SÃO MIGUEL: Quebradeiras de coco babaçu escolhem coordenação regional e debate ações para fortalecimento da luta do MIQCB

As quebradeiras de coco babaçu do Tocantins se organizaram na VIII Edição do Encontrinho para eleger a coordenação regional, avaliar o Estatuto do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e debater sobre o planejamento estratégico da instituição para os próximos cinco anos. A atividade aconteceu nos dias 03 e 04 de dezembro no povoado de  Sete Barracas, no município de São Miguel do Tocantins e contou com homenagens as lideranças quebradeiras de coco babaçu que ajudaram a fundar o movimento e não se encontram mais na luta. Entre elas, dona Raimunda Gomes da Silva, que faleceu no dia 07/11 em sua própria casa, em Sete Barracas.

A diretora financeira do MIQCB, Maria do Socorro Teixeira Lima, e coordenadora regional do MIQCB no TO deu as boas vindas a todos e falou da importância daquele momento para os povos e comunidades tradicionais. “É uma maneira de nos fortalecer e fortalecer os Movimentos Sociais. Nos próximos anos, o cenário será desolador. Cada dia que passa a violência aumenta contra as pessoas e contra o meio ambiente. A falta dos recursos naturais (água e comida) vai atingir a todos. A solução está na agroecologia no extrativismo e na força das quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas”, enfatizou. Presente também a coordenadora regional do Piaui, Helena Gomes, que é candidata ao cargo de coordenadora geral do MIQCB.

Uma análise de contexto foi realizada pelos representantes do MIQCB com a contribuição dos participantes. Entre as principiais ameaças denunciadas pelas quebradeiras de coco babaçu, a questão do envenenamento dos babaçuais e das pindovas (palmeiras de babaçu mais jovens). Outro assunto bastante debatido foi sobre o Projeto de Lei 194/2017que tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins de autoria do então deputado José Bonifácio Gomes de Sousa (PR). O novo texto legislativo, além de autorizar a incineração do coco babaçu inteiro, altera a Lei de Proteção das Palmeiras de Babaçu nº 1959 de 14/08 de 2008 que dispõe sobre a proibição da queima, derrubada e uso predatório das palmeiras de coco babaçu.

“A proposta retira a proteção ao tradicional beneficiamento agroecológico realizado pelas coletividades de quebradeiras de coco e significa um ataque direto à existência de milhares de mulheres que retiram seu sustento dos produtos derivados do coco (farinha, azeite, sabonete, óleo etc)”, enfatizou a coordenadora geral do MIQCB, Socorro Teixeira.

O Ministério Público Federal do Tocantins considerou o projeto eivado de  ilegalidade, uma vez  não observado o artigo 6º da Convenção 169 da OIT, internalizada no Direito brasileiro pelo Decreto nº 5051/2004, que dispõe sobre a aplicação das disposições da presente Convenção, que os governos deverão entre outras ações consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

Entre as várias alternativas pensadas para o fortalecimento dos movimentos sociais e das comunidades de base está uma das diretrizes do MIQCB para os próximos 05 anos, no eixo Educação Continuada e Conhecimento. O grupo que debateu esta temática, várias quebradeiras de coco babaçu e representantes da APA-TO chegaram à conclusão a necessidade da formação política e do conhecimento para a juventude e lideranças, além da estruturação das ferramentas de Comunicação como estratégia de luta e conquista de espaços. Vale ressaltar que o MIQCB conduzirá um Centro de Formação em Lideranças pelo Projeto Floresta de Babaçu em Pé, financiando pelo BNDES.

Eleita a coordenação regional do Tocantins

Entre as escolhidas para a coordenadora regional do Tocantins, dona Emília Alves da Silva Rodrigues, acompanhada de Maria Helena Gomes dos Santos Amorim, Maria Edinalva Ribeiro e dona Francisca Pereira Vieira. Várias instituições estiveram presentes no encontro. Entre elas; APA-TO (Alternativas para a Pequenos Agricultores do Tocantins), representante da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Associação das Trabalhadoras Rurais entre outras.

Uma equipe de assessores técnicos do MIQCB de São Luís (MA) acompanha os trabalhos durante a programação dos Encontrinhos. Eles seguem atuando nos debates nas seis atividades programadas atuando como facilitadores e conduzindo a metodologia. São eles: Ana Carolina Magalhães Mendes, Ariana Gomes da Silva, Juliana Nascimento Funari, Sandra Regina Monteiro. As assessores regionais também acompanham os trabalhos como Elizete da Costa Sousa, do Tocantins.

Homenagem as lideranças quebradeiras de coco babaçu

Dada, Dijé e dona Raimunda todas mulheres, negras, quebradeiras de coco babaçu foram homenageadas durante o Encontrinho. Todas ajudaram a fundar o MIQCB e além de lutarem pelo acesso livre ao território levaram centenas de quebradeiras a refletirem e se emponderarem sobre o ser mulher e ser quebradeira de coco babaçu.

Dona Raimunda era do povoado de Sete Barracas. Ela morreu aos 78 anos, lutava contra diabetes. Raimunda Quebradeira, como era conhecida, faleceu na própria casa no povoado Sete Barracas, a cerca de oito quilômetros do município de São Miguel do Tocantins, norte do estado.

A ex-quebradeira de coco rompeu as fronteiras do Brasil. Foi à China, aos Estados Unidos, à França e ao Canadá. Ela também chegou a ser indicada ao Prêmio Nobel da Paz e recebeu homenagens do da Assembleia Legislativa do Tocantins e do Senado Federal. Em 2009, recebeu o título de doutora Honoris Causa pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).