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07/03/2018 - 10h40m

NOVA DIRETORIA

Presidente do TCE do Maranhão assume presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil

Redação

Presidente do TCE maranhense, Conselheiro Caldas Furtado assume presidência

Presidente do TCE maranhense, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado foi escolhido na última segunda-feira, 05, para presidir o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, sucedendo ao conselheiro Sidney Beraldo (TCE/SP). Pelo segundo ano à frente da corte de contas do Maranhão, o conselheiro comanda uma pequena revolução que vem colocando a instituição em um patamar inédito de atuação. Foram eleitos ainda os conselheiros Gilberto Jales (TCE/RN), para a vice-presidência, e Yara Martins (TCE/AM), para a Secretaria órgão.

A reunião, que registrou o maior quorum da história do Colégio, contou com as presenças do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e dos presidentes da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE/PB), e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE/MG). O presidente TCE Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, também esteve presente.

Realizada por aclamação, a eleição de Caldas Furtado se dá em um momento de intensa mobilização nas cortes de contas brasileiras, que começam a colher os primeiros resultados do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais (MMD-QATC). A expectativa do conselheiro é de, por meio da entidade que agora preside, contribuir de forma decisiva para a continuidade do programa.

“Não tenho dúvidas de que as instituições que aqui representamos dispõem de maturidade suficiente para seguir firmes nessa caminhada. Para isso, contamos com a indispensável força da Atricon, sob a sensível e firme liderança do conselheiro Fábio Nogueira, por meio da qual saberemos colher os frutos das novas etapas desse programa, no qual depositamos nossas melhores esperanças”, afirmou o conselheiro.

Caldas Furtado acredita que, na condição de órgão integrante da estrutura da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), o colegiado possa contribuir de forma proativa para o aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas, favorecendo uma atuação cada vez mais efetiva. “Nossa tarefa é planificar as proposições a serem apresentadas e também apoiadas perante a Atricon e o IRB”, resumiu.

De acordo com Furtado, os avanços conquistados pelo TCE maranhense nos últimos anos, entre eles o Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), que garante o controle concomitante no âmbito do estado do Maranhão, são suas credenciais para assumir a nova missão. “Credenciais que agora colocamos à disposição dos colegas de todo o Brasil, à frente dessa importante instância dos membros dos Tribunais de Contas Brasileiros”.

Mestre em Direito pela UFPE, com ênfase em Direito Financeiro, Caldas Furtado, é professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Também é pós-graduado em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, além de Instrutor da Escola de Administração Fazendária (ESAF).

É autor do livro Direito Financeiro, publicado pela Editora Fórum que, ao lado de artigos publicados em revistas especializadas de todo o país, deu ao conselheiro e professor renome nacional dentro de sua área de atuação.

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