Metrologia Estadual inicia Operação Páscoa

Celebrar a Páscoa é uma tradição milenar cultivada por muitas famílias, que, atualmente buscam nos estabelecimentos comerciais os ovos de chocolate para presentear. Para assegurar a concorrência legal e garantir que o consumidor pague somente pelo peso do produto indicado nos rótulos, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realiza a Operação Páscoa, nas áreas de Pré-Medidos e de Qualidade.

De acordo com o presidente da AEM, Rérison Antonio Castro Leite, a ação tem por objetivo monitorar, de forma quantitativa, os produtos pré-medidos, que são aqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. “O peso do ovo de chocolate descrito no rótulo deve ser idêntico à quantidade do produto já descontada a embalagem e, em alguns casos, os brindes que estão juntos”, informa.

Peso e embalagem

De 26 a 28 de março, a equipe técnica da AEM irá visitar as empresas que comercializam os produtos de Páscoa em Palmas para a coleta de mercadorias alusivas à data, objetivando a pesagem de: ovos de chocolate, bombons de chocolate, colomba pascal e ovos de colher. Lojas Americanas, Havan, supermercado Extra, Quartetto, Big, Cacau Show e Adriana Bombons são alguns dos estabelecimentos a serem visitados.

Durante a visita, alguns produtos são pesados in loco e outros são trazidos aos laboratórios para os ensaios metrológicos. Para as amostras, são selecionados produtos pascais com e sem brindes eventuais, de variados tamanhos e marcas diferentes.

Os fiscais da Metrologia Estadual recolhem produtos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à normativa do Inmetro de recolhimento de 13 unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta-convite de todo o processo e o trâmite legal.

Os testes laboratoriais serão realizados na sede da Metrologia em Palmas, no período de 11 a 12 de abril de 2019.

Produtos artesanais e Ovo de Colher

A Metrologia Estadual reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial, deve conter uma embalagem própria com o rótulo descrevendo o peso bruto do produto. Isso significa que o ovo de chocolate artesanal, ao ser exposto comercialmente, é passível de fiscalização metrológica.

Quanto ao Ovo de Colher, a equipe técnica da AEM informa que o mesmo deve ser comercializado por peso e não por unidade, porque a medida do produto é a massa.

Qualidade e Segurança para o Consumidor

Na área de Qualidade, a equipe da Metrologia Estadual irá visitar estabelecimentos comerciais em Araguaína, para fiscalizar brinquedos, brindes e presentes nos ovos de chocolate.

A ação ocorrerá de 8 a 12 de abril e visa identificar o selo de certificação de conformidade para detectar se os produtos estão regulares ou se apresentam algum risco de segurança à sociedade. O selo é a evidência de que o produto passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho, estabelecidos na legislação.

“O Selo Inmetro é a garantia de que houve avaliação e testes, além de atestar que o produto está em condições seguras para ser comercializado, não expondo o usuário a riscos desnecessários”, ressalta Rérison, presidente da AEM.

De olho no comércio

O consumidor que quiser contribuir com o trabalho da Metrologia Estadual, ao detectar possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a Ouvidoria da AEM. O órgão disponibiliza um canal direto no telefone 3218-2076 ou 162, ou no e-mail: [email protected]. (Cejane Borges)