar nos projetos e informar o que os agricultores familiares querem realizar no pedaço de terra que escolhemos para morar e trabalhar”, afirmou a agricultora.

PNCF no Tocantins

É um programa que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento e recursos para infraestrutura básica e produtiva. No Tocantins, são 3.816 famílias distribuídas em 143 unidades produtivas beneficiadas pelo PNCF. Ao todo, são R$ 119 milhões em recursos do Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT) e do Subprojeto de Investimento Básico (SIB), além de R$ 18 milhões não reembolsáveis em recursos do Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC).