Representantes de Augustinópolis, Araguatins, Tocantinópolis e mais 15 municípios participarão da elaboração do PERS

O Governo do Tocantins inicia nessa sexta-feira, 27, a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS. Um encontro será realizado na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para definir a agenda dos trabalhos e detalhar as etapas para a elaboração do documento. A reunião contará com a participação de técnicos do Governo, membros do Grupo Técnico de Resíduos Sólidos, representantes de 18 municípios que sediarão os encontros regionais e representantes da empresa de consultoria.

De acordo com o diretor de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Adão Maia, serão realizadas oficinas técnicas, audiências públicas e seminário para elaboração e validação do PERS. “A elaboração do documento contará com a participação da sociedade, principalmente dos segmentos mais envolvidos com o manejo, tratamento e gestão dos resíduos sólidos, como empresas coletoras de resíduos, cooperativas de catadores de materiais recicláveis e agentes públicos do meio ambiente e do desenvolvimento urbano dos municípios”, explicou.

Durante a reunião serão definidas as datas das oficinas e a metodologia de mobilização social. “Como as oficinas servirão para reunir dados sobre a situação atual dos resíduos sólidos e propostas para a sua gestão, precisaremos da participação do maior número possível de pessoas e interessados nesse processo”, pontou Maia.

Prazo

A versão final do PERS deve ser entregue até maio de 2016. Apesar da Secretaria do Meio Ambiente ter pleiteado o recurso ainda em 2012 junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), somente em dezembro de 2014 é que o órgão liberou a verba de R$ 1,5 milhão. O Governo do Tocantins entrou com mais R$ 528 mil de contrapartida.

Oficinas técnicas

Os municípios programados para sediar as oficinas regionais são os mesmos que fazem parte das 18 áreas-programas instituídas para fins de planejamento pela Lei Estadual Nº 2.436/11: Augustinópolis, Araguatins, Tocantinópolis, Xambioá, Araguaína, Colinas, Goiatins, Guaraí, Pedro Afonso, Paraíso, Palmas, Novo Acordo, Gurupi, Natividade, Dianópolis, Paranã, Arraias e Taguatinga.

Já no Grupo Técnico de Resíduos Sólidos do Tocantins, participam os representantes da Semarh, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), da Agência Tocantinense de Regulação e Fiscalização (ATR), da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Habitação, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e da Odebretch Ambiental | Saneatins.